Contrato de Trabalho Flashcards
CLT, art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo ……ou ………., correspondente à relação de emprego.
tácito
expresso
Características do Contrato de Trabalho
A prestação de serviços é regida pelo direito …….
privado
Características do Contrato de Trabalho
Existem obrigações recíprocas e contrapostas
Sinalagmático (Bilateral)
Características do Contrato de Trabalho
Em regra, não se exige forma solene para este tipo de acordo.
Consensual
Características do Contrato de Trabalho
Pessoalidade que atinge o empregado.
Intuitu personae
Características do Contrato de Trabalho
As obrigações das partes ocorrem de forma continuada no tempo.
trato permanente
Características do Contrato de Trabalho
É uma prestação de fazer
de atividade
Características do Contrato de Trabalho
Deve haver a contraprestação pecuniária
Oneroso
Envolve tipo legal penal
Retira do trabalhador a proteção trabalhista
Trabalho ……
ilícito
Envolve atividade irregular, mas não se
constitui em tipo legal penal
Empregado recebe a proteção trabalhista
Trabalho …….
proibido
Modalidades de contrato de trabalho
*Contratos de trabalho tácitos e ……
*Contratos por prazo indeterminado e …..
*Contrato de Trabalho ……
*Contrato de ……
expressos
determinado
Intermitente
Teletrabalho
O contrato por prazo determinado só será válido em se
tratando:
a) de serviço cuja …..ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; Prazo?
b) de atividades …….de caráter transitório; Prazo?
c) de contrato de …….; Prazo?
natureza 2 anos
empresariais 2 anos
experiência 90 dias
Teletrabalho
Modalidades
jornada
produção
tarefa
Teletrabalho
Prioridades
deficiência
filhos até 4 anos
Teletrabalho
Comparecer as dependências ainda que habitualmente configura teletrabalho?
Aplica-se a aprendizes e estagiários?
Sim
Sim
Efeitos do contrato de trabalho?
Efeitos próprios
Efeitos conexos
Obrigações do empregador
Obrigações do empregado
Poder empregatício
Efeitos…….
próprios
Direitos intelectuais
Indenizações por danos sofridos pelo empregado
Efeitos…..
conexos
Poderes no contrato de trabalho?
Diretivo
Fiscalizador
Regulamentar
Disciplinar
Alteração de função
Alterações objetivas Qualitativas
Alteração da duração do trabalho
Alteração de salário
Alterações objetivas Quantitativas
Alteração de local de prestação de serviços
Alterações objetivas Circunstanciais
Alteração de sujeito do contrato de emprego
Alterações subjetivas
Alteração de função do empregado por motivo de deficiência física ou mental
Re…..
Readaptação
alteração lícita
Retorno ao cargo efetivo após ser destituído do cargo em comissão
Re…..
Reversão
alteração lícita
Retorno de empregado a função anteriormente ocupada com finalidade punitiva.
Re…..
Rebaixamento
alteração ilícita
Retorno do empregado a cargo efetivo anteriormente ocupado.
Re….
Retrocessão
alteração ilícita
A distinção principal entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho é que, na …….., as obrigações principais das partes não são exigíveis, enquanto, na …….., apenas o são parcialmente, resultando que, na ……., não há trabalho nem remuneração e, na ………., não há trabalho, mas o empregado continua a receber salário.
suspensão
interrupção
suspensão
interrupção
Multas - anotação na CTPS
Falta de anotação
R$ …… (regra)
R$ ……. (ME ou EPP)
Não anotação de informações complementares
R$……
3.000,00
800,00
600,00
A Carteira de………….. é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria1 de atividade profissional remunerada
O empregador terá o prazo de ……..dias úteis para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério da Economia.
Carteira de Trabalho e Previdência Social
5 (cinco)
