Concurso de Pessoas e Crimes Flashcards
O que são Concurso de Pessoas?
Quando 2 ou mais indivíduos participam para realização de uma infração.
No concurso de Pessoas Admite Coautoria e Participação?
Sim
Explique Circunstâncias Incomunicáveis:
Verificar se no ato do crime tem alguma condição especial que vai refletir na pena.
Ex: dois agentes batem em uma pessoa, mas a pessoa é pai de um deles. Nisso, um vai responder por qualificação.
O que é Concurso Material?
Mediante uma ou mais ações, prática dois ou mais crimes.
O que é Detenção?
Penas menos graves. Inicialmente fechado, podendo ser aberto ou semi-aberto depois.
O que é Reclusão?
Penas mais graves. Unidades presídionais.
O que é Concuso Formal?
UMA ação ou omissão, que prática mais de um resultado.
Aplica-se a pena mais grave.
Explique a Teoria Monista (unitário):
Todos os sujeitos são responsáveis pelo resultado.
Explique a Teoria Pluralista:
Na mesma ação ou omissão, os autores podem responder por crimes diferentes.
Aborto - crime para a mulher e médico.
Teoria aplicada em alguns casos.
O que é Autoria Unitária?
Não tem distinção de autor e participe.
O que é Autoria Extensiva?
Tem graus de autoria.
O que é Autoria Dualista?
Tem distinção de Autor e Participe.
O que é Autoria Objetiva Formal?
O Autor que prática conduta típica.
O que é Autoria do Domínio do Fato?
Aquele que detém o domínio do fato.
O que é Autoria Direto Executor?
Domínio da Execução
O que é Autoria Intelectual?
Aquele que planeja para um terceiro práticar.
O que é Autoria Indireta?
Utiliza-se de terceiro como instrumento.
O que é Autoria Colateral?
Dois agentes, um não sabe do conhecimento do outro, sem prévio conhecimento.
Ex: “A” e “B”, sem combinarem, matam “C”.
O que é Autoria Colateral Incerta?
Dois agentes, não se conhecem, matam, mas não se sabe quem efetivamente matou.
O que é Autoria de Escritório?
Aquele que da a ordem.
O que é Autoria por Determinação?
Por induzimento, onde o médico induz a enfermeira aplicar medicamento diferente para matar o paciente.
O que é Coautoria?
Dois ou mais indivíduos, para prática de um delito.
Explique Coautoria Parcial:
Quando o Autor e Participe tem atos diversos.
Um rouba outro ameaça a vítima.
Explique Coautoria Direta:
Quando todos executam a mesma conduta.
O que é Coautoria Sucessiva?
Um indivíduo começa o ato e outro termina.
O que é Executor de reserva?
Está presente para garantir o ato.
Explique Multidão Deliquente:
Ocorre quando se afasta a organização ou associação criminosa.
Não tem pena individualizadas.
O que é Participação Moral?
Induzir ou instigar uma terceira a cometer infração.
O que é Participação Material?
Prestar auxílio, conhecido como cúmplice.
O que é Teoria da Acessoriedade Mínima do Participe?
O Participe tem que colaborar com o autor em uma conduta típica.
O que é Teoria da Acessoriedade Limitada do Participe?
Que a conduta do autor seja típica e Ilícita, para também culpar o Participe.
Teoria adotada pelo CP.
O que é Teoria da Acessoriedade Extremada do Participe?
A conduta do autor precisa ser típica, ilícita e culpável.
Havendo exclusão da culpabilidade do autor, há também do participe.
O que é Teoria da Acessoriedade Hiperacessoriedade do Participe?
Conduta do autor, precisa ser típica, ilícita, culpável e punível.
O que causa a Participação de Menor Importância?
Causa diminuição de pena.
Explique a Participação Inócua:
Aquele que não contribuiu para o resultado.
Não configura crime.
O que é Participação Impunível?
Quando o crime não chega a ser tentado.
O que é Participação por Omissão?
Tinha o dever de agir e não fez.
O que é Participação Negativa?
Presenciou a conduta mas não tinha o dever de agir.
O que é Participação em Cadeia?
Um agente induz o outro.
“A” induz “B” para induzir “C” a matar “D”.
“C” é o autor
“A” e “B” são participes
O que é Participação Sucessiva?
Quando uma pessoa é instigada por duas pessoas que se desconhecem.
O que é Participação Dolosamente Distinta?
Quando o Participe prática uma conduta menos grave do que o Autor.
Pode gerar diminuição de pena.
Como são as penas no Concurso Material?
As penas são somadas.
Como são as penas no Concurso Material de Exasperação?
Aplica-se a pena mais grave, podendo ser aumentada.
Ex: Crime continuado.
Como são as penas no Concurso Material de Absorção?
A pena mais grave absorve as demais
O que são Crimes Heterogêneos?
Crimes diferentes
O que são Crimes Homogêneos?
Crimes iguais
O que é Concurso Formal Perfeito?
UMA só ação ou omissão, prática mais de um crime.
Ex: “A” mata “B” mas acaba matando “C” também.
As penas no Concurso formal, não podem ser maiores que aplicadas separadamente.
C ou E?
Certo
O que é Concurso Formal Imperfeito?
O agente tinha o desejo de produzir mais de um resultado.
Ex: “A” mata “B” para provocar seu aborto.
As penas no Concurso Formal Imperfeito são somadas separadamente?
Sim.
O que é Crime Continuado?
Ação ou Omissão, de 2 ou mais crimes, por um período de tempo, em um lugar, da mesma maneira de execução.
Como é aplicado a pena no Crime Continuado?
Aplica-se uma pena, pelos crimes cometidos em um tempo de 30 dias.
Explique a Teoria Objetiva do Crime Continuado:
Verificar a ligação da conduta e a intenção de cometer os delitos.
Para o crime continuado, precisa ser cometido dentro do período de 30 dias?
É de entendimento da doutrina que o tempo no Crime Continuado, é dentro do período de 30 dias, mas o crime continuado pode ocorrer em um único dia.
Como é chamado a Punição do Participe?
Teoria de Acessoriedade.
O que acontece em um crime grave no Crime Continuado?
Pode aumentar em triplo a pena.
De um exemplo de Participação por Omissão:
Policial não ajudou porque estava fumando.
Como é aplicação da Pena nos Concursos Materiais?
Aplicam-se cumulativamente as penas.
Como é aplicação das Penas nos Concursos Formais?
Aplicam-se a pena mais grave, podendo ser aumentada de 1/6 a 1/2.
