Contrato de Trabalho

Question 1

CLT, art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo ……ou ………., correspondente à relação de emprego.

Answer 1

tácito
expresso

Question 2

Características do Contrato de Trabalho
A prestação de serviços é regida pelo direito …….

Answer 2

privado

Question 3

Características do Contrato de Trabalho
Existem obrigações recíprocas e contrapostas

Answer 3

Sinalagmático (Bilateral)

Question 4

Características do Contrato de Trabalho
Em regra, não se exige forma solene para este tipo de acordo.

Answer 4

Consensual

Question 5

Características do Contrato de Trabalho
Pessoalidade que atinge o empregado.

Answer 5

Intuitu personae

Question 6

Características do Contrato de Trabalho
As obrigações das partes ocorrem de forma continuada no tempo.

Answer 6

trato permanente

Question 7

Características do Contrato de Trabalho
É uma prestação de fazer

Answer 7

de atividade

Question 8

Características do Contrato de Trabalho
Deve haver a contraprestação pecuniária

Answer 8

Oneroso

Question 9

Envolve tipo legal penal
Retira do trabalhador a proteção trabalhista
Trabalho ……

Answer 9

ilícito

Question 10

Envolve atividade irregular, mas não se
constitui em tipo legal penal
Empregado recebe a proteção trabalhista
Trabalho …….

Answer 10

proibido

Question 11

Modalidades de contrato de trabalho
*Contratos de trabalho tácitos e ……
*Contratos por prazo indeterminado e …..
*Contrato de Trabalho ……
*Contrato de ……

Answer 11

expressos
determinado
Intermitente
Teletrabalho

Question 12

O contrato por prazo determinado só será válido em se
tratando:

a) de serviço cuja …..ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; Prazo?

b) de atividades …….de caráter transitório; Prazo?

c) de contrato de …….; Prazo?

Answer 12

natureza 2 anos
empresariais 2 anos
experiência 90 dias

Question 13

Teletrabalho
Modalidades

Answer 13

jornada
produção
tarefa

Question 14

Teletrabalho
Prioridades

Answer 14

deficiência
filhos até 4 anos

Question 14

Teletrabalho

Comparecer as dependências ainda que habitualmente configura teletrabalho?

Aplica-se a aprendizes e estagiários?

Answer 14

Sim
Sim

Question 15

Efeitos do contrato de trabalho?

Answer 15

Efeitos próprios
Efeitos conexos

Question 16

Obrigações do empregador
Obrigações do empregado
Poder empregatício

Efeitos…….

Answer 16

próprios

Question 17

Direitos intelectuais
Indenizações por danos sofridos pelo empregado

Efeitos…..

Answer 17

conexos

Question 18

Poderes no contrato de trabalho?

Answer 18

Diretivo
Fiscalizador
Regulamentar
Disciplinar

Question 19

Alteração de função

Answer 19

Alterações objetivas Qualitativas

Question 20

Alteração da duração do trabalho
Alteração de salário

Answer 20

Alterações objetivas Quantitativas

Question 21

Alteração de local de prestação de serviços

Answer 21

Alterações objetivas Circunstanciais

Question 22

Alteração de sujeito do contrato de emprego

Answer 22

Alterações subjetivas

Question 23

Alteração de função do empregado por motivo de deficiência física ou mental
Re…..

Answer 23

Readaptação
alteração lícita

Question 24

Retorno ao cargo efetivo após ser destituído do cargo em comissão
Re…..

Answer 24

Reversão
alteração lícita

Question 25

Retorno de empregado a função anteriormente ocupada com finalidade punitiva.
Re…..

Answer 25

Rebaixamento
alteração ilícita

Question 26

Retorno do empregado a cargo efetivo anteriormente ocupado.
Re….

Answer 26

Retrocessão
alteração ilícita

Question 27

A distinção principal entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho é que, na …….., as obrigações principais das partes não são exigíveis, enquanto, na …….., apenas o são parcialmente, resultando que, na ……., não há trabalho nem remuneração e, na ………., não há trabalho, mas o empregado continua a receber salário.

Answer 27

suspensão
interrupção
suspensão
interrupção

Question 28

Multas - anotação na CTPS

Falta de anotação
R$ …… (regra)
R$ ……. (ME ou EPP)

Não anotação de informações complementares
R$……

Answer 28

3.000,00
800,00
600,00

Question 29

A Carteira de………….. é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria1 de atividade profissional remunerada

O empregador terá o prazo de ……..dias úteis para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério da Economia.

Answer 29

Carteira de Trabalho e Previdência Social
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