AFO Flashcards
PPA Programas
Programa Finalístico
Recursos orçamentários e não orçamentários para concretizar OBJETIVOS
Programa de Gestão
Recursos orçamentários e não orçamentários para manutenção produtiva das EMPRESAS ESTATAIS
Créditos Adicionais
SEE
Suplementar
Especial
Extraordinário
Crédito Suplementar
Reforço dotação orçamentária
Decreto
Recurso: Necessita
Não pode ser reaberto no exercício seguinte
Crédito Especial
Não há dotação orçamentária
Decreto
Recurso: Necessita
Pode ser reaberto no exercício seguinte
Crédito Extraordinário
Urgente e imprevisível
Medida provisória
Recurso: Não necessita
Pode ser reaberto no exercício seguinte
Funções Fiscais
DAE
Distributiva
Alocativa
Estabilizadora
Distributiva
Distribuição de renda, contrabalanceando equidade e eficiência, realocando receitas
Alocativa
Estados oferecendo bens e serviços que não são providos pela iniciativa privada
Estabilizadora
Estabilização econômica, de preços, empregos
Atividades Financeiras do Estado
Obter receitas: Obtenção de recursos
Criar créditos públicos: Empréstimos
Gerir recursos: Planejamento, execução e controle
Despender recursos: Aplicação de recursos
Orçamento Tipos:
Tradicional
Desempenho
Base Zero
Participativo
Orçamento-Programa
Orçamento Tradicional ou Clássico
SEM PLANEJAMENTO, baseado exercício anterior, necessidades financeiras das unidade organizacionais
Orçamento Desempenho ou Realizações
ENFATIZA resultado dos GASTOS
Orçamento Base Zero ou Estratégia
Questiona as reais necessidades dos gastos, tem que JUSTIFICAR os gastos
Planejamento, priorização, redução do orçamento
Orçamento-Programa
Estabelecimento de OBJETIVOS quantificando METAS, formalização de PROGRAMAS