Crimes Hediondos Flashcards
É constitucional a fixação de regime inicial fechado com base unicamente na hediondez do delito.
Errado. (inconstitucional.)
O prazo de prisão temporária no caso de delito hediondo é de ___ dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
30
O reconhecimento da causa especial de diminuição de pena, quando coexistir com o homicídio qualificado, afastará o caráter hediondo do delito.
Correto.
O crime de homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, só será considera hediondo se praticado por mais de um agente.
Errado. ( ainda que cometido por um só agente.)
No entendimento do STJ, o crime de associação para o tráfico é ou não considerado hediondo ou equiparado?
Não é considerado hediondo ou equiparado.
A posse ou o porte ilegal de arma de fogo de uso ___ é considerado crime hediondo.
proibido
Existem 3 circunstâncias no cometimento do crime de roubo que o torna crime hediondo. Quais são essas circunstâncias?
I - com restrição de liberdade da vítima;
II - com emprego de arma de fogo de uso permitido, restrito ou proibido;
III - qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte.
O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida em quanto?
De um a dois terços.
A prisão temporária nos crimes comuns é de 5 dias prorrogáveis por mais 5 dias. E no caso de crimes hediondos, qual é o prazo da prisão temporária?
30 dias prorrogáveis por mais 30.
É considerado hediondo o homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, exceto se cometido por um só agente.
Errado. ( ainda que cometido por um só agente.)
Existe apenas uma modalidade do crime de furto que é considerada como crime hediondo. Qual é essa modalidade?
Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Em face da prática de crime hediondo, a lei pertinente veda a liberdade provisória com ou sem fiança e a apelação em liberdade.
Errado. ( Admite-se liberdade provisória, sem arbitrariedade de fiança e ele pode apelar em liberdade.)
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de ___ ou ___ ou de ___ é considerado crime hediondo.
criança / adolescente / vulnerável
