Trabalho Temporário e Terceirização Flashcards
Terceirização
Quarentena?
18 meses
Terceirização
Gerar ambiente de trabalho seguro aos terceirizados é obrigatório e de responsabilidade ?
Do contratante
Terceirização
Responsabilidade?
Regra: subsidiária do tomador
Terceirização
Atendimento médico, ambulatorial e alimentação de serviços prestados nas dependências das contratante
Contratante é OBRIGADA estender as mesmas facilidades aos terceirizados
Terceirização
Atendimento médico, ambulatorial e alimentação de serviços prestados em outro local
Contratante PODERÁ estender ou não mesmo benefícios aos terceirizados
Terceirização
Se terceirizados forem 20% ou mais do número de empregados próprios contratante pode disponibilizar refeição e atendimento ambulatorial em outro local?
Sim
Terceirização
Salário dos terceirizados equivalente aos dos empregados próprios?
Pode ou não ser.
Trabalho Temporário
Hipóteses?
Substituição Transitória
Demanda Complementar
Trabalho Temporário
Prazo?
Quarentena?
180+90 dias consecutivos ou não
quarentena de 90 dias
Trabalho Temporário
Empresa de Trabalho Temporário
Capital Social?
Registro no?
mínimo 100.000
Ministério do Trabalho
Trabalho Temporário
Contrato entre ETT e tomadora requisitos?
qualificação
motivo
prazo
valor
disposições sobre SST
por escrito
Trabalho Temporário
Contrato entre ETT e trabalhador vedada clausula…..
reserva
Trabalho Temporário
Responsabilidade do tomador?
Responsabilidade do tomador em caso de falência da ETT?
Regra: Subsidiaria
Solidária
Trabalho Temporário X Terceirização
Subordinação?
trabalhador temporário subordinado ao tomador
trabalhador terceirizado não se subordina ao contratante
Trabalho Temporário X Terceirização
Hipóteses?
Substituição Transitória
Demanda Complementar
Terceirização Irrestrita
Sem diferenciação de atividade meio e atividade fim
