Teoria Geral do Processo Flashcards
Princípios
Contraditório
Ampla defesa
Inafastabilidade jurisdicional
Imparcialidade
Duplo grau de jurisdição
Publicidade
Motivação
Celeridade
Normas fundamentais do Processo Civil
Inércia da jurisdição: A parte deve iniciar o processo
Inafastabilidade da jurisdição
Celeridade
Boa-fé processual
Cooperação
Igualdade
Hermenêutica processual civil
Atendimento aos fins sociais
Dignidade da pessoa humana
Proporcionalidade
Razoabilidade
Legalidade
Publicidade
Motivação
Eficiência
Contraditório
Dever de consultar todas as partes
Ordem cronológica
Contraditório não se aplica
Tutela de urgência
Tutela de evidência
Outros princípios
Eventualidade
Congruência
Persuasão racional
Juízo natural
Indeclinabilidade
Livre investigação probatória
Lealdade
Aproveitamento dos Atos Processuais
Primazia da decisão de mérito
Verdade real
Preclusão
Jurisdição: Princípios
Investidura
Territorialidade
Indelegabilidade
Inevitabilidade
Inafastabilidade
Juiz natural
Teoria da Asserção
Verifica as condições da ação judicial
Competência: Litispendência
Uma ação IDÊNTICA a outra
Competência: Conexão
2 ou mais ação quando em comum:
Pedido OU Causa de pedir
Reunidos em decisão conflitante ou contraditória decidido separadamente
Competência: Continência
3 requisitos:
Mesmas partes
Causas de pedir
Objeto MAIS AMPLO que o outro
Competência: Absoluta
Matéria
Pessoas
Função
Competência: Relativas
Território
Valor da causa
Competência: Interna
Direito Pessoal ou Bens Móveis
Domicílio do réu
Mais de 1 domicilio: Qualquer um deles
Incerto: Onde for encontrado; domicílio do autor
Não tem domicílio Brasil: Domicílio autor, se autor mora fora; qualquer foro
2 réus diferentes: Qualquer foro, escolha do autor
Execução fiscal: Domicílio do réu, residência, onde for encontrado
