Jornada de Trabalho e Descansos Flashcards
Jornada de trabalho:
Trabalho efetivo ou a …… do empregador
Sobreaviso ….. do salário normal no máx. ….. horas, é aguardado em casa
Prontidão….. do salário normal no máx. ….. horas, é aguardado no trabalho
Atividade particular ou proteção pessoal é jornada?
O tempo gasto no deslocamento da residência do empregado até o local da efetiva ocupação do posto de trabalho:……. computado na jornada de trabalho (qualquer que seja o meio de transporte)
disposição
um terço
24 horas
dois terços
12 horas
Não
não será
Tempo Residual
Tolerância
….. minutos a cada registro
….. minutos no dia
atividade particular não computa
5 min
10 min
Jornada Extraordinária
Não excedente a ….. horas diárias, salvo acordo individual ou negociação coletiva
Adicional, de no mínimo, …..% do salário normal
2 hs
50%
Compensação de Jornada
*Acordo de Compensação de Jornada
Compensação Mensal
Acordo….ou…… entre empregador e empregado
*Banco de Horas
Compensação Semestral:
Acordo……
Compensação Anual:
Negociação ……
A prestação de horas extras habituais …… o acordo de compensação de jornada e o banco de horas.
escrito ou tácito entre empregado e empregador
escrito
coletiva
não descaracteriza
Escala 12x36
Acordo….
Negociação……
individual escrito
coletiva
Hora Noturna Empregado Urbano e Doméstico
Jornada Noturna: das…. as ….. horas
Hora Ficta:
Adicional Noturno de ….%
das 22 as 5 hs
52min 30s
20%
Hora Noturna Emprego Rural
Jornada Noturna Pecuária:
Jornada Noturna Lavoura:
Adicional Noturno de …..%
Hora Ficta:
das 20hs as 4hs(quatro porque vaca tem 4 patas)
das 21hs as 5hs
25%
Não tem hora ficta
Controle de Jornada
Obrigatório em empresas com mais de ….funcionários
Não obrigatória em :
Atividade Externa
……(obrigatório 40% a mais)
teletrabalho
20 funcionários
gerente
Intervalo Intrajornada
Jornada Igual ou inferior a 04 horas
Jornada Maior que 04 horas e igual ou inferior a 06
horas
Jornada Superior a 06 horas
Intervalo Superior a 2 horas somente se houver
acordo …..ou previsão em negociação coletiva
Inferior a 1 hora, somente se:
✓ negociação coletiva (mínimo de ….) ou
✓ houver autorização do MTb ou
✓ doméstico (acordo escrito) ou
✓ motorista profissional (negociação
coletiva)
Não há obrigatoriedade de concessão de
intervalo intrajornada
Intervalo de 15 minutos
Intervalo de 1 a 2 horas
escrito
30 min
A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento,
de natureza indenizatória, apenas do período ….., com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
suprimido
Intervalos intrajornada especiais:
ATIVIDADE INTERVALO ESPECIAL
REMUNERADO FUNDAMENTO
interior das câmaras frigoríficas
(ou ambiente artificialmente frio)
….min de descanso para cada
1:40 de trabalho contínuo
digitador e serviços de mecanografia
(datilografia, escrituração ou cálculo)
10min de descanso para cada 90min
de trabalho
Serviços de telefonia, radiotelefonia e
radiotelegrafia - variáveis
…min de descanso para cada 3hs de
trabalho contínuo
CLT, art. 229
Minas de subsolo 15min de descanso para cada 3 hs
consecutivas de trabalho
20
20
Intervalo interjornada
Regra:…..hs consecutivas
11
Repouso Semanal Remunerado
Preferencialmente aos…….
Duração de…..horas
Deve ser concedido até o sétimo dia, concessão após o sétimo dia : pagamento em……
Trabalho em domingos e feriados: ou compensa ou paga em ………
domingos
24 horas
dobro
dobro
