AFO Flashcards
Orçamento Tipos:
Tradicional
Desempenho
Base Zero
Participativo
Orçamento-Programa
Orçamento Tradicional ou Clássico
SEM PLANEJAMENTO, baseado exercício anterior, necessidades financeiras das unidade organizacionais
Orçamento Desempenho ou Realizações
ENFATIZA resultado dos GASTOS
Orçamento Base Zero ou Estratégia
Questiona as reais necessidades dos gastos, tem que JUSTIFICAR os gastos
Planejamento, priorização, redução do orçamento
Orçamento-Programa
Estabelecimento de OBJETIVOS quantificando METAS, formalização de PROGRAMAS
Orçamento Participativo
Participação real da POPULAÇÃO
Orçamento Impositivo
Despesa DEVE ser executada
Orçamento Autorizativo
NÃO existe OBRIGATORIEDADE de executar despesa
Orçamento Seguridade Social
Para COMPLEMENTAR recurso será transferido do ORÇAMENTO FISCAL para SEGURIDADE SOCIAL
PLOA: Emendas
NÃO pode mexer com a PE.S.T
PEssoal e encargos
Serviço da DÍVIDA
Transferências TRIBUTÁRIAS constitucionais
Ciclo Orçamentário
Elaboração
Apreciação
Execução
Controle
Avaliação
Créditos Adicionais
SEE
Suplementar
Especial
Extraordinário
Créditos Adicionais: Suplementar
Reforço DOTAÇÃO orçamentária
Decreto
Recurso: PRECISA
NÃO pode ser REABERTO no exercício seguinte
Precisa AUTORIZAÇÃO legislativa
Créditos Adicionais: Especial
NÃO há dotação orçamentária
Decreto
Recurso: PRECISA
PODE ser REABERTO no exercício seguinte
Precisa AUTORIZAÇÃO legislativa
Créditos Adicionais: Extraordinário
Urgente e imprevisível
Medida provisória (Onde não tem medida provisória abre por DECRETO)
Recurso: NÃO precisa
PODE ser REABERTO no exercício seguinte
NÃO precisa de AUTORIZAÇÃO legislativa
Créditos Adicionais: Fontes para abertura
Fontes de abertura de créditos adicionais: R-O-S-E-R-A
RESERVA de contingência
OPERAÇÕES de crédito
SUPERÁVIT financeiro do exercício anterior
EXCESSO de arrecadação
RECURSOS decorrentes de EMENDA, VETO ou rejeição no PLOA
ANULAÇÃO de despesa
Funções Fiscais
DAE
Distributiva
Alocativa
Estabilizadora
Funções Fiscais: Distributiva
Distribuição de RENDA, contrabalanceando equidade e eficiência, REALOCANDO receitas
Funções Fiscais: Alocativa
Estado oferecendo BENS e SERVIÇOS que NÃO são providos pela INICIATIVA PRIVADA
Funções Fiscais: Estabilizadora
Estabilização econômica, de PREÇOS, EMPREGOS
Atividades Financeiras do Estado
OBTER receitas: Obtenção de recursos
CRIAR CRÉDITOS públicos: Empréstimos
GERIR recursos: Planejamento, execução e controle
DESPENDER recursos: Aplicação de recursos
Controle Interno
Controle PRÉVIO
Controle Externo
Concomitante e subsequente
VERIFICAR PROBIDADE da administração
VERIFICAR a guarda e legal emprego do DINHEIRO PÚBLICO
Contas do Presidente
TCU APRECIA
Congresso JULGA
Outros administradores: TCU JULGA
Receita: Classificação da Natureza
COEDT
Categoria Econômica
Origem
Espécie
Desdobramento
Tipo
Receita: Estágio
PLANEJAMENTO
Previsão: Quanto PRETENDE arrecadar
EXECUÇÃO
Lançamento: Verifica o montante DEVIDO a cada contribuinte e inscreve o DÉBITO
Arrecadação: Realiza o PAGAMENTO junto aos agentes (ENTREGA)
Recolhimento: TRANSFERE os valores ao tesouro
Receitas Extraorçamentárias
Emissão de MOEDA
Inscrições em RESTOS A PAGAR
CONSIGNAÇÕES diversas
ARO
CAUÇÃO
Outras entrada COMPENSATÓRIAS
Receitas Intraorçamentárias
Operação realizada ENTRE ORGÃOS
Integrantes do orçamento FISCAL e da SEGURIDADE
Receita Ordinária
Arredacação
Ex: IR, ICMS, IPTU, IPVA
Receita Extraordinária
Caráter NÃO CONTINUADO
Ex: Guerras, doações
Receita Originária
Provêm do PATRIMÔNIO PRÓPRIO do Estado
Ex: Vendas de produtos ou serviços
Receita Derivada
Atuação COERCITIVA do Estado
Ex: Tributos e multas
Receita Corrente
TRICO PAIS TRANSOU
TRIbutária
COntribuições
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
TRANSferência Correntes
OUtras receitas Correntes
Receita de Capital
O ALI AMOR TRANSOU
Operação de crédito
ALIenação de Bens
AMORtização de empréstimos
TRANSferências de Capital
OUtras receitas de Capital
Receita: Patrimonial
IMOBILIÁRIAS
Valores MOBILIÁRIOS
Participações e DIVIDENDOS
OUTRAS Receitas Patrimoniais
Receitas: Financeiras
NÃO alteram ENDIVIDAMENTO líquido
Receitas: Resultado Primário
DIMINUI a dívida líquida
Receita: Afetação Patrimonial
Efetiva:
AUMENTA patrimônio líquido
NÃO Efetiva:
NÃO aumenta o patrimônio
Despesas Públicas
Dispêndio realizado pelos entes públicos para CUSTEAR SERVIÇOS PRESTADOS a sociedade e REALIZAR INVESTIMENTOS
Despesas Orçamentária: Estágios
PLANEJAMENTO:
Fixação
EXECUÇÃO:
Empenho: CRIA para o Estado OBRIGAÇÃO de pagamento
Liquidação: Verificação do DIREITO ADQUIRIDO do credor
Pagamento: ENTREGA do NUMERÁRIO ao credor
Despesas Orçamentária: Empenho
Empenho ORDINÁRIO: Pagamento de UMA SÓ VEZ
Empenho POR ESTIMATIVA: Montante NÃO DETERMINADO
Empenho GLOBAL: Sujeitas a PARCELAMENTO
Despesas Extraorçamentárias
NÃO necessita de AUTORIZAÇÃO para serem pagas
CAUÇÃO
RESTOS A PAGAR
ANTECIPAÇÃO de receita orçamentária (ARO)
CONSIGNAÇÕES em folha
Despesas: Classificação da Natureza
CGMED
Categoria Econômica (Impacto dos gastos na economia)
Grupo de Natureza da Despesa (Objeto de gastos)
Modalidade de Aplicação (Entre entes, órgãos)
Elemento da Despesa (Gastos fixo)
Desdobramento facultativo do Elemento
Despesas Classificação: Classificador MTO
10.39.252.26.XXX..XXXX
- 10: ESFERA orçamentária (orçamento fiscal).
- 39: ÓRGÃO orçamentário.
- 252: UNIDADE orçamentária.
- 26: FUNÇÃO da despesa.
- XXX. SUBFUNÇÃO da despesa
- XXXX: Classificação PROGRAMÁTICA
Enfoque Orçamentário e Patrimonial
ORÇAMENTÁRIO
Receitas: Caixa
Despesa: Competência
PATRIMONIAL
Receita: Competência
Despesa: Competência
CAIXA: No MÊS / ANO que EXECUTOU
COMPETÊNCIA: Quando houve o “COMPROMISSO”
Despesa: Afetação Patrimonial
EFETIVA: REDUZ situação líquida patrimonial (Abate saldo devedor)
NÃO Efetiva: NÃO reduz a situação líquida PATRIMONIAL
Despesa Ordinária
CONTÍNUA
Despesa Extraordinária
NÃO INTEGRAM o orçamento, caráter NÃO CONTÍNUA
Despesa: Corrente
DETRAN
DEspesa de custeio
TRANsferências correntes
Despesa: Capital
IN INTRA
INvestimentos
INversões financeiras
TRAnsferências de capital
Despesa de Capital: INVESTIMENTOS
OBRAS públicas
Serviços em REGIME de programação especial
EQUIPAMENTOS e INSTALAÇÕES
Material PERMANENTE
Participação em constituição ou AUMENTO de capital de EMPRESAS, ou entidades INDUSTRIAIS, ou AGRÍCOLAS
Despesa de Capital: INVERSÕES FINANCEIRAS
Lei 4320:
AQUISIÇÃO de IMÓVEL já em UTILIZAÇÃO
Constituição ou aumento de capital de empresas com objetivos comerciais e financeiros, BANCÁRIOS e SEGUROS
Concessão de EMPRÉSTIMOS
Constituição de FUNDOS ROTATIVOS
Diversas inversões financeiras
MTO:
AQUISIÇÃO de IMÓVEL já em UTILIZAÇÃO
Constituição ou aumento de capital de empresas
Despesa de Capital: TRANSFERÊNCIA CAPITAL
AMORTIZAÇÃO da dívida pública
AUXÍLIOS para obras públicas
AUXÍLIOS para equipamentos e instalações
AUXÍLIOS para inversões financeiras
Outras contribuições
Despesa Corrente: Transferências Correntes:
Subvenções Sociais
Instituições públicas ou privadas
Caráter ASSISTENCIAL, CULTURAL
Sem fins lucrativos
Despesa Corrente: Transferências Correntes:
Subvenções Econômicas
Empresas públicas ou privadas
Industrial
Comercial
AGRÍCOLA
PASTORIL
Despesas Classificação
FIP
Institucional
Funcional
Programática
Despesas Classificação Institucional: Conceito
Estruturada em 2 nível hierárquico:
ÓRGÃO Orçamentário
UNIDADE Orçamentária
Responsável por IDENTIFICAR os RESPONSÁVEIS pela despesa
Despesas Classificação Institucional: Unidade Orçamentária
Correspondem a unidades ADMINISTRATIVAS
FUNDOS que geram recursos
Despesas Classificação Funcional
Em que ÁREA a despesa será realizada
Aplicação COMUM e OBRIGATÓRIA
Função e Subfunção
Despesas Classificação Funcional: Função
MAIOR NÍVEL de AGREGAÇÃO das diversas áreas de atuação do setor público, missão do órgão
Ex: Cultura, educação, saúde, defesa
Despesas Classificação Funcional: Função: Encargos Especiais
Despesas que NÃO pode ser ASSOCIADO a um BEM ou SERVIÇO
Ex: Dívidas, ressarcimentos, indenizações
Despesas Classificação Funcional: Subfunção
AGREGAÇÃO imediatamente INFERIOR à função e deve EVIDENCIAR cada ÁREA
Despesas Classificação Funcional: Matricialidade
COMBINAR qualquer FUNÇÃO e SUBFUNÇÃO
Despesas Classificação Programática: Programas
Programa FINALÍSTICO
Recursos orçamentários e não orçamentários para CONCRETIZAR OBJETIVOS
Programa de GESTÃO
MANUTENÇÃO dos ÓRGÃOS de cada Poder, MPU, DPU, Estatais
Gastos de pessoal, não associado a metas e indicadores
Despesas Classificação Programática: Ações
APO
Atividades
Projetos
Operações Especiais
Despesas Classificação Programática: Ações: Atividades
INSTRUMENTO para alcançar OBJETIVO
Modo CONTÍNUO e PERMANENTE
Resulta PRODUTO ou SERVIÇO a manutenção do governo
Ex: Vigilância sanitária, transmissão energia elétrica
Despesas Classificação Programática: Ações: Projeto
INSTRUMENTO para alcançar OBJETIVO
LIMITADAS no TEMPO
Resulta EXPANSÃO ou APERFEIÇOAMENTO
Ex: Interligação de rodovias, banco de leite
Despesas Classificação Programática: Ações: Operações Especiais
NÃO integram o PPA
NÃO contribui para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento
NÃO resulta produto
NÃO gera contraprestação direta
Ex: SENTENÇAS JUDICIAIS, AMORTIZAÇÃO e refinanciamento
Despesas Classificação Programática: Subtítulo
LOCALIZAÇÃO FÍSICA da ação
Atividades, Projetos, Operações Especiais DETALHADOS em SUBTÍTULOS
Despesa Classificação: Livre detalhamento
Institucional
Programática
Despesa Classificação: Obrigatória
Funcional
Orçamentária por natureza
Despesa Classificação: Natureza da Despesa
MODALIDADE de aplicação
ELIMINAR DUPLA contagem dos RECURSOS TRANSFERIDOS e descentralizados
Transferência de um Ente para o outro
Despesas Primárias
Gastos TOTAIS do Governo
DEDUZINDO DÍVIDA pública
Ex: Juros, encargos, amortizações, empréstimos
Indicador de Uso: IDUSO
Indica os recursos destinados à contrapartida nacional, EMPRÉSTIMOS, DOAÇÕES
Restos a Pagar: Conceito
EMPENHADAS e NÃO PAGAS até o dia 31/dezembro
Incluídos no restos a pagar
Pode ser pago no ano posterior
O pagamento é despesa EXTRAORÇAMENTÁRIA
Restos a Pagar: Modalidade
PROCESSADA: Empenhada, LIQUIDADA
NÃO PROCESSADA: Empenhada, NÃO LIQUIDADA
Restos a Pagar: Não Processados
A liquidar: NÃO ENTREGOU o produto
Em liquidação: ENTREGOU o produto, mas é LIQUIDAÇÃO EM ANDAMENTO no mesmo exercício financeiro
Restos a Pagar: Cancelados
NÃO é RECEITA
É REESTABELECIMENTO de saldo
Restos a Pagar: Pagamento
Despesa inscrita em Restos a Pagar
Será inscrita na despesa EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Quando restos a pagar forem pagos serão despesas EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Restos a Pagar: Prescrição Interrompida
Restos a pagar que foi CANCELADO
O credor ainda TEM DIREITO
Despesas serão computadas: Despesas do Exercício Anterior (DEA)
Despesa de Exercício anterior (DEA): Conceito
Despesas que NÃO foram EMPENHADAS, se foram, tiveram empenhos anulados ou cancelados
Pagamento é despesa ORÇAMENTÁRIA
Suprimento de fundo: Conceito
Atender situações ATÍPICAS
Despesas EVENTUAIS: Cartório
SIGILOSO: Operação PF
PEQUENO VULTO: Dedetização
Suprimento de fundo: Concessão
Realizado APÓS EMPENHO e LIQUIDAÇÃO
Restituições por falta de aplicação parcial, total ou indevida
Anulação de despesa: Recolhida NO MESMO exercício
Receita Orçamentária: Recolhido APÓS o exercício
Princípios: Realismo Orçamentário
Coibir “PEÇAS DE FICÇÃO”
Princípios: Equidade Intergeracional
SATISFAZER necessidade SEM COMPROMETER geração FUTURA, SEM ocasionar o ÔNUS FINANCEIRO
Princípios: Sustentabilidade Financeira
EQUILÍBRIO FISCAL, toda despesa tem uma receita suficiente
Princípios: Regionalização
PPA
Grande Vulto
LRF: Relatório Resumido de Execução Orçamentária
30 dias após o ENCERRAMENTO de cada BIMESTRE
LRF: Relatório de Gestão Fiscal
Até 30 dias após o ENCERRAMENTO de cada QUADRIMESTRE
