Término do Contrato de Trabalho Flashcards
Findo o contrato de experiência o
empregador decide que não irá
efetivar empregado.
Modalidade da extinção
contratual?
Término de contrato a
termo
O empregador decide reduzir o
horário de funcionamento e
demite empregado por não necessitar
mais de seus serviços
Modalidade da extinção
contratual?
Dispensa sem justa causa
Empregado ofende a honra de seu
empregador com palavras de
baixo calão
Modalidade da extinção
contratual?
Dispensa com justa causa
Empregado decide que quer abrir o
próprio negócio e informa ao
empregador que não pretende
mais trabalhar no mercado
Modalidade da extinção
contratual?
Pedido de demissão
O empregador não cumpre suas obrigações contratuais e empregado comprova judicialmente que o empregador deu causa à extinção do contrato
Modalidade da extinção
contratual?
Rescisão indireta
Tanto o empregador como empregado
estão insatisfeitos e decidem pôr
fim ao contrato.
Modalidade da extinção
contratual?
Rescisão por acordo
O empregador demite empregado por ato de indisciplina, e o funcionário, por meio de ação judicial, comprova que sofria assédio moral
Modalidade da extinção
contratual?
Culpa recíproca
AVISO PRÉVIO
Prazo de contrato de trabalho é …….
Duração mínima…. e máxima……
Rescisão indireta é devido …….
Dispensa com justa causa é devido?
indeterminado
30d e 90d
Integralmente
Não
AVISO PRÉVIO
Redução do labor durante: …… dias corridos ou ….hs diárias
Falta de A.P. por parte do empregador é devido o que,?
Falta de A.P. por parte do empregado é devido o que?
7 dias corridos ou 2hs diárias
Salários correspondentes mais integração do tempo de serviço
Direito de descontar os salários correspondentes
PROCEDIMENTO RESCISÓRIO
Forma e Prazo de pagamento?
Em dinheiro ou depósito bancário para analfabetos
Em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado para não analfabetos
Prazo de 10 dias
ESTABILIDADE GESTANTE
Início:
Fim:
Alcança Aviso Prévio?
Descoberta da Gravidez
5 meses após o parto
Alcança
ESTABILIDADE DIREGENTE SINDICAL
Início:
Fim:
Dispensa em quais casos?
Limite de dirigentes?
A partir do registro da candidatura
1 ano após o término do mandato
Falta grave + Inquérito judicial
7 dirigentes titulares + 7 suplentes
ESTABILIDADE ACIDENTE DE TRABALHO OU AFASTAMENTO MAIOR DO QUE 15 DIAS
Início:
Fim:
data do acidente
12 meses após o fim do auxílio-doença
