Férias e Prescrição Flashcards
Período ……
Lapso temporal necessário para que o empregado adquira o direito às férias CLT, art. 130 - Após cada período
de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção
aquisitivo
Período ……
Lapso temporal que sucede o período aquisitivo, no qual o
empregador deve conceder as férias ao obreiro CLT, art. 134 - As férias serão concedidas por ato do empregador,
em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito
concessivo
Fracionamento das Férias Individuais:
Concordância do….
Até …. períodos
Vedado início até …. dias antes de feriados ou repousos semanais remunerados
Empregado
3 períodos (mín uma de 14 dias e outras de 5 e 5)
2 dias
Direito de coincidência de férias:
membros de uma mesma …… que trabalhem em um mesmo estabelecimento ou empresa
estudante menor de …. anos
família
18 anos
Formalidades para férias individuais:
Aviso ao empregado …. dias antes por escrito
Anotação na…..
Anotação no …… de registro de empregados
30 dias
CTPS
livro/ficha
Quantidade de faltas injustificadas no período aquisitivo
Dias de férias
≤ 5 faltas
6 ≤ faltas ≤ 14
15 ≤ faltas ≤ 23
24 ≤ faltas ≤ 32
> 32 faltas
30 (trinta) dias corridos
24 (vinte e quatro) dias corridos
18 (dezoito) dias corridos
12 (doze) dias corridos
Perde o direito às férias
Perda do direito de férias:
*deixar o emprego e não for readmitido dentro de ….. dias
*licença remunerada por mais de …… dias
*deixar de trabalhar, com salário, por mais de …. dias, em virtude da paralização dos serviços das empresas
*benefício previdenciário de acidente de trabalho ou auxílio doença por mais de…meses ainda que descontínuos
60 dias
30 dias
30 dias
6 meses
Remuneração de férias:
*…. a mais do que salário normal
*pago até … dias antes do período de férias
*se concedido após o período concessivo de férias, pagamento será em….
um terço
2 dias antes
dobro
Abono de férias
*…. do período de férias em pecúnia
*natureza ……
*direito do empregado requerer até … dias antes do fim do período aquisitivo
um terço
indenizatória
15 dias
Prescrição bienal:
- 2 anos contados a partir da …..
- Total ou parcial?
Prescrição quinquenal:
- 5 anos contados a partir da……..
- Total ou parcial?
extinção do contrato de trabalho
total
propositura da ação
parcial
A prescrição ……é a que ocorre no curso da execução, depois do trânsito em julgado. É o caso de o processo ficar parado na fase de execução por muito tempo.
Ocorre a prescrição ……no processo do trabalho no prazo de ……anos.
intercorrente
intercorrente
dois
……é a perda do direito à ação, pelo transcurso de tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. (…) Ao contrário, na …., o que se perde é o próprio direito e não apenas a faculdade de propor a ação. (…) A ……não é suscetível de interrupção ou suspensão”.
Prescrição
decadência
decadência
Interrupção da Prescrição, hipótese:
*……
mesmo perante a juízo incompetente
mesmo extinta sem resolução de mérito
apenas em relação aos pedidos idênticos
ajuizamento de reclamação trabalhista
Impedimento da Prescrição, hipótese:
*……
contra menores de 18 anos
Impedimento da Prescrição, hipótese:
*……
*…..
submissão de demanda à Comissão de Conciliação Prévia
homologação de acordo extrajudicial pela justiça do trabalho
