Decreto 9.578 Aprendizagem Flashcards
Contrato especial que deve ser por …….
Prazo determinado por até .. anos, salvo se for PCD.
Maior de 14 anos e menor de … anos, salvo se for PCD.
Aprendiz inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional.
Deve ter anotação na CTPS, matrícula e frequência na escola.
escrito
2
24
FGTS: ….%.
Mínimo de…% e máximo de 15% dos empregados da empresa devem ser aprendizes, salvo se for empresa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a educação profissional.
Até 10% dos aprendizes da empresa poderão ser destinados à formação técnico-profissional metódica em área de atividades desportivas.
Duração do trabalho de até ..h diárias, sendo vedadas prorrogações e compensações.
Duração de 8hs para aprendizes com ensino ….. completo
2
5%
6hs
fundamental