Culpabilidade

Question 1

O erro de proibição em crime culposo só é admissível nos crimes praticados com um tipo de culpa específico. Qual é esse tipo de culpa?

Answer 1

Culpa consciente.

Question 2

Como é chamada a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal?

Answer 2

Imputabilidade.

Question 3

Quais são os excludentes de culpabilidade? (6x)

Answer 3

I - Menoridade penal;
II - Portador de Doença mental;
III - Embriaguez acidental completa;
IV - Erro de proibição inevitável (escusável);
V - Coação moral irresistível;
VI - Obediência hierárquica.

Question 4

Quais são as causas de exclusão do Fato Típico? (5x)

Answer 4

I - Caso fortuito e força maior;
II - Sonambulismo;
III - Insignificância penal;
IV - Adequação social;
V - Erro de tipo essencial inevitável.