Teoria do Crime I

Question 1

Defina Resultado, Consumado e Tentativa:

Answer 1

Resultado é depois da Ação ou Omissão

Consumado é quando o ato se concretiza

Tentativa quando não se consuma por circunstâncias alheia à vontade do agente

Question 2

Contravenções Penais

Answer 2

De menor potencial gravidade.

Question 3

É permitido Tentativa em Contravenção?

Answer 3

Não

Question 4

Como são as penas em contravenções?

Answer 4

A pena é simples, em prisão comum, não superior a 5 anos, com ou sem multa

Question 5

Defina Crime:

Answer 5

Material, toda ação humana

Formal, tudo que está na Lei

Analítico, Tripartida ou Bibartida

Question 6

Pode ação Incondicionada ou Privada nas Contravenções Penais?

Answer 6

Não

Question 7

Crime Comum

Answer 7

Praticado por qualquer pessoa

Question 8

Crimes Próprios

Answer 8

Praticado por uma pessoa especial

Crime peculato - agente público

Question 9

Crimes Biproprios

Answer 9

Condição especial para o autor e vítima

Crime de feminicídio

Question 10

Crime de mão própria

Answer 10

Atuação Pessoal

Falso testemunho

Question 11

Crimes Materiais

Answer 11

O resultado afeta o bem protegido

Question 12

Crimes Formais

Answer 12

O resultado é desnecessário para consumação

Sequestro

Question 13

Crimes de Mera Conduta

Answer 13

Não precisa de uma descrição da conduta

Ato obsceno

Question 14

Crimes Instantâneos de Estado

Answer 14

Não se prolonga

Homicídio

Question 15

Crimes Instantâneos de Efeito Permanente

Answer 15

A consumação ocorre, mas o efeito permanece

Homicídio

Question 16

Crimes Instantâneos de Continuidade Habitual

Answer 16

Precisa ser habitual para configurar crime

Prostituicao

Question 17

Crimes Instantâneos de Habitualidade Preexistente

Answer 17

Precisa de outra prática para configurar crime

Venda de mercadoria clandestina em comércio

Question 18

Crime de Prazo

Answer 18

Depende do prazo para sua consumação

Apropriação indébita

Question 19

Crimes Unissubjetivos

Answer 19

Uma vítima um agente

Estupro

Question 20

Crimes Plurrisubjetivos

Answer 20

Pluralidade de agentes e vítimas

Associação Criminosa

Question 21

Crime Unissubsistentes

Answer 21

Um ato, uma consumação

Não admite tentativa

Question 22

Crimes Plurissubsistentes

Answer 22

Dois ou mais atos, tem a consumação

Tráfico

Question 23

Crimes Comissivos

Answer 23

Conduta positiva - Uma ação

Homicídio

Question 24

Crimes Omissivos

Answer 24

Conduta Negativa

Question 25

Crimes conexos

Answer 25

Como o próprio nome diz Organização criminosa e lavagem de dinheiro

Question 26

Crime de MÍNIMO Potencial Ofensivo

Answer 26

Não tem pena privativa de Liberdade Desacato

Question 27

Crime de MENOR Potencial Ofensivo

Answer 27

Pena não ultrapassa dois anos Lesão corporal Leve

Question 28

Crime MÉDIO Potencial Ofensivo

Answer 28

Pena mínima 1 ano Furto simples

Question 29

Crime ELEVADO Potencial Ofensivo

Answer 29

Pena mínima 1 ano, não cabendo suspensão condicional do processo. Furto

Question 30

Crime MÁXIMO Potencial Ofensivo

Answer 30

Crimes Hediondos

Question 31

Crime Falho

Answer 31

Tentativa

Question 32

Quase Crime

Answer 32

Crime Impossível

Question 33

Crime de Colarinho Branco

Answer 33

Autores de Elevada Condição Financeira Lavagem de Dinheiro

Question 34

Crime de Colarinho Azul

Answer 34

Autores desfavoráveis Roubo

Question 35

Crime Progressivo

Answer 35

Resultado mais gravoso passou por ato menos gravoso Tortura que resultou em homicídio

Question 36

Progressão Criminosa

Answer 36

Mudou o ato de menos grave para o mais grave Lesão que resultou em homicídio

Question 37

Objeto Jurídico do Crime

Answer 37

Objeto protegido ou Tutelado pelo ordenamento jurídico.

Question 38

Objeto Material do Crime

Answer 38

A pessoa ou coisa atingida

Question 39

Elementos do Crime: Fato Típico

Answer 39

Conduta e fato praticados Sem conduta não há crime

Question 40

Fato Típico: teoria Causalista

Answer 40

Ação humana que modifica o mundo exterior

Question 41

Fato Típico: teoria Finalista

Answer 41

Ação ou omissão que tem alguma finalidade

Question 42

Fato Típico: teoria social da ação

Answer 42

Ação com relevância social da conduta

Question 43

Fato Típico: teoria do Funcionalismo

Answer 43

Princípio da Intervenção Mínima A lei penal não deve ser a primeira opção para solução de conflitos

Question 44

Causas de Exclusão de Conduta

Answer 44

Caso fortuito (ação humana) ou força maior (natureza) Movimentos Reflexos Coação Física Irresistível Sonambulismo ou Hipótese

Question 45

Defina Crimes Omissivos Próprios

Answer 45

Quando o agente age em omissão socorro.

Question 46

Defina Crimes Omissivos Improprios

Answer 46

O agente tinha o dever de agir.

Question 47

Crimes de Contravenções Penais se aplicam no exterior?

Answer 47

Não.