Teoria do Crime II Flashcards

1
Q

Explique a relação de Causalidade:

A

Ação ou omissão, sem o qual o resultado não teria acontecido.

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2
Q

O que é Imputação no Direito Penal?

A

Imputação é a responsabilidade por algo.
Um agente imputável responde pela causa/crime.

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3
Q

O que é Superveniência?

A

É a conduta + resultado

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4
Q

O que é Superveniência de Causa Relativamente Independente?

A

Exclui a imputabilidade do resultado, mas responde pelo que aconteceu antes do resultado.

Ex: atira em uma pessoa, e morre na ambulância em acidente de trânsito.
O agente responde pelo tiro mas não pela morte.

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5
Q

Explique Causa Absolutamente Independente?

A

Quando o resultado não dependeu da conduta do agente.
Ex: “A” da veneno para “B”, mas “B” morre por um tiro de “C.

“A” responde por tentativa e “C” por homicídio.

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6
Q

Explique Desistência Voluntária?

A

O agente desiste VOLUNTARIAMENTE.

Ex: da um tiro e vai embora.

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7
Q

Explique Arrependimento Eficaz:

A

O agente impede o resultado.

Ex: da o veneno e depois um antídoto.

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8
Q

Explique Arrependimento Posterior:

A

Depois de produzir o resultado.
Sem violência, o agente voluntariamente, ANTES da denúncia ou queixa, repara o dano.

Tem a pena reduzida de 1 a 2/3.

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9
Q

Explique Crime Impossível:

A

Impossível a Consumação.
Ex: atirar em cadáver.

Não se pune o crime impossível.

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10
Q

Explique Crime Doloso:

A

O agente quer ou assume o resultado.

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11
Q

Explique Crime Culposo:

A

O agente age com Imprudência, negligência ou imperícia.

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12
Q

Explique Imprudência:

A

O agente faz o que NÃO deveria fazer.

Ex: dirigir em alta velocidade.

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13
Q

Explique Negligência:

A

Omissa, o agente NÃO faz o que deveria fazer.

Ex: deixar arma de longe de crianças.

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14
Q

Explique Imperícia:

A

Ação ou omissão no exercício de arte, ofício ou profissão.

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15
Q

O que é Culpa Conciente?

A

O agente prevê o resultado, mas acredita que pode evitar.

Ex: atirador de facas.

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16
Q

O que é Culpa Inconsciente?

A

O agente não prevê o resultado.

Ex: motorista que dirige em alta velocidade e não quer cometer crime.

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17
Q

O que é Agravação pelo Resultado?

A

Resultado mais gravoso do que previsto.
O agente responde se houver causado culposamente o resultado.

Ex: lesão corporal seguido de morte.
O agente responde por dolo na agressão e culpa na morte.

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18
Q

O que é Erro sobre o Elemento do Tipo?

A

Erro no elemento do tipo. O agente não teve a intenção.
Ex: atirador de caça atira em pessoa vestida de animal.

Exclui o dolo, mas pode responder por culpa, se previsto em Lei.

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19
Q

O que é Descriminantes Putativas?

A

São erros justificados, por uma suposta existência de uma situação.
Podem ser isentos de penas, se a ação tornaria a ação legítima.

Ex: alguém aparece em casa no escuro e atiro pensando ser um ladrao.

  • só não é isento de pena, quando o fato for culpável previsto em lei.
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20
Q

O que é Erro Determinado por Terceiro?

A

Quando um terceiro comete crime a meu comando.

Ex: mando a pessoa pegar o celular, ela por erro pega de outra pessoa.
Ela não responde mas eu posso responder.

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21
Q

O que é Erro sobre a Pessoa?

A

Erro na Identificação da Pessoa. A pessoa teve a intenção.

Ex: matar o irmão gêmeo do alvo.

Nesse caso, responde como se tivesse acertado.

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22
Q

Quais são os quatro elementos do Fato Típico?

A

Conduta
Resultado
Nexo Causal
Tipicidade

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23
Q

Qual a diferença de Resultado Material e Informal?

A

Material tem a alteração física do mundo exterior - matar alguém.

Formal não precisa concluir o resultado para sua consumação - sequestro.

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24
Q

O que é Crime Material?

A

O tipo penal descreve sua conduta e consumação.

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25
O que é Crime Formal?
Também descrito no tipo penal, mas não precisa da consumação - Crime de extorsão.
26
O que é Crime de Mera Conduta?
Descreve só a conduta e não o resultado, como por exemplo, inovação de domicílio.
27
O que é Crime de Perigo Abstrato?
Basta comprovar a CONDUTA. Ex: embriaguez ao volante.
28
O que é Crime de Perigo Concreto?
Deve ser comprovado o PERIGO da conduta. Ex: Crime de incêndio.
29
Explique Nexo Causal:
Relação da Conduta e Resultado.
30
Explique Teoria da Equivalência (nexo causal)
Adotada pelo CP, nexo causal é toda Ação e Omissão que gera o Resultado.
31
Explique Teoria da Causalidade (nexo causal)
Onde estuda as circunstâncias para chegar no Resultado.
32
Explique Teoria da Imputação Objetiva (nexo causal)
Teoria aceita pela Juris, além da conduta e resultado, precisa de uma norma proibitiva. Ex: mandar meu irmão para floresta, para que ele morra e eu fique com a herança. O fato de mandar ele para floresta não configura crime, pois não é uma norma proibitiva.
33
Explique o que é Concausas:
Pluralismo de comportamento.
34
O que é Concausa Dependente?
Precisa de uma conduta do agente para produzir o resultado.
35
O que é Concausa Independente?
Capazes de Produzir o Resultado.
36
O que é Concausa Absolutamente Independente Preexistente?
Causa Anterior a Conduta do resultado. Ex: da um tiro, mas a vítima morre por um enveneno ingerido antes da conduta.
37
O que é Concausa Absolutamente Independente Concomitante?
No MESMO TEMPO da conduta. Ex: “A” da tiro em “B” que morre por um tijolo jogado ao mesmo tempo por “C”.
38
O que é Concausa Absolutamente Independente Superveniente?
Posterior a Conduta. Ex: “A” da veneno para “B” que morre por um tiro de “C”. “A” só responde por tentativa.
39
Na Concausa Absolutamente Independente exclui a Imputação. Na Relativamente Independente não exclui a imputação.
Certo
40
O que é Concausa Relativamente Independente Preexistente?
Anterior a conduta do agente. Ex: vítima tinha uma doença que dificulta o estancamento do sangue. Dou uma facada e ele morre por sangrar muito. Crime consumado.
41
O que é Concausa Relativamente Independente Concomitantemente?
Ao mesmo tempo da conduta. Ex: disparo contra a vítima, que morre por uma parada cardíaca de susto. Crime consumado.
42
O que é Concausa Relativamente Independente Superveniente?
Posterior a conduta. Ex: “A” atira em “B” que morre em um acidente na ambulância. Responde por tentativa. Agora, se “b” morre por uma infecção do tiro, é Crime consumado.
43
O que é Tipicidade Formal?
Conduta do agente prevista em ordenamento jurídico.
44
O que é Tipicidade Material?
Lesão ou perigo ao bem jurídico.
45
O que é Tipicidade Conglobante?
Não pode considerar uma conduta típica que é aceita pela sociedade. Ex: legítima defesa.
46
Explique a diferença de Tipo Penal e Tipicidade
Tipo penal é a própria Lei. Tipicidade a conduta humana no ordenamento jurídico.
47
Explique Estrutura do Tipo Penal Elementar:
Elemento importante do tipo. Ex: Crime de peculato, só pode ser cometido por funcionário público.
48
Explique Elemento Objetivo do Tipo Penal:
Juízo de certeza: roubo, furto…
49
Explique Elemento normativo do Tipo Penal:
Não definidos: cruel, obsceno, pudor…
50
Explique Elemento Subjetivo do Tipo Penal:
Se relaciona com a agente e sua finalidade: Crime de furto para si ou para outrem…
51
Explique Circustâncias do Tipo Penal:
Interfere na aplicação da pena, como Crime de homicídio qualificado.
52
O que é Tipo Congruente?
Há dolo na conduta.
53
O que é Tipo Incongruente?
Desconexo com que o agente queria. Crime tentado.
54
O que é Tipo Fechado?
Possui descrição da conduta.
55
O que é Tipo Aberto?
Não possui descrição da conduta e deve ser complementado pelo Juízo.
56
O que é Tipo Penal em Branco?
Complementado por Lei ou Ato normativo.
57
O que é a teoria da Vontade no Dolo?
É o dolo direto. Adotado pelo CP.
58
O que é a teoria do Assentimento no Dolo?
Conhecido também como Dolo Eventual, é quando o agente não quer tal resultado, mas assume o risco. Ex: briga de trânsito que acaba consumando em crime de homicídio.
59
O que é Dolo Natural?
É a Consciência + Vontade.
60
O que é Dolo Normativo?
Consciência + Vontade + Consciência de Ilicitude.
61
O que é Dolo Alternativo?
O agente prevê vários resultados, para realização de qualquer uma.
62
O que é Dolo Cumulativo?
Dois ou mais resultados da conduta.
63
O que é Dolo Geral?
Finaliza um ato e prática outro. Ex: atira em “A” e joga o corpo no rio.
64
O que é Dolo de Propósito?
Crime premeditado.
65
O que é Dolo Ímpeto?
Ímpeto significa ação momentânea/inesperada Dolo ímpeto é a explosão de Emoção. Geralmente em crimes passionais.
66
O que é Culpa Consciênte?
O agente prevê o resultado, mas acredita que o resultado não irá ocorrer. Atirador de facas.
67
O que é Culpa Própria?
Não quer o resultado e não assume o risco. Ex: dirigir sem habilitação.
68
O que é Culpa Impropria?
Por erro em uma situação. Ex: atira em uma pessoa em casa pensando que era bandido. Nesse caso, admite Tentativa.
69
Admite-se participação na Culpa?
Não. Somente coautoria (+1 autor)
70
O que é Crime Preterdoloso?
Dolo na Ação e Culpa no Resultado. Lesão corporal seguido de morte. Não admite tentativa.
71
O que é Tentativa Branca?
O objeto material não é atingido.
72
O que é Tentativa Vermelha?
O objeto material é atingido.
73
O que é Tentativa Perfeita?
Usa-se TODOS os meios e não tem consumação.
74
O que é Tentativa Imperfeita?
NAO usa-se todos os meios para chegar na consumação.