Lei: LGPD 13.709

Question 1

Dado Pessoal

Answer 1

Pessoa NATURAL ou IDENTIFICÁVEL

Question 2

Dado Sensível

Answer 2

Racial
Étnica
Religiosa
Política
Sexual

Question 3

Dado Anonimizado

Answer 3

Dado NÃO pode ser IDENTIFICADO

Question 4

Titular

Answer 4

Pessoa NATURAL

Question 5

Controlador

Answer 5

Compete as DECISÕES para tratamento dos dados

Question 6

Operador

Answer 6

Quem REALIZA o tratamento dos dados

Question 7

Encarregado

Answer 7

Indicado pelo controlador e operador como CANAL DE COMUNICAÇÃO entre titulares e ANPD

Question 8

Agente de Tratamento

Answer 8

Controlador e Operador

Question 9

Anonimização

Answer 9

PERDEU associação ao indivíduo

Question 10

Bloqueio

Answer 10

SUSPENSÃO temporária

Question 11

Eliminação

Answer 11

EXCLUSÃO do dado

Question 12

Consentimento

Answer 12

FINALIDADE determinada

Question 13

Princípios: Finalidade

Answer 13

PROPÓSITO

Question 14

Princípios: Adequação

Answer 14

COMPATIBILIDADE

Question 15

Princípios: Necessidade

Answer 15

Mínimo NECESSÁRIO

Question 16

Princípios: Livre Acesso

Answer 16

CONSULTA facilitada

Question 17

Princípios: Qualidade

Answer 17

EXATIDÃO, clareza, relevância

Question 18

Princípios: Transparência

Answer 18

Informação CLARA

Question 19

Princípios: Segurança

Answer 19

MEDIDAS técnicas e administrativas

Question 20

Direitos Fundamentais do Titular

Answer 20

LIP
Liberdade, Intimidade, Privacidade

Question 21

LGPD: Não se aplica

Answer 21

PARTICULARES e NÃO econômicos
Jornalísticos
Artístico
Acadêmicos
Segurança Pública
Defesa NACIONAL
Segurança do ESTADO
Investigação e infrações PENAIS

Question 22

LGPD: Sanção

Answer 22

Advertência
Multa até 2% faturamento da PJ, diária
Publicidade da infração
BLOQUEIO dos dados
ELIMINAÇÃO dos dados
SUSPENSÃO parcial do BANCO DE DADOS e tratamento de dados por 6 meses, prorrogável igual período

Question 23

LGPD: Fundamentos

Answer 23

Respeito a PRIVACIDADE
Autodeterminação INFORMATIVA
Liberdade de EXPRESSÃO
INVIOLABILIDADE da intimidade
Desenvolvimento ECONÔMICO, TECNOLÓGICO e INOVAÇÃO
LIVRE iniciativa
Direitos Humanos

Question 24

Dados Pessoais: Crianças e Adolescentes

Answer 24

Consentimento de PELO MENOS 01 dos pais ou responsável

Question 25

LGPD: Dados Pessoais utilizados

Answer 25

CONSENTIMENTO pelo titular
OBRIGAÇÃO LEGAL
Realização de ESTUDOS
Execução de CONTRATOS
Processo JUDICIAL, ADMINISTRATIVO, ARBITRAL
Proteção da VIDA
Tutela de SAÚDE
Interesses legítimos do CONTROLADOR ou TERCEIROS
Proteção de CRÉDITO

Question 26

LGPD: Dado Sensível

Answer 26

Racial ou Étnica
Religioso
Política
Saúde
Vida Sexual
Genético
Biométrico

Question 27

LGPD: Dado Sensível dispensado consentimento

Answer 27

Obrigação LEGAL ou REGULATÓRIA
Compartilhado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Estudos por órgãos de PESQUISA
Processo JUDICIAL, ADMINISTRATIVO, ARBITRAL
Proteção da VIDA
SAÚDE
Prevenção a FRAUDE e a SEGURANÇA do titular