Teoria do Crime II Flashcards
Explique a relação de Causalidade:
Ação ou omissão, sem o qual o resultado não teria acontecido.
O que é Imputação no Direito Penal?
Imputação é a responsabilidade por algo.
Um agente imputável responde pela causa/crime.
O que é Superveniência?
É a conduta + resultado
O que é Superveniência de Causa Relativamente Independente?
Exclui a imputabilidade do resultado, mas responde pelo que aconteceu antes do resultado.
Ex: atira em uma pessoa, e morre na ambulância em acidente de trânsito.
O agente responde pelo tiro mas não pela morte.
Explique Causa Absolutamente Independente?
Quando o resultado não dependeu da conduta do agente.
Ex: “A” da veneno para “B”, mas “B” morre por um tiro de “C.
“A” responde por tentativa e “C” por homicídio.
Explique Desistência Voluntária?
O agente desiste VOLUNTARIAMENTE.
Ex: da um tiro e vai embora.
Explique Arrependimento Eficaz:
O agente impede o resultado.
Ex: da o veneno e depois um antídoto.
Explique Arrependimento Posterior:
Depois de produzir o resultado.
Sem violência, o agente voluntariamente, ANTES da denúncia ou queixa, repara o dano.
Tem a pena reduzida de 1 a 2/3.
Explique Crime Impossível:
Impossível a Consumação.
Ex: atirar em cadáver.
Não se pune o crime impossível.
Explique Crime Doloso:
O agente quer ou assume o resultado.
Explique Crime Culposo:
O agente age com Imprudência, negligência ou imperícia.
Explique Imprudência:
O agente faz o que NÃO deveria fazer.
Ex: dirigir em alta velocidade.
Explique Negligência:
Omissa, o agente NÃO faz o que deveria fazer.
Ex: deixar arma de longe de crianças.
Explique Imperícia:
Ação ou omissão no exercício de arte, ofício ou profissão.
O que é Culpa Conciente?
O agente prevê o resultado, mas acredita que pode evitar.
Ex: atirador de facas.
O que é Culpa Inconsciente?
O agente não prevê o resultado.
Ex: motorista que dirige em alta velocidade e não quer cometer crime.
O que é Agravação pelo Resultado?
Resultado mais gravoso do que previsto.
O agente responde se houver causado culposamente o resultado.
Ex: lesão corporal seguido de morte.
O agente responde por dolo na agressão e culpa na morte.
O que é Erro sobre o Elemento do Tipo?
Erro no elemento do tipo. O agente não teve a intenção.
Ex: atirador de caça atira em pessoa vestida de animal.
Exclui o dolo, mas pode responder por culpa, se previsto em Lei.
O que é Descriminantes Putativas?
São erros justificados, por uma suposta existência de uma situação.
Podem ser isentos de penas, se a ação tornaria a ação legítima.
Ex: alguém aparece em casa no escuro e atiro pensando ser um ladrao.
- só não é isento de pena, quando o fato for culpável previsto em lei.
O que é Erro Determinado por Terceiro?
Quando um terceiro comete crime a meu comando.
Ex: mando a pessoa pegar o celular, ela por erro pega de outra pessoa.
Ela não responde mas eu posso responder.
O que é Erro sobre a Pessoa?
Erro na Identificação da Pessoa. A pessoa teve a intenção.
Ex: matar o irmão gêmeo do alvo.
Nesse caso, responde como se tivesse acertado.
Quais são os quatro elementos do Fato Típico?
Conduta
Resultado
Nexo Causal
Tipicidade
Qual a diferença de Resultado Material e Informal?
Material tem a alteração física do mundo exterior - matar alguém.
Formal não precisa concluir o resultado para sua consumação - sequestro.
O que é Crime Material?
O tipo penal descreve sua conduta e consumação.
O que é Crime Formal?
Também descrito no tipo penal, mas não precisa da consumação - Crime de extorsão.
O que é Crime de Mera Conduta?
Descreve só a conduta e não o resultado, como por exemplo, inovação de domicílio.
O que é Crime de Perigo Abstrato?
Basta comprovar a CONDUTA.
Ex: embriaguez ao volante.
O que é Crime de Perigo Concreto?
Deve ser comprovado o PERIGO da conduta.
Ex: Crime de incêndio.
Explique Nexo Causal:
Relação da Conduta e Resultado.
Explique Teoria da Equivalência (nexo causal)
Adotada pelo CP, nexo causal é toda Ação e Omissão que gera o Resultado.
Explique Teoria da Causalidade (nexo causal)
Onde estuda as circunstâncias para chegar no Resultado.
Explique Teoria da Imputação Objetiva (nexo causal)
Teoria aceita pela Juris, além da conduta e resultado, precisa de uma norma proibitiva.
Ex: mandar meu irmão para floresta, para que ele morra e eu fique com a herança.
O fato de mandar ele para floresta não configura crime, pois não é uma norma proibitiva.
Explique o que é Concausas:
Pluralismo de comportamento.
O que é Concausa Dependente?
Precisa de uma conduta do agente para produzir o resultado.
O que é Concausa Independente?
Capazes de Produzir o Resultado.
O que é Concausa Absolutamente Independente Preexistente?
Causa Anterior a Conduta do resultado.
Ex: da um tiro, mas a vítima morre por um enveneno ingerido antes da conduta.
O que é Concausa Absolutamente Independente Concomitante?
No MESMO TEMPO da conduta.
Ex: “A” da tiro em “B” que morre por um tijolo jogado ao mesmo tempo por “C”.
O que é Concausa Absolutamente Independente Superveniente?
Posterior a Conduta.
Ex: “A” da veneno para “B” que morre por um tiro de “C”.
“A” só responde por tentativa.
Na Concausa Absolutamente Independente exclui a Imputação.
Na Relativamente Independente não exclui a imputação.
Certo
O que é Concausa Relativamente Independente Preexistente?
Anterior a conduta do agente.
Ex: vítima tinha uma doença que dificulta o estancamento do sangue. Dou uma facada e ele morre por sangrar muito.
Crime consumado.
O que é Concausa Relativamente Independente Concomitantemente?
Ao mesmo tempo da conduta.
Ex: disparo contra a vítima, que morre por uma parada cardíaca de susto.
Crime consumado.
O que é Concausa Relativamente Independente Superveniente?
Posterior a conduta.
Ex: “A” atira em “B” que morre em um acidente na ambulância.
Responde por tentativa.
Agora, se “b” morre por uma infecção do tiro, é Crime consumado.
O que é Tipicidade Formal?
Conduta do agente prevista em ordenamento jurídico.
O que é Tipicidade Material?
Lesão ou perigo ao bem jurídico.
O que é Tipicidade Conglobante?
Não pode considerar uma conduta típica que é aceita pela sociedade.
Ex: legítima defesa.
Explique a diferença de Tipo Penal e Tipicidade
Tipo penal é a própria Lei.
Tipicidade a conduta humana no ordenamento jurídico.
Explique Estrutura do Tipo Penal Elementar:
Elemento importante do tipo.
Ex: Crime de peculato, só pode ser cometido por funcionário público.
Explique Elemento Objetivo do Tipo Penal:
Juízo de certeza: roubo, furto…
Explique Elemento normativo do Tipo Penal:
Não definidos: cruel, obsceno, pudor…
Explique Elemento Subjetivo do Tipo Penal:
Se relaciona com a agente e sua finalidade: Crime de furto para si ou para outrem…
Explique Circustâncias do Tipo Penal:
Interfere na aplicação da pena, como Crime de homicídio qualificado.
O que é Tipo Congruente?
Há dolo na conduta.
O que é Tipo Incongruente?
Desconexo com que o agente queria.
Crime tentado.
O que é Tipo Fechado?
Possui descrição da conduta.
O que é Tipo Aberto?
Não possui descrição da conduta e deve ser complementado pelo Juízo.
O que é Tipo Penal em Branco?
Complementado por Lei ou Ato normativo.
O que é a teoria da Vontade no Dolo?
É o dolo direto.
Adotado pelo CP.
O que é a teoria do Assentimento no Dolo?
Conhecido também como Dolo Eventual, é quando o agente não quer tal resultado, mas assume o risco.
Ex: briga de trânsito que acaba consumando em crime de homicídio.
O que é Dolo Natural?
É a Consciência + Vontade.
O que é Dolo Normativo?
Consciência + Vontade + Consciência de Ilicitude.
O que é Dolo Alternativo?
O agente prevê vários resultados, para realização de qualquer uma.
O que é Dolo Cumulativo?
Dois ou mais resultados da conduta.
O que é Dolo Geral?
Finaliza um ato e prática outro.
Ex: atira em “A” e joga o corpo no rio.
O que é Dolo de Propósito?
Crime premeditado.
O que é Dolo Ímpeto?
Ímpeto significa ação momentânea/inesperada
Dolo ímpeto é a explosão de Emoção. Geralmente em crimes passionais.
O que é Culpa Consciênte?
O agente prevê o resultado, mas acredita que o resultado não irá ocorrer.
Atirador de facas.
O que é Culpa Própria?
Não quer o resultado e não assume o risco.
Ex: dirigir sem habilitação.
O que é Culpa Impropria?
Por erro em uma situação.
Ex: atira em uma pessoa em casa pensando que era bandido.
Nesse caso, admite Tentativa.
Admite-se participação na Culpa?
Não. Somente coautoria (+1 autor)
O que é Crime Preterdoloso?
Dolo na Ação e Culpa no Resultado.
Lesão corporal seguido de morte.
Não admite tentativa.
O que é Tentativa Branca?
O objeto material não é atingido.
O que é Tentativa Vermelha?
O objeto material é atingido.
O que é Tentativa Perfeita?
Usa-se TODOS os meios e não tem consumação.
O que é Tentativa Imperfeita?
NAO usa-se todos os meios para chegar na consumação.
