Grupo Econômico

Question 1

Grupo Econômico
Requisitos:

Answer 1

Direção, controle ou administração
Empresas com autonomia + coordenação

Question 2

Mera identidade de sócios caracteriza identidade de grupo econômico?

Answer 2

Não!

Question 3

Para que reste caracterizado o grupo por coordenação para fins trabalhistas, deve haver:

Answer 3

• demonstração do interesse integrado;
• efetiva comunhão de interesses; e
• atuação conjunta das empresas.

Question 4

Responsabilidade do Grupo Econômico é ………

Answer 4

Solidária

Question 5

Sucessão trabalhista afeta contratos de trabalho em vigor?

Answer 5

Não!

Question 6

Na sucessão trabalhista quem responde às dividas trabalhistas?

Answer 6

Regra: Sucessor

Question 7

Em caso de fraude na sucessão trabalhista quem responde às dividas trabalhistas?

Answer 7

sucessor e sucedido respondem SOLIDARIAMENTE

Question 8

Restrições às sucessões trabalhistas:

Answer 8

*falência
*empresa não adquirida
*integrante do mesmo grupo econômico da sucedida

Question 9

Responsabilidade dos sócios:
1:
2:
3:

Answer 9

Empresa
Atual Sócio
Sócios retirantes (ações ajuizadas até 2 anos da averbação\ apenas dívidas do período em que foi sócio\ em caso de fraude)