Teoria do Crime I Flashcards
Defina Resultado, Consumado e Tentativa:
Resultado é depois da Ação ou Omissão
Consumado é quando o ato se concretiza
Tentativa quando não se consuma por circunstâncias alheia à vontade do agente
Contravenções Penais
De menor potencial gravidade.
É permitido Tentativa em Contravenção?
Não
Como são as penas em contravenções?
A pena é simples, em prisão comum, não superior a 5 anos, com ou sem multa
Defina Crime:
Material, toda ação humana
Formal, tudo que está na Lei
Analítico, Tripartida ou Bibartida
Pode ação Incondicionada ou Privada nas Contravenções Penais?
Não
Crime Comum
Praticado por qualquer pessoa
Crimes Próprios
Praticado por uma pessoa especial
Crime peculato - agente público
Crimes Biproprios
Condição especial para o autor e vítima
Crime de feminicídio
Crime de mão própria
Atuação Pessoal
Falso testemunho
Crimes Materiais
O resultado afeta o bem protegido
Crimes Formais
O resultado é desnecessário para consumação
Sequestro
Crimes de Mera Conduta
Não precisa de uma descrição da conduta
Ato obsceno
Crimes Instantâneos de Estado
Não se prolonga
Homicídio
Crimes Instantâneos de Efeito Permanente
A consumação ocorre, mas o efeito permanece
Homicídio
Crimes Instantâneos de Continuidade Habitual
Precisa ser habitual para configurar crime
Prostituicao
Crimes Instantâneos de Habitualidade Preexistente
Precisa de outra prática para configurar crime
Venda de mercadoria clandestina em comércio
Crime de Prazo
Depende do prazo para sua consumação
Apropriação indébita
Crimes Unissubjetivos
Uma vítima um agente
Estupro
Crimes Plurrisubjetivos
Pluralidade de agentes e vítimas
Associação Criminosa
Crime Unissubsistentes
Um ato, uma consumação
Não admite tentativa
Crimes Plurissubsistentes
Dois ou mais atos, tem a consumação
Tráfico
Crimes Comissivos
Conduta positiva - Uma ação
Homicídio
Crimes Omissivos
Conduta Negativa
Crimes conexos
Como o próprio nome diz
Organização criminosa e lavagem de dinheiro
Crime de MÍNIMO Potencial Ofensivo
Não tem pena privativa de Liberdade
Desacato
Crime de MENOR Potencial Ofensivo
Pena não ultrapassa dois anos
Lesão corporal Leve
Crime MÉDIO Potencial Ofensivo
Pena mínima 1 ano
Furto simples
Crime ELEVADO Potencial Ofensivo
Pena mínima 1 ano, não cabendo suspensão condicional do processo.
Furto
Crime MÁXIMO Potencial Ofensivo
Crimes Hediondos
Crime Falho
Tentativa
Quase Crime
Crime Impossível
Crime de Colarinho Branco
Autores de Elevada Condição Financeira
Lavagem de Dinheiro
Crime de Colarinho Azul
Autores desfavoráveis
Roubo
Crime Progressivo
Resultado mais gravoso passou por ato menos gravoso
Tortura que resultou em homicídio
Progressão Criminosa
Mudou o ato de menos grave para o mais grave
Lesão que resultou em homicídio
Objeto Jurídico do Crime
Objeto protegido ou Tutelado pelo ordenamento jurídico.
Objeto Material do Crime
A pessoa ou coisa atingida
Elementos do Crime: Fato Típico
Conduta e fato praticados
Sem conduta não há crime
Fato Típico: teoria Causalista
Ação humana que modifica o mundo exterior
Fato Típico: teoria Finalista
Ação ou omissão que tem alguma finalidade
Fato Típico: teoria social da ação
Ação com relevância social da conduta
Fato Típico: teoria do Funcionalismo
Princípio da Intervenção Mínima
A lei penal não deve ser a primeira opção para solução de conflitos
Causas de Exclusão de Conduta
Caso fortuito (ação humana) ou força maior (natureza)
Movimentos Reflexos
Coação Física Irresistível
Sonambulismo ou Hipótese
Defina Crimes Omissivos Próprios
Quando o agente age em omissão socorro.
Defina Crimes Omissivos Improprios
O agente tinha o dever de agir.
Crimes de Contravenções Penais se aplicam no exterior?
Não.
