FGTS e Seguro Desemprego Flashcards

1
Q

FGTS

Prazo:
Dia ….. de cada mês

Categorias de trabalhadores:
Urbano, Rural, Avulso, ……, Aprendiz

A

20
doméstico

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2
Q

FGTS

Alíquotas:
FGTS mensal: regra….% e para aprendiz ….%
FGTS rescisório: 40%….. e 20% para…., ……, …..

A

8% e 2%
demissão sem justa causa
culpa recíproca, extinção por acordo e força maior

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3
Q

FGTS

Base de calculo:
Remuneração, não inclui ……..

A

férias indenizadas

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4
Q

FGTS Movimentação:

*demissão …. justa causa
*extinção normal de contrato a termo
*pagamento das prestações de financiamento……
*liquidação/amortização de saldo devedor de financiamento……

A

sem
habitacional
imobiliário

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5
Q

FGTS Movimentação:

*pagamento de moradia própria ou lote urbanizado
*empregado ficar…. anos ininterruptos fora do FGTS
*contas inativas - rescisão até dez de ……
*suspensão total do trabalho do avulso superior a …. dias

A

3 anos
2015
90 dias

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6
Q

FGTS Movimentação:

*aposentadoria concedida pela ……
*trabalhador ou dependente com neoplasia …..
*trabalhador ou dependente com o vírus….
*trabalhador ou dependente em estágio …… por doença grave

A

Previdência Social
Maligna
HIV
terminal

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7
Q

FGTS Movimentação:

*doença…..
*trabalhador com…. anos ou mais
*falecimento do trabalhador
*necessidade especial por desastre natural
*aplicação em cotas de fundos mútuos de …..
*integralização de cotas do ….-FGTS

A

rara
70 anos
privatização
FI-FGTS

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8
Q

FGTS Movimentação:

*trabalhador com deficiência que adquirir prótese
*extinção por acordo, limite de ….%
*anualmente no mês de…… do trabalhador
*a qualquer tempo quando o saldo for inferior a ….. reais
*pagamento de imóveis adquiridos da ……..

A

80%
aniversário
80 reais
União

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9
Q

Seguro Desemprego

seguro-desemprego, em caso de desemprego …….

A
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10
Q

Seguro Desemprego

finalidade:
*assistência financeira ….
*busca ou …….do emprego promovendo
orientação, recolocação e qualificação profissional

A

temporária
preservação

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11
Q

Seguro Desemprego

Cabimento:

*Trabalhadores urbanos e rurais
Em caso de desemprego involuntário, …..rescisão indireta.

*Trabalhador resgatado de regime de trabalho forçado
ou da condição análoga à de escravo
Após terem sido resgatados em ação fiscal.

*Empregados domésticos
Quando demitido sem justa causa.

*Pescadores profissionais artesanais
Durante o período de defeso.

A

inclusive

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12
Q

Seguro Desemprego

1a solicitação
Período de carência no mínimo … meses
Período total nos 18 meses anteriores à dispensa

2a solicitação
Período de carência no mínimo … meses
Período total nos 12 meses anteriores à dispensa

Demais solicitações
Período de carência no mínimo … meses
Período total nos 6 meses anteriores à dispensa

A

12 meses
9 meses
6 meses

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13
Q

Seguro Desemprego

A quantidade de parcelas do seguro-desemprego a serem recebidas pelos empregados urbanos e rurais é de 3 a …, dependendo do tempo de serviço do empregado nos 36 meses anteriores à dispensa

A

5

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14
Q

Seguro Desemprego

1a solicitação
de … a 23 meses 4 parcelas
no mínimo 24 meses 5 parcelas

2a solicitação
de… a 11 meses 3 parcelas
de 12 a 23 meses 4 parcelas
no mínimo 24 meses 5 parcelas

3a solicitação
Demais solicitações
de … a 11 meses 3 parcelas
de 12 a 23 meses 4 parcelas
no mínimo 24 meses 5 parcelas

A

12
9
6

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15
Q

Seguro Desemprego

Fração igual ou superior a …dias conta como mês integral

O valor das parcelas do seguro-desemprego deverá considerar a média dos salários dos últimos ….. meses anteriores à dispensa.

A mesma lei assegura que a parcela não será inferior ao salário ……

O seguro-desemprego poderá ser requerido
a partir do ….. até o centésimo vigésimo dia contados da data subsequente à dispensa do contrato de trabalho

A

15 dias
3 (três) meses
mínimo
sétimo

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16
Q

Seguro Desemprego

A habilitação do trabalhador ao Programa do Seguro-Desemprego será suspensa nas seguintes situações:

I - admissão em ….;

II - início de percepção de benefício de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-…..e pensão por morte; e

III - recusa injustificada por parte do trabalhador desempregado em participar de
ações de recolocação de emprego, conforme regulamentação do CODEFAT.

A

novo emprego
acidente

17
Q

Seguro Desemprego

trabalhador que vier a ser identificado como submetido
a regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo, em decorrência de ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, será
dessa situação resgatado e terá direito à percepção de…..parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo cada

A

três

18
Q

Seguro Desemprego

O empregado doméstico que for dispensado sem justa causa fará jus ao benefício do seguro-desemprego, na forma da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no valor de 1 (um) salário-mínimo, por período máximo de….
meses, de forma contínua ou alternada.

A

3 (três)

19
Q

Seguro Desemprego

O pescador artesanal de que tratam a alínea “b” do inciso
VII do art. 12 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e a alínea “b” do inciso VII do art. 11 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que exerça sua atividade
profissional ininterruptamente, de forma artesanal e individualmente ou em regime de economia familiar, fará jus ao benefício do seguro-desemprego, no valor de 1 (um) salário-mínimo mensal, durante o período de ….de atividade pesqueira para a preservação da espécie.

A

defeso

20
Q

Seguro Desemprego

A bolsa …..é benefício que foi incluído na Lei 7.998/90 por medida provisória, e se aplicará aos casos em que o contrato de trabalho do empregado é suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador (lay-off):
CLT, art. 476-A. O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de
qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de
trabalho e aquiescência formal do empregado (…)

A

qualificação