Teoria Geral do Processo Flashcards

Question

Competência: Continência

Answer 1

3 requisitos: Mesmas partes Causas de pedir Objeto MAIS AMPLO que o outro

Answer 2

Direito PESSOAL (Relação contratual) Bens MÓVEIS Direito OBRIGACIONAL Execução FISCAL: Domicílio do RÉU, onde for encontrado Réu internacional e NÃO tem domicílio Brasil: Domicílio AUTOR, se autor MORA FORA; QUALQUER foro 2 ou mais réus DIFERENTES domicílios: Qualquer foro, ESCOLHA do AUTOR

Answer 3

INDENIZAÇÃO acidente de VEÍCULO: AUTOR ou LOCAL do fato INVENTÁRIO: AUTOR da herança INCERTO: Onde for ENCONTRADO; domicílio do AUTOR Mais de 1 domicilio: QUALQUER um deles

Answer 4

IMÓVEIS: SITUAÇÃO da coisa POSSESSÓRIA: SITUAÇÃO da coisa. (É COMPETÊNCIA ABSOLUTA)

Answer 5

1ª. ÚLTIMO domicílio 2ª. Se NÃO tem domicilio CERTO: Local da situação BENS IMÓVEIS Tenha VÁRIOS imóveis: Ação em QUALQUER FORO 3ª. NÃO tem domicílio ou bens imóveis: Qualquer local dos BENS MÓVEIS do espólio

Answer 6

Domicílio do AUTOR LUGAR em que ocorreu o ATO ou FATO que deu origem à demanda LUGAR em que estiver SITUADA a coisa CAPITAL do Estado-membro DISTRITO FEDERAL

Answer 7

Domicílio do guardião do INCAPAZ ÚLTIMO domicílio do casal, SEM filho INCAPAZ ÚLTIMO domicílio do RÉU, se ninguém residir no antigo domicílio do casal DOMICÍLIO da vítima de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e FAMILIAR

Answer 8

ONDE ESTÁ A SEDE

Answer 9

Se a JUSTIÇA BRASILEIRA é COMPETENTE para a causa Se é competência ORIGINÁRIA de TRIBUNAL ou ATÍPICO Se é justiça ESPECIAL ou COMUM Se é FEDERAL, se NÃO será a ESTADUAL Competência ABSOLUTA ou RELATIVA Determinar o foro competente

Answer 10

SUPRESSÃO do órgão judiciário ALTERAÇÃO de REGRA de competência absoluta CONEXÃO CONTINÊNCIA

Answer 11

1. Ordem PÚBLICA 2. ⁠Juiz PODE de ofício 3. ⁠PARTES PODEM 4. ⁠A QUALQUER tempo, mesmo APÓS o trânsito em julgado 5. ⁠Qualquer GRAU de jurisdição MPF Matéria Pessoas Função

Answer 12

1. APENAS as PARTES 2. ⁠JUIZ mesmo vendo NÃO pode fazer nada 3. ⁠NÃO vale para sempre, tem que ser ALEGADA no PRIMEIRO momento que a parte for falar nos autos 4. ⁠O interesse é PARTICULAR TV Território Valor da causa

Answer 13

2 Juizes mesmo ESTADO: TJ 2 Juizes FEDERAIS mesmo TRF: TRF Juizes ESTADUAIS diferentes: STJ Juizes FEDERAIS diferentes: STJ Juiz ESTADUAL e Juiz FEDERAL: STJ

Answer 14

Auxílio DIRETO: INFORMAÇÕES entre Juízos Reunião ou APENSAMENTO de processos: Verifica CONEXÃO e CONTINÊNCIA PRESTAÇÃO de Informações: REQUER informações de processos Atos CONCERTADOS entre juízos: ACORDO entre eles

Answer 15

MENOR POTENCIAL OFENSIVO Possui PENA MÁXIMA de 02 anos ou menos COM ou SEM MULTA VALOR NÃO ultrapasse 60 salários mínimos Não DESLOCA competência Não HÁ PRAZO diferenciado Não há REEXAME

Answer 16

Divergências de DECISÕES RECURSAIS de diferentes REGIÕES questões de direitos MATERIAIS

Answer 17

Causa INTERNACIONAL Contrato da união com organismo INTERNACIONAL Direitos INDÍGENAS MANDADO de SEGURANÇA DESAPROPRIAÇÃO Divisão e DEMARCAÇÃO Ações POPULARES Execuções FISCAIS IMPROBIDADE administrativa Direitos ou interesses DIFUSOS, coletivos ou individuais homogêneos Bens IMÓVEIS Impugnação de PENA A SERVIDORES Sanções a MILITARES Anulação de ATO administrativo federal, SALVO PREVIDENCIÁRIO ou FISCAL

Answer 18

Elemento de EXISTÊNCIA (Juiz, Partes, Demanda) Requisito de VALIDADE (Imparcialidade, capacidade processual, interesse de agir)

Answer 19

Determinada pessoa PRATICAR validamente ATOS PROCESSUAIS

Answer 20

ABSOLUTAMENTE: Representação RELATIVAMENTE: Assistência

Answer 21

Curador Especial: DEFENSORIA PÚBLICA 1. Incapaz SEM representante 2. Conflitos COLIDIREM 3. Réu REVEL e NÃO constituído por ADVOGADO

Answer 22

Autor: NÃO regularizar a representação Processo EXTINTO SEM resolução do mérito

Answer 23

Réu: NÃO regularizar a representação REVEL no processo

Answer 24

02 ou mais atuem JUNTAS no processo (AMBOS são CITADOS) Quando não há autorização de um dos dois, podem SUPRIR JUDICIALMENTE: Negativa SEM JUSTIFICAÇÃO IMPOSSÍVEL conceder consentimento (acamado)

Answer 25

Expor FATOS VERDADEIROS NÃO formular nada SEM fundamento NÃO produzir PROVAS e atos INÚTEIS Manter dados ATUALIZADO NÃO criar EMBARAÇOS Não praticar inovação no estado

Answer 26

DANO AO JUDICIÁRIO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA: MULTA Até 20% do valor da CAUSA Até 10x salário mínimo MULTA por NÃO CUMPRIMENTO de sentença: 10% sobre o valor da CAUSA

Answer 27

ALTERAR a VERDADE dos fatos Usar PROCESSO para objetivo ILEGAL Resistência INJUSTIFICADA Preceder de modo TEMERÁRIO Provocar incidente INFUNDADO

Answer 28

DANO A PARTE CONTRÁRIA MULTA de 1% a 10% Até 10x salário mínimo

Answer 29

Genérico: Quem SOLICITAR: PAGA Se AMBOS solicitarem: RATEIO Pelo JUIZ: AUTOR Pelo MP: AUTOR Específico: ASSISTENTE TÉCNICO: Quem SOLICITAR: PAGA PERITO: Quem SOLICITAR: PAGA Pelo JUIZ: RATEADO Pelo MP: RATEADO Gratuidade da Justiça DERROTADO: PAGA

Answer 30

DERROTADO: PAGA MÍNIMO: 10% MÁXIMO: 20% Valor da CAUSA Valor PROVEITO OBTIDO Valor da CONDENAÇÃO

Answer 31

Pode pedir em QUALQUER FASE do processo Pessoal natural, brasileira e estrangeira Pessoa Jurídica, nacional ou estrangeira Concedida em relação a ALGUM ou a TODOS os atos processuais, ou consistir na REDUÇÃO percentual de DESPESAS processuais Pagamento das custas: PREESCREVE em 05 anos A gratuidade pode ser INTEGRAL ou PARCIAL Pode haver ISENÇÃO, REDUÇÃO ou PARCELAMENTO NÃO há VEDAÇÃO legal à REDUÇÃO PERCENTUAL

Answer 32

Autor: Petição INICIAL Réu: Preliminar de CONTESTAÇÃO

Answer 33

15 dias para impugnar AUTOR pediu na petição inicial: Requerimento do réu na CONTESTAÇÃO RÉU pediu nas contrarazões: Requerimento do autor na RÉPLICA

Answer 34

A parte pede o CANCELAMENTO da gratuidade da outra parte: PETIÇÃO SIMPLES Caso ACATADO parte contrária poderá IMPUGNAR por meio de PETIÇÃO SIMPLES

Answer 35

Parte pediu gratuidade de justiça: Juiz NEGOU Pode RECORRER com AGRAVO DE INSTRUMENTO Juiz nega na sentença: Questão for RESOLVIDA na SENTENÇA, caberá APELAÇÃO

Answer 36

ATIVO: Mais de 1 AUTOR PASSIVO: Mais de 1 RÉU MISTO: Mais de 1 AUTOR e RÉU

Answer 37

Entra no momento POSTERIOR à propositura da demanda Sucessor: OUTRO ASSUME o lugar do litigante originário (MORTE) Conexão: Devido a PEDIDO ou CAUSA DE PEDIR vira julgamento conjunto Intervenção de Terceiros: Lei autoriza um terceiro a entrar no processo

Answer 38

Substituição (Legitimidade Extraordinária): Defende direito ALHEIO em NOME PRÓPRIO (MP, DP) Legitimação Ordinária: Atua em NOME PRÓPRIO pleiteando direito PRÓPRIO Representação: Defende direito ALHEIO em nome ALHEIO (PAI, MÃE) Assistente Litisconsorcial: Intervém depois do momento inicial do processo (TERCEIROS)

Answer 39

Autor define se entra SOZINHO ou NÃO

Answer 40

É obrigatório por força de LEI ou relação MATERIAL Sob pena de EXTINÇÃO do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

Answer 41

Sentenças DIFERENTES

Answer 42

Sentenças IGUAIS

Answer 43

DIREITOS e OBRIGAÇÕES IGUAIS, podem SOZINHO ou NÃO

Answer 44

DIREITOS e OBRIGAÇÕES SEMELHANTE, podem SOZINHO ou NÃO

Answer 45

DIREITOS e OBRIGAÇÕES DIFERENTES, opção do legislador

Answer 46

Requer CONDENAÇÃO de VÁRIOS Réus EVENTUAL Só se processa o segundo se o primeiro não resolver ALTERNATIVO NÃO tem ordem de preferência

Answer 47

PEDE Ajuda por interesse PRÓPRIO, pois é AFETADO INDIRETAMENTE

Answer 48

PEDE Tem interesse DIRETO, entra quase como PARTE

Answer 49

É CHAMADO Chama outro para se RESGUARDAR, cobrar esse futuramente

Answer 50

É CHAMADO Chama OUTRO DEVEDOR para RESPONDER JUNTO e pagar

Answer 51

Terceiro entra CONTRA AUTOR e RÉU

Answer 52

ENTRA a pedido da PARTE ou por PROVOCAÇÃO do ÓRGÃO CAUSA RELEVANTE TEMA muito ESPECÍFICO REPERCUSSÃO social Pessoa NATURAL, pessoa JURÍDICA, ÓRGÃO ou entidade ESPECIALIZADO JUIZ ou RELATOR DEFINE os PODERES do Amicus Curiae

Answer 53

É CHAMADO Separa o patrimônio da PJ do dono Se comprovar união pode cobrar do patrimônio pessoal do dono

Answer 54

Medidas INDUITIVAS Medidas COERCITIVAS Medidas MANDAMENTAIS Medidas SUB-ROGATÓRIAS

Answer 55

Esclarecer FATOS

Answer 56

Esclarecer FATOS Obter CONFISSÃO

Answer 57

Presunção ABSOLUTA Mandatário da parte, perito, membro do MP ou testemunha Decidiu no feito em outro grau de jurisdição Advogado, defensor ou membro do MP (+cônjuge/companheiro ou parente até 3º grau). Sócio ou membro de direção Relação de emprego ou prestador de serviços Promover ação contra parte ou advogado

Answer 58

Presunção RELATIVA AMIGO íntimo, INIMIGO Receber PRESENTES ACONSELHAR as partes Parte for sua CREDORA ou DEVEDORA INTERESSADO no julgamento

Answer 59

Interesse PÚBLICO ou SOCIAL CASAMENTO, Separação de corpos, Divórcio, Separação, União estável, Filiação, ALIMENTOS e Guarda de CRIANÇAS e adolescentes Dados protegidos Arbitragem

Answer 60

TODAS as pessoas, EXCETO: INCAPACIDADE (como menores de 16 anos) IMPEDIMENTO (Cônjuges de uma das partes) SUSPEIÇÃO (Parentes diretos)

Answer 61

Pode SUBSTITUIR as testemunhas nas situações específicas: FALECIMENTO ENFERMIDADE que a impeça de depor MUDANÇA de residência ou local de trabalho

Answer 62

Cobrar uma dívida, quando o credor tem um documento escrito que COMPROVE a existência do crédito, mas que NÃO tem FORÇA de título EXECUTIVO extrajudicial NOTAS FISCAIS com comprovante de entrega CONTRATO SEM assinatura do devedor, mas com e-mails ou faturas que comprovem a dívida BOLETOS bancários acompanhados de prova de entrega do produto ou serviço Confissão de dívida SEM testemunhas