Greves e Sindicatos Flashcards
CLT, art. 511, § 1º A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o
vínculo social básico que se denomina categoria ……
obs: atividade desenvolvida pelo empregador
CLT, art. 511, § 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade
econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria …….
profissional
CLT, art. 511, § 3º Categoria …… é a que se forma
dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de
condições de vida singulares.
profissional diferenciada
*É ………. a associação profissional ou sindical
*Lei não poderá exigir……do Estado para fundação de sindicato
*Lei poderá exigir….. em órgão competente
*O poder público pode interferir ou intervir na organização sindical?
*Só admite um sindicato na mesma base territorial
Estamos falando da…….
livre
autorização
registro
não
unicidade
Contribuição ……
Anteriormente chamada de imposto sindical. A partir da reforma trabalhista, deixou de ser obrigatória para todos.
Portanto, é devida apenas pelos trabalhadores que autorizarem prévia e expressamente; é recolhida anualmente, sendo regulada pelos artigos 578 a 610 da CLT.
sindical
Contribuição ……
Objetiva o financiamento da cúpula sindical ; só
pode ser exigida de empregados associados.
confederativa
Contribuição …….
É prevista na negociação coletiva e se destina a custear atividades assistenciais do sindicato; pode ser exigida de empregados não associados ao sindicato.
assistencial
…. dos associados
É quantia paga mensalmente para custeio da associação; só pode ser exigida de empregados associados.
Mensalidade
Aviso de Greve
antecedência de ….hs
atividades essenciais antecedência de …. hs
48hs
72hs
Competência para deflagração da greve
……. do sindicato
Assembleia-Geral
Durante a grave deve-se assegurar os serviços cuja paralisação resultem dano…….
irreparável
Efeito da greve no contrato de trabalho:
regra:….. do contrato de trabalho
exceção:…… do contrato de trabalho
suspensão
interrupção
Serviços essenciais greve
*tratamento e abastecimento de …….
*produção e distribuição de energia…, gás e combustível
*assistência médica e hospitalar
*distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos
água
elétrica
Serviços essenciais greve
*funerários
*transporte …..
*captação e tratamento de esgoto e …..
*telecomunicações
*guarda, uso e controle atividades radioativas
coletivo
lixo
Serviços essenciais greve
*controle de tráfego …..
*compensação…..
*perícias …
*atividades portuárias
*processamento de dados ligados a serviços essenciais
aéreo
bancária
médicas
