A Figura Jurídica do Empregado

Question 1

elementos fático-jurídicos da relação de emprego rural

Answer 1

pessoa física
pessoalidade
onerosidade
não eventualidade
subordinação
prestação de serviços a empregador rural
o labor prestado em propriedade rural ou prédio rústico

Question 2

elementos fático-jurídicos da relação de emprego doméstico

Answer 2

Pessoa física
Pessoalidade
Onerosidade
Continuidade
Subordinação
Finalidade não lucrativa de labor prestado em âmbito
residencial a pessoa física ou família

Question 3

Aprendiz é o maior de … e menor de … anos que celebra contrato de aprendizagem (a idade máxima não
se aplica a aprendizes portadores de deficiência)

Answer 3

14
24

Question 4

A aprendizagem envolve três agentes, como:

Answer 4

*Aprendiz
*Instituição de ensino de
aprendizagem (Sistema “S”
ou similares)
*Empregador

Question 5

empregado público contratação via….

Answer 5

concurso público

Question 6

privatização do empregador …….. o contrato celebrado sem prévio concurso público

Answer 6

convalida-se

Question 7

empregado público contratado sem concurso público:
contrato é …….
recebe somente……. e……

Answer 7

nulo
contraprestação pactuada e depósitos do FGTS