Segurança e Medicina do Trabalho e Proteção ao Trabalho do Menor e da Mulher Flashcards
Atribuições do MTb
- Estabelecer normas sobre ….
- Fiscalizar o cumprimento das normas, inclusive a CANPAT
- impor …..cabíveis por descumprimento das normas
- adotar medidas que se tornem exigíveis, inclusive obras e
reparos que se façam necessárias
SST
penalidades
Atribuições do Empregador
- cumprir e fazer cumpriras normas de ….
- instruir os empregados, através de ….,
para evitar acidentes do trabalho - adotar as medidas determinadas pelo MTb
- facilitar o exercício da …..
SST
ordens de serviço
fiscalização
Atribuições do Empregado
- observar as normas de SST, inclusive as instruções
ordens de serviço do empregador - colaborar com a empresa na aplicação das regras sobre SST
- usar os…..
EPIs
Adicional de Insalubridade
Hipótese:
Percentual:
Agentes nocivos à saúde e acima dos limites de tolerância
10%, 20% e 40% do salário MINÍMO
Adicional de Periculosidade
Hipótese:
Percentual:
Inflamáveis
Explosivos
Energia elétrica
Roubos e violência física
Agentes de Trânsito
Motocicleta
Radiação Ionizante
Bombeiro Civil
Substância radioativa
30% do salário BÁSICO
CIPA
Representantes dos empregadores são designados pelos seus ….. e um deles será designado ……. da CIPA
Representantes dos empregados são designados pelos seus ….. e um deles será designado ……. da CIPA
Mandato do membros eleitos será de ….,……reeleição
Estabilidades para os representantes dos…..
empregadores
Presidente
empregados
Vice-Presidente
1ano, permitida reeleição
empregados
Trabalho Menor
Menor idade entre…. e….. anos
Menor de 18 anos proibido trabalho….,…….,…….
Menor de 16 anos proibido trabalho exceto na condição de ……. a partir dos 14 anos
Vedado prorrogar jornada de trabalho do menor exceto para ….. em até 2 hs ou por ….. até 12 hs
18 e 14 anos
noturno, perigoso, insalubre
aprendiz
compensação
força maior
Trabalho Menor
Contra menores de 18 anos ocorre algum prazo prescricional?
Para quitar verba rescisórias dever ser assistido por ………
Limites de carregamento de peso:
…kg trabalho contínuo
…kg trabalho ocasional
Não
responsável legal
20 kg
25 kg
Trabalho Mulher
Vedado em regra:
*anúncio de emprego no qual haja referência ao…..
*motivar dispensa do trabalho em razão do sexo ou estado de….
*revistas….
*exigir atestado de ….. ou gravidez (crime)
sexo
gravidez
íntimas
esterelidade
Trabalho Mulher
Proteção da Maternidade
Intervalo de amamentação de até …… meses durante a jornada …. descansos especiais de até … min cada
Licença maternidade de … dias tanto para gestação quanto
para adoção
Notifica o empregador entre o parto e até …. dias antes
Repouso aumentado em … semanas mediante atestado médico
Aborto não criminoso descanso de … semanas remuneradas
6 meses
2 descansos especiais
30 min
120 dias
28 dias
2 semanas
2 semanas
Trabalho Mulher
Estabilidade da gestante:
* da confirmação da gravidez até …. meses após o parto
*inclui a empregado que adota?
*inclui contratadas por prazo determinado?
*alcança trabalhadoras temporárias
*alcança confirmação da gravidez durante aviso prévio?
5 meses
sim
sim
não
sim
Trabalho Mulher
Limites de carregamento de peso:
…kg trabalho contínuo
…kg trabalho ocasional
Creches com mais de …. empregadas com mais de 16 anos:
Local apropriado para amamentação dos filhos
Estrutura mínima: berçário, saleta de amamentação, cozinha dietética e instalação ……
20 kg
25 kg
30
sanitária
