Teoria do Crime

Question 1

A respeito do conceito analítico de crime, prevalece a teoria tripartite, que define o CRIME como? (3x)

Answer 1

I - Fato Típico;
II - Antijurídico; e
III - Culpável.

Question 2

Dos elementos que integram o conceito de crime, qual deles trata da adequação de um comportamento humano a elementos que estão previstos em uma norma penal.

Answer 2

Fato típico.

Question 3

Segundo a chamada visão finalista, quais são os elementos que devem existir para se configurar um fato típico? (4x)

Answer 3

I - Conduta;
II - Resultado;
III - Nexo de Causalidade; e
IV - Tipicidade.

Question 4

Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia a reprovabilidade da conduta.

Answer 4

Correto.

Question 5

O código penal brasileiro adotou a divisão ___ em que as infrações penais se dividem em CRIMES e CONTRAVENÇÕES PENAIS, sendo o DELITO sinônimo de CRIME.

Answer 5

bipartida

Question 6

As contravenções penais só podem ter como penas a ___ (2p) ou ___.

Answer 6

prisão simples / multa

Question 7

As contravenções penais serão sempre processadas por

ação penal pública incondicionada.

Answer 7

Correto.

Question 8

A tentativa de crime é punível assim como a tentativa de contravenção penal.

Answer 8

Errado. ( a tentativa de contravenção penal não é factível de punição.)

Question 9

A regra da extraterritorialidade também se aplica às contravenções penais?

Answer 9

Não.

Question 10

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade (crime) não pode ser superior a ___ anos. Já as contravenções penais, por sua vez, não poderão ter prisão simples superior a ___ anos.

Answer 10

40 / 5

Question 11

Não existe previsão legal de cabimento de prisão preventiva e temporária para as contravenções, restringindo-se apenas aos crimes.

Answer 11

Correto.

Question 12

Aquele que de qualquer forma concorre para o crime, prestando auxílio, induzindo ou instigando o autor principal é chamado de?

Answer 12

Partícipe.

Question 13

O crime ___ é aquele que exige uma qualidade específica do autor. Exemplos: peculato (praticado por funcionário público), omissão de notificação de doença (praticado por médico).

Answer 13

próprio

Question 14

O delito no qual, além de existir o requisito de qualidade específica do autor, o mesmo deve perpetrar a conduta em pessoa. Esse tipo de crime não admite, portanto, a coautoria nem a autoria mediata. Exemplo: crime de autoaborto, no qual a própria gestante provoca o aborto em si mesma. Como é classificado esse tipo de crime?

Answer 14

Crime de Mão Própria.

Question 15

O crime ___ é aquele que exige uma qualidade específica de seu sujeito ativo e passivo, ou seja, do autor e da vítima. Exemplo: infanticídio - matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Answer 15

bipróprio

Question 16

Como se classifica o tipo de crime que apresenta uma conduta e o chamado resultado naturalístico. Para que o crime ocorra, é necessário que também ocorra o resultado. Exemplo: homicídio (para que o delito se consuma, deve ocorrer a morte de alguém)?

Answer 16

Crime material.

Question 17

No crime de extorsão mediante sequestro, para sua consumação, basta que o sequestro da vítima ocorra. Ou seja, mesmo que o autor não obtenha vantagem alguma, o crime estará consumado. Como é classificado esse tipo de crime?

Answer 17

Crime Formal ou de Consumação Antecipada.

Question 18

O crime que tem como sujeito passivo pessoa jurídica não identificada é chamado de?

Answer 18

Crime vago.

Question 19

Nos casos em que a pessoa jurídica pode ser responsabilizada penalmente (crimes contra o meio ambiente, contra a ordem econômica e financeira e contra a a economia popular), nesses casos só pode haver responsabilização da pessoa jurídica se de forma simultânea também fosse responsabilizada a pessoa física que agia em seu nome.

Answer 19

Errado. ( É possível a condenação de pessoa jurídica pela prática de crime ambiental, contra a ordem econômica e financeira e contra a a economia popular ainda que haja absolvição da pessoa física relativamente ao mesmo delito.)

Question 20

Como são chamados os crimes em que o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação?

Answer 20

Crimes comissivos por omissão ou crimes omissivos impróprios.

Question 21

A conformação do fato praticado pelo agente com a descrição abstrata prevista na lei penal. Esse é o conceito de(a)(o)?

Answer 21

Tipicidade.

Question 22

Quais são os elementos da culpabilidade? (3x)

Answer 22

I - a imputabilidade;
II - a exigibilidade de conduta diversa; e
III - a potencial consciência da ilicitude.

Question 23

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabilidade.

Answer 23

Correto.

Question 24

Nos crimes plurissubjetivos (em que temos a pluralidade de agentes realizando o tipo penal) o concurso é eventual ou necessário?

Answer 24

Necessário.

Question 25

O conceito ___ de crime envolve o fato humano proibido pela lei penal (a contradição entre um fato e uma norma penal), enquanto o conceito ___ trata da lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico penal.

Answer 25

formal / material

Question 26

Nos crimes de mão própria não se admite coautoria nem autoria mediata e nem a participação.

Answer 26

Errado. ( é admissível a participação).

Question 27

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de?

Answer 27

Um a dois terços.

Question 28

Quando o delito não admite o fracionamento da fase de execução (assim, sua consumação ocorre com apenas um ato). Nesse caso descrito, o crime é chamado de?

Answer 28

Crime unissubsistente.

Question 29

Os crimes culposos admitem a tentativa?

Answer 29

Não.

Question 30

Neste tipo de crime, há um agente que quer causar um determinado resultado (possui dolo quanto a este resultado), mas acaba causando outro resultado, de forma culposa. Como é chamado esse tipo de crime?

Answer 30

Crime Preterdoloso.

Question 31

O crime preterdoloso admite a tentativa?

Answer 31

Não.

Question 32

Nas contravenções penais a tentativa é possível e punível.

Answer 32

Errado. ( A tentativa é materialmente POSSÍVEL, mas não é

PUNÍVEL nas contravenções penais).

Question 33

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Answer 33

Correto.

Question 34

Na ___ (2p), o agente cessa sua conduta delitiva antes de ter perpetrado os atos necessários para produzir o resultado. Já no ___ (2p), o agente já realizou todos os atos que precisava para levar obter o resultado que desejava, devendo fazer alguma coisa para impedir o resultado.

Answer 34

desistência voluntária / arrependimento eficaz

Question 35

No chamado “Arrependimento Posterior”, Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou
restituída a coisa, até o ___ da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de ___ a ___.

Answer 35

recebimento / um / dois terços

Question 36

A reparação do dano ou a restituição da coisa, por ato voluntário, até o recebimento da denúncia ou da queixa configura o arrependimento eficaz e permite a redução da pena de um a dois terços.

Answer 36

Errado. ( Esse é o caso de arrependimento posterior e não o eficaz.)

Question 37

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. É chamado crime impossível.

Answer 37

Correto.

Question 38

Em relação a caracterização do crime impossível, o Código Penal brasileiro adotou qual teoria?

Answer 38

Teoria objetiva temperada.

Question 39

De acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade é ou não é requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e do arrependimento eficaz?

Answer 39

Não é.

Question 40

Não há a necessidade de espontaneidade como requisito para o
reconhecimento da desistência voluntária e do arrependimento eficaz. Basta a voluntariedade.

Answer 40

Correto.

Question 41

São elementos do fato típico: Conduta, Nexo de Causalidade, Resultado e Tipicidade. Não são todos os casos que dependerão
desses quatro elementos para que exista um fato típico. Porém, dois desses quatro elementos são considerados obrigatórios, quais são?

Answer 41

A CONDUTA e a TIPICIDADE.

Question 42

Em relação a conduta no código penal, o Brasil adotou qual teoria?

Answer 42

TEORIA FINALISTA.

Question 43

Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão.

Answer 43

Correto.

Question 44

Todo crime tem resultado jurídico e naturalístico.

Answer 44

Errado. ( Todo crime tem resultado jurídico mas nem todo crime tem resultado naturalístico.)

Question 45

Quando prevista no tipo penal a responsabilização por conduta culposa, tanto a conduta do agente, quanto o resultado devem ser involuntários.

Answer 45

Errado. ( No tipo culposo a conduta do agente é voluntária e somente o resultado que é involuntário.)

Question 46

O crime preterdoloso ocorre quando o agente atua com culpa na conduta antecedente, mas o resultado agrava a pena devido a uma conduta dolosa posterior.

Answer 46

Errado. ( é o contrario. O gente atua com dolo na conduta antecedente e o resultado posterior ocorre a título de culpa.)

Question 47

Ocorre crime preterdoloso quando o agente pratica dolosamente um fato do qual decorre um resultado posterior culposo. Para que o agente responda pelo resultado posterior, é necessário que este seja previsível.

Answer 47

Correto.

Question 48

Das condutas que caracterizam a culpa, a ___ é um fazer (é uma ação positiva), na qual o indivíduo faz algo que não deveria, violando seu dever de cuidado (como dirigir em alta velocidade em pista molhada). Já a ___ é caracterizada pela omissão daquilo que razoavelmente se faz (por exemplo, trocar os pneus carecas de um veículo).

Answer 48

imprudência / negligência

Question 49

A coação física irresistível afasta a ___, excluindo o crime.

Answer 49

tipicidade

Question 50

Adequação entre o fato natural, concreto, e a descrição abstrata contida na lei. Esse é o conceito de?

Answer 50

Tipicidade.

Question 51

O dolo e a culpa, pela teoria finalista da ação, integram a culpabilidade ou a tipicidade?

Answer 51

Tipicidade.

Question 52

Quem usando moderadamente dos meios necessários,

repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, está amparado por qual excludente de ilicitude?

Answer 52

Legítima Defesa.

Question 53

Ao agir em legítima defesa, o agente só responderá pelo excesso doloso, e não pelo culposo.

Answer 53

Errado. ( Responderá pelo excesso doloso e culposo.)

Question 54

Em relação ao excesso cometido na legitima defesa, no excesso ___, o agente utiliza um meio mais gravoso do que o necessário e no ___, por sua vez, ele usa o meio necessário, mas de forma imoderada, pois se prolonga na reação.

Answer 54

intensivo / extensivo

Question 55

Quando um indivíduo imagina estar sendo vítima de uma injusta agressão, quando na verdade não está, e age para repelir essa suposta agressão, ele age em legitima defesa chamada de?

Answer 55

Putativa.

Question 56

Na legítima defesa putativa ( quando o indivíduo acha que está sofrendo uma agressão injusta mas na verdade não está), se o erro for inevitável, exclui-se o dolo e a culpa ( a conduta se torna atípica e o agente fica isento de pena). Porém, se o erro for evitável, exclui o dolo, mas permite a punição de forma culposa.

Answer 56

Correto.

Question 57

Age em ___(2p) quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Answer 57

estado de necessidade

Question 58

No estado de necessidade, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um
a dois terços.

Answer 58

Correto.

Question 59

Quanto ao estado de necessidade, o Código Penal Brasileiro adotou qual teoria?

Answer 59

Teoria Unitária.

Question 60

O policial que se envolver em uma troca de tiros e matar

alguém no exercício da função estará amparado pelo Estrito Cumprimento do Dever Legal ou pela Legítima Defesa?

Answer 60

Pela Legítima Defesa.

Question 61

As excludentes de ilicitude são apenas as definidas em Lei, especificamente determinadas pelo Código Penal, chamadas de
excludentes de ilicitude legais.

Answer 61

Errado. ( Além das causas previstas expressamente no Código Penal como excludentes de ilicitude, temos também as causas supralegais, como o consentimento do ofendido.)

Question 62

Não é possível a legítima defesa contra estado de necessidade.

Answer 62

Correto.

Question 63

Pode alegar estado de necessidade mesmo quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

Answer 63

Errado.

Question 64

Juízo de reprovação dos atos do agente. Esse é o conceito de?

Answer 64

Culpabilidade.

Question 65

Para tratar da culpabilidade, o legislador brasileiro, ao elaborar o código penal, adotou a chamada teoria ___ da culpabilidade.

Answer 65

limitada

Question 66

Para valorar a incapacidade do doente mental, nosso Código Penal adotou um misto do sistema biológico com o sistema psicológico, chamado biopsicológico.

Answer 66

Correto.

Question 67

Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal.

Answer 67

Errado. ( ATENÇÃO! criminalmente os maiores de 16 que ainda não alcançaram a maioridade são absolutamente incapazes. Na esfera civil é que eles serão considerados relativamente incapazes.)

Question 68

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

Answer 68

Correto.

Question 69

O desconhecimento da lei é escusável.

Answer 69

Errado. ( inescusável.)

Question 70

É perfeitamente possível que o agente não tenha consciência

da ilicitude do fato, o que é chamado de erro de ___.

Answer 70

proibição

Question 71

Juízo de reprovabilidade que se exerce sobre uma determinada pessoa que pratica um fato típico e antijurídico, tendo como requisitos a imputabilidade, a potencial consciência da
ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Esse é o conceito de?

Answer 71

Culpabilidade.

Question 72

A teoria do crime adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro adere à corrente causalista.

Answer 72

Errado. ( finalista)

Question 73

A ___ é uma decorrência do crime, tratando-se da possibilidade de punir o responsável. Uma conduta que é, devidamente, típica, antijurídica e culpável. Uma vez configurado o crime, ela refere-se à possibilidade de se impor pena ao agente.

Answer 73

punibilidade

Question 74

Segundo a teoria finalista da ação, a inimputabilidade afasta a culpabilidade, e não a conduta típica e ilícita, pois considera que o dolo está na ação, no tipo, e não, na culpabilidade.

Answer 74

Correto.

Question 75

Para a teoria finalista haverá a divisão de:

I - Teoria finalista ___: onde crime é o FATO TÍPICO e ILÍCITO (onde a culpabilidade é mero pressuposto da pena);

II - Teoria finalista ___: o crime é FATO TÍPICO, ILITICO e CULPÁVEL (onde a culpabilidade é ELEMENTO do crime)

Answer 75

I - BIPARTIDA;

II - TRIPARTIDA.

Question 76

É a conduta humana positiva (ação) ou negativa (omissão), dolosa ou culposa, que gera um resultado (naturalístico ou normativo), com previsão nos elementos descritivos de uma norma penal incriminadora (tipicidade formal) e com relevância jurídica (tipicidade material). Esse é o conceito de?

Answer 76

Fato típico.

Question 77

É chamado(a) de ___ toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido.

Answer 77

causa

Question 78

Existem 3 teorias relativas a pena, quais sejam a teoria absoluta ou da retribuição, a teoria relativa ou preventiva e a teoria eclética. Em qual delas a pena visa apenas retribuir o mal causado?

Answer 78

Teoria absoluta ou da retribuição.

Question 79

Existem 3 teorias relativas a pena, quais sejam a teoria absoluta, a teoria relativa e a teoria eclética. Qual dessas teorias busca prevenir a prática do crime?

Answer 79

Teoria relativa.

Question 80

Das teorias da pena, qual foi a adotada pelo Código Penal Brasileiro? Teoria que representa o somatório dos conceitos da TEORIA ABSOLUTA + TEORIA RELATIVA, isto é, pena como retribuição (reprovação) e prevenção do crime.

Answer 80

TEORIA MISTA, ECLÉTICA OU CONCLILIATÓRIA.

Question 81

Não há continuidade delitiva entre os delitos de roubo e extorsão, pois não pertencem à mesma espécie delitiva.

Answer 81

Correto.

Question 82

Como é chamada a infração que surge com relevância penal, mas, posteriormente, pelas circunstâncias que envolvem o fato e o autor, verifica-se que a aplicação de qualquer pena se revela desnecessária.

Answer 82

Infração bagatelar imprópria.

Question 83

Com relação à punibilidade da tentativa, quanto maior o iter criminis percorrido, menor a fração da causa de diminuição.

Answer 83

Correto.

Question 84

O dolo e a culpa são elementos que devem ser analisados na esfera da tipicidade ou da culpabilidade?

Answer 84

Tipicidade.

Question 85

Quais são os tipo de condutas delituosas que não admitem tentativa? (6x)

Answer 85

I - Culposos;
II - Contravenções penais;
III - Habituais;
IV - Omissivos próprios;
V - Unissubsistentes; e 
VI - Preterdolosos.

Question 86

Aplica-se, em regra, a teoria ___ ou ___ na punição do crime tentado, ou seja, o crime tentado é punido com a mesma pena do crime consumado, com pena diminuída de 1/3 a 2/3.

Answer 86

objetiva / realística

Question 87

Como é chamada a modalidade de crime tentado no qual a vítima sofre ferimentos?

Answer 87

Tentativa cruenta.

Question 88

No crime tentado, quando a vítima ou o bem jurídico não chegam a ser atingidos, então trata-se da modalidade de tentativa chamada de?

Answer 88

Tentativa branca (ou incruenta).