FGTS e Seguro Desemprego Flashcards
FGTS
Prazo:
Dia ….. de cada mês
Categorias de trabalhadores:
Urbano, Rural, Avulso, ……, Aprendiz
20
doméstico
FGTS
Alíquotas:
FGTS mensal: regra….% e para aprendiz ….%
FGTS rescisório: 40%….. e 20% para…., ……, …..
8% e 2%
demissão sem justa causa
culpa recíproca, extinção por acordo e força maior
FGTS
Base de calculo:
Remuneração, não inclui ……..
férias indenizadas
FGTS Movimentação:
*demissão …. justa causa
*extinção normal de contrato a termo
*pagamento das prestações de financiamento……
*liquidação/amortização de saldo devedor de financiamento……
sem
habitacional
imobiliário
FGTS Movimentação:
*pagamento de moradia própria ou lote urbanizado
*empregado ficar…. anos ininterruptos fora do FGTS
*contas inativas - rescisão até dez de ……
*suspensão total do trabalho do avulso superior a …. dias
3 anos
2015
90 dias
FGTS Movimentação:
*aposentadoria concedida pela ……
*trabalhador ou dependente com neoplasia …..
*trabalhador ou dependente com o vírus….
*trabalhador ou dependente em estágio …… por doença grave
Previdência Social
Maligna
HIV
terminal
FGTS Movimentação:
*doença…..
*trabalhador com…. anos ou mais
*falecimento do trabalhador
*necessidade especial por desastre natural
*aplicação em cotas de fundos mútuos de …..
*integralização de cotas do ….-FGTS
rara
70 anos
privatização
FI-FGTS
FGTS Movimentação:
*trabalhador com deficiência que adquirir prótese
*extinção por acordo, limite de ….%
*anualmente no mês de…… do trabalhador
*a qualquer tempo quando o saldo for inferior a ….. reais
*pagamento de imóveis adquiridos da ……..
80%
aniversário
80 reais
União
Seguro Desemprego
seguro-desemprego, em caso de desemprego …….
Seguro Desemprego
finalidade:
*assistência financeira ….
*busca ou …….do emprego promovendo
orientação, recolocação e qualificação profissional
temporária
preservação
Seguro Desemprego
Cabimento:
*Trabalhadores urbanos e rurais
Em caso de desemprego involuntário, …..rescisão indireta.
*Trabalhador resgatado de regime de trabalho forçado
ou da condição análoga à de escravo
Após terem sido resgatados em ação fiscal.
*Empregados domésticos
Quando demitido sem justa causa.
*Pescadores profissionais artesanais
Durante o período de defeso.
inclusive
Seguro Desemprego
1a solicitação
Período de carência no mínimo … meses
Período total nos 18 meses anteriores à dispensa
2a solicitação
Período de carência no mínimo … meses
Período total nos 12 meses anteriores à dispensa
Demais solicitações
Período de carência no mínimo … meses
Período total nos 6 meses anteriores à dispensa
12 meses
9 meses
6 meses
Seguro Desemprego
A quantidade de parcelas do seguro-desemprego a serem recebidas pelos empregados urbanos e rurais é de 3 a …, dependendo do tempo de serviço do empregado nos 36 meses anteriores à dispensa
5
Seguro Desemprego
1a solicitação
de … a 23 meses 4 parcelas
no mínimo 24 meses 5 parcelas
2a solicitação
de… a 11 meses 3 parcelas
de 12 a 23 meses 4 parcelas
no mínimo 24 meses 5 parcelas
3a solicitação
Demais solicitações
de … a 11 meses 3 parcelas
de 12 a 23 meses 4 parcelas
no mínimo 24 meses 5 parcelas
12
9
6
Seguro Desemprego
Fração igual ou superior a …dias conta como mês integral
O valor das parcelas do seguro-desemprego deverá considerar a média dos salários dos últimos ….. meses anteriores à dispensa.
A mesma lei assegura que a parcela não será inferior ao salário ……
O seguro-desemprego poderá ser requerido
a partir do ….. até o centésimo vigésimo dia contados da data subsequente à dispensa do contrato de trabalho
15 dias
3 (três) meses
mínimo
sétimo
Seguro Desemprego
A habilitação do trabalhador ao Programa do Seguro-Desemprego será suspensa nas seguintes situações:
I - admissão em ….;
II - início de percepção de benefício de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-…..e pensão por morte; e
III - recusa injustificada por parte do trabalhador desempregado em participar de
ações de recolocação de emprego, conforme regulamentação do CODEFAT.
novo emprego
acidente
Seguro Desemprego
trabalhador que vier a ser identificado como submetido
a regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo, em decorrência de ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, será
dessa situação resgatado e terá direito à percepção de…..parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo cada
três
Seguro Desemprego
O empregado doméstico que for dispensado sem justa causa fará jus ao benefício do seguro-desemprego, na forma da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no valor de 1 (um) salário-mínimo, por período máximo de….
meses, de forma contínua ou alternada.
3 (três)
Seguro Desemprego
O pescador artesanal de que tratam a alínea “b” do inciso
VII do art. 12 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e a alínea “b” do inciso VII do art. 11 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que exerça sua atividade
profissional ininterruptamente, de forma artesanal e individualmente ou em regime de economia familiar, fará jus ao benefício do seguro-desemprego, no valor de 1 (um) salário-mínimo mensal, durante o período de ….de atividade pesqueira para a preservação da espécie.
defeso
Seguro Desemprego
A bolsa …..é benefício que foi incluído na Lei 7.998/90 por medida provisória, e se aplicará aos casos em que o contrato de trabalho do empregado é suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador (lay-off):
CLT, art. 476-A. O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de
qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de
trabalho e aquiescência formal do empregado (…)
qualificação
