Crimes contra a Honra Flashcards

1
Q

Quem imputa falsamente a alguém um fato definido como crime, comete qual delito?

A

Calúnia.

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2
Q

No delito de calúnia, o autor deverá imputar um fato específico/determinado a alguém. Não basta fazer uma imputação genérica.

A

Correto.

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3
Q

Dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) somente um é punível se praticado contra os mortos. Qual?

A

Calúnia.

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4
Q

Dos crimes contra a honra, como é chamado o crime de imputar fato ofensivo à reputação de alguém, ofendendo a sua honra objetiva, ou seja, sua reputação?

A

Crime de Difamação.

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5
Q

Diferentemente da calúnia, na difamação, o fato pode ser falso ou verdadeiro. Em ambos os casos estará configurada a conduta delituosa.

A

Correto.

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6
Q

No delito de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é ___(2p) e a ofensa é relativa ao ___(3p).

A

funcionário público / exercício de suas funções

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7
Q

A injúria tutela a honra ___, a calúnia tutela a honra ___ e a difamação tutela a honra ___.

A

subjetiva / objetiva / objetiva

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8
Q

Dos crimes contra a honra do indivíduo, como é chamado aquele que tutela a honra subjetiva, ou seja, atinge o que o indivíduo pensa de si, sua autoestima, e não o que terceiros pensam dele?

A

Crime de Injúria.

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9
Q

O delito de injúria admite a exceção da verdade?

A

Não, em nenhuma hipótese.

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10
Q

O consentimento do ofendido exclui o delito de injuria.

A

Correto.

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11
Q

É cabível o perdão judicial na injuria racial.

A

Errado.

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12
Q

As penas para os delitos contra a honra (calúnia, injúria e difamação) aumentam-se de ___, se qualquer dos crimes
é cometido:
I – contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;
II – contra funcionário público, em razão de suas funções;
III – na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação
ou da injúria.
IV – contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

A

1/3

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13
Q

Se o crime de injúria, calúnia ou difamação é cometido mediante ___ ou ___ (2p), aplica-se a pena em dobro.

A

paga / promessa de recompensa

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14
Q

Em se tratando dos crimes contra a honra, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da ___ ou da ___, fica isento de pena.

A

calúnia / difamação

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15
Q

Imputar contravenção penal a alguém configura o delito de calúnia.

A

Errado. ( Imputar crime a alguém configura a calúnia. Já no caso de imputar contravenção penal a alguém, irá configurar o delito de difamação.)

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16
Q

No código penal existem 3 crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), 2 desses crimes não serão puníveis se a ofensa for irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Quais são eles?

A

Os crimes de injúria e de difamação.

17
Q

Imputar crime a alguém configura a calúnia. Já no caso de imputar contravenção penal a alguém, irá configurar qual delito?

A

Difamação.