Crimes contra a Pessoa Flashcards
Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de ___ ou maior de ___ anos.
14 / 60
A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por ___ (2p), sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
milícia privada
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a
pena de ___ (2p) a ___ (2p).
um sexto / um terço
Motivo ___ é todo motivo que possa ser considerado repugnante, que cause nojo ou repulsa pela conduta do agente.
torpe
O ciúme por si só basta para constituir o motivo torpe?
Não.
A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos ___ meses posteriores ao parto.
3
O homicídio qualificado é considerado hediondo pela lei dos crimes hediondos.
Correto.
De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chamado homicídio privilegiado-qualificado, caracterizado pela coexistência de circunstâncias privilegiadoras, de natureza subjetiva, com qualificadoras, de natureza objetiva, não é considerado crime hediondo.
Correto.
O homicídio praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime, é considerado homicídio qualificado ou majorado?
Qualificado.
Nas situações em que as próprias consequências da infração penal se tornem tão graves que a sanção penal seja desnecessária, pode ocorrer a extinção de punibilidade através do chamado ___ (2p).
perdão judicial
O perdão judicial (causa de extinção de punibilidade) para situações em que as próprias consequências da infração penal se tornem tão graves que a sanção penal seja desnecessária, pode ocorrer tanto em homicídio culposo, quanto doloso.
Errado. ( Só se admite o Perdão Judicial em homicídios culposos.)
O homicídio será crime hediondo quando for qualificado ou praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que por um só agente.
Correto.
A mãe que mata, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, comete o crime chamado de?
Infanticídio.
Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.
Errado. ( ambos responderão pelo delito de infanticídio, posto
que o estado puerperal é uma circunstância elementar do crime.)
O crime de infanticídio não admite a forma tentada.
Errado. (admite sim.)
Durante o parto ou logo após o parto, só poderá existir homicídio
ou infanticídio, e não o aborto.
Correto.
As penas cominadas para o crime de aborto (provocado pela própria gestante ou por terceiro, com ou sem consentimento da mesma) são aumentadas de ___, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são ___, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
um terço / duplicadas
É considerada lesão corporal de natureza ___, se resulta:
I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II – perigo de vida;
III – debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV – aceleração de parto.
grave
É considerada lesão corporal de natureza ___, se resulta:
I – Incapacidade permanente para o trabalho;
II – enfermidade incurável;
III – perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV – deformidade permanente;
V – aborto.
gravíssima
Cometerá o crime de ___ (2p) quem abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.
Abandono de incapaz
No crime de abandono de incapaz, a pena é aumentada de ___ se a vítima é maior de ___ anos.
1/3 / 60
A pena do crime de omissão de socorro é aumentada de ___, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e ___, se resulta a morte.
metade / triplicada
Para que se configure o delito de rixa, de acordo com a doutrina, é necessário o mínimo de quantas pessoas envolvidas em agressões físicas recíprocas?
3 pessoas.
Assim como as lesões corporais dolosas, as lesões corporais culposas também são classificadas como leve, grave ou gravíssima.
Errado. ( As lesões corporais culposas não se diferenciam pela gravidade.)
Em qual tipo de lesão corporal poderá o juiz substituir as penas de detenção por penas de multa, por expressa previsão legal?
Lesão corporal reciproca.
Se tratando do crime de lesões corporais, o perigo de vida só é causa de agravamento de pena quando for efetivo, concreto e resultar de diagnóstico médico fundamentado.
Correto.
O crime de instigação, auxílio ou induzimento à automutilação, do ponto de vista legislativo, constitui qual espécie de crime?
Crime contra a vida.
No homicídio qualificado, o dolo eventual é compatível ou incompatível com o meio cruel?
Compatível.
A pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos é aumentada de ___ se o crime for praticado em instituição de educação básica pública ou privada.
2/3 (dois terços)
A pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos é aumentada de ___ se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
2/3 (dois terços)
A pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos é aumentada de ___ se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
1/3 (um terço) até a metade
Na prática de homicídio doloso ou culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
Errado. (Sendo DOLOSO o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.)
No homicídio culposo, a pena é aumentada de ___, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
1/3 (um terço)
Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve? (2x)
I – violência doméstica e familiar; ou
II - II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Comunicam-se ao coautor ou partícipe as circunstâncias pessoais elementares do crime no caso de feminicídio.
Correto.
Comete crime de “Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” quem induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça. Aplica-se a pena ___ se o autor é líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável.
em dobro
Comete crime de “Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” quem induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça. A pena é aumentada ___ se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
até o dobro
Não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante (Aborto necessário).
Correto.
Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
Correto.
