Teoria do Erro Flashcards
O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal, se ___, exclui o dolo e a culpa. Caso seja ___, permitirá a punição por culpa (se houver previsão legal).
inevitável / evitável
Quando o indivíduo pretende atingir uma determinada pessoa com sua a conduta, mas por erro atinge um terceiro, deve ser responsabilizado como se tivesse atingido a pessoa que queria
alcançar com sua prática delitiva.
Correto.
Em regra, o erro de ___ recai sobre a consciência da ilicitude do fato, ao passo que o erro de ___ incide sobre os elementos constitutivos do tipo legal do crime.
proibição / tipo
O erro sobre ___ ocorre quando o agente atinge pessoa
diversa da almejada por confundi-la com outra semelhante a ela.
Já a aberratio ictus ou erro ___, o agente erra o alvo no momento da execução do delito e acaba por atingir pessoa diversa que se encontrava próxima a vítima.
a pessoa / na execução
O erro sobre o elemento constitutivo do tipo (erro de tipo) exclui o (a) ___, e o erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição) exclui a(o) ___.
dolo / culpabilidade
É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
Correto.
Em relação a tipicidade e a teoria do erro, no erro de tipo ___ O AGENTE QUER, MAS ERRA EM ALGO (PESSOA, OBJETO, EXECUÇÃO, NEXO); INDEPENDENTE DO ERRO HÁ O CRIME. Já no erro de tipo ___ O AGENTE NÃO QUER COMETER O CRIME. SEM O “ERRO” NÃO HÁ CRIME.
acidental / essencial
