Concurso de Pessoas e Crimes

Question 1

O que são Concurso de Pessoas?

Answer 1

Quando 2 ou mais indivíduos participam para realização de uma infração.

Question 2

No concurso de Pessoas Admite Coautoria e Participação?

Answer 2

Sim

Question 3

Explique Circunstâncias Incomunicáveis:

Answer 3

Verificar se no ato do crime tem alguma condição especial que vai refletir na pena.

Ex: dois agentes batem em uma pessoa, mas a pessoa é pai de um deles. Nisso, um vai responder por qualificação.

Question 4

O que é Concurso Material?

Answer 4

Mediante uma ou mais ações, prática dois ou mais crimes.

Question 5

O que é Detenção?

Answer 5

Penas menos graves. Inicialmente fechado, podendo ser aberto ou semi-aberto depois.

Question 6

O que é Reclusão?

Answer 6

Penas mais graves. Unidades presídionais.

Question 7

O que é Concuso Formal?

Answer 7

UMA ação ou omissão, que prática mais de um resultado.
Aplica-se a pena mais grave.

Question 8

Explique a Teoria Monista (unitário):

Answer 8

Todos os sujeitos são responsáveis pelo resultado.

Question 9

Explique a Teoria Pluralista:

Answer 9

Na mesma ação ou omissão, os autores podem responder por crimes diferentes.

Aborto - crime para a mulher e médico.

Teoria aplicada em alguns casos.

Question 10

O que é Autoria Unitária?

Answer 10

Não tem distinção de autor e participe.

Question 11

O que é Autoria Extensiva?

Answer 11

Tem graus de autoria.

Question 12

O que é Autoria Dualista?

Answer 12

Tem distinção de Autor e Participe.

Question 13

O que é Autoria Objetiva Formal?

Answer 13

O Autor que prática conduta típica.

Question 14

O que é Autoria do Domínio do Fato?

Answer 14

Aquele que detém o domínio do fato.

Question 15

O que é Autoria Direto Executor?

Answer 15

Domínio da Execução

Question 16

O que é Autoria Intelectual?

Answer 16

Aquele que planeja para um terceiro práticar.

Question 17

O que é Autoria Indireta?

Answer 17

Utiliza-se de terceiro como instrumento.

Question 18

O que é Autoria Colateral?

Answer 18

Dois agentes, um não sabe do conhecimento do outro, sem prévio conhecimento.

Ex: “A” e “B”, sem combinarem, matam “C”.

Question 19

O que é Autoria Colateral Incerta?

Answer 19

Dois agentes, não se conhecem, matam, mas não se sabe quem efetivamente matou.

Question 20

O que é Autoria de Escritório?

Answer 20

Aquele que da a ordem.

Question 21

O que é Autoria por Determinação?

Answer 21

Por induzimento, onde o médico induz a enfermeira aplicar medicamento diferente para matar o paciente.

Question 22

O que é Coautoria?

Answer 22

Dois ou mais indivíduos, para prática de um delito.

Question 23

Explique Coautoria Parcial:

Answer 23

Quando o Autor e Participe tem atos diversos.

Um rouba outro ameaça a vítima.

Question 24

Explique Coautoria Direta:

Answer 24

Quando todos executam a mesma conduta.

Question 25

O que é Coautoria Sucessiva?

Answer 25

Um indivíduo começa o ato e outro termina.

Question 26

O que é Executor de reserva?

Answer 26

Está presente para garantir o ato.

Question 27

Explique Multidão Deliquente:

Answer 27

Ocorre quando se afasta a organização ou associação criminosa. Não tem pena individualizadas.

Question 28

O que é Participação Moral?

Answer 28

Induzir ou instigar uma terceira a cometer infração.

Question 29

O que é Participação Material?

Answer 29

Prestar auxílio, conhecido como cúmplice.

Question 30

O que é Teoria da Acessoriedade Mínima do Participe?

Answer 30

O Participe tem que colaborar com o autor em uma conduta típica.

Question 31

O que é Teoria da Acessoriedade Limitada do Participe?

Answer 31

Que a conduta do autor seja típica e Ilícita, para também culpar o Participe. Teoria adotada pelo CP.

Question 32

O que é Teoria da Acessoriedade Extremada do Participe?

Answer 32

A conduta do autor precisa ser típica, ilícita e culpável. Havendo exclusão da culpabilidade do autor, há também do participe.

Question 33

O que é Teoria da Acessoriedade Hiperacessoriedade do Participe?

Answer 33

Conduta do autor, precisa ser típica, ilícita, culpável e punível.

Question 34

O que causa a Participação de Menor Importância?

Answer 34

Causa diminuição de pena.

Question 35

Explique a Participação Inócua:

Answer 35

Aquele que não contribuiu para o resultado. Não configura crime.

Question 36

O que é Participação Impunível?

Answer 36

Quando o crime não chega a ser tentado.

Question 37

O que é Participação por Omissão?

Answer 37

Tinha o dever de agir e não fez.

Question 38

O que é Participação Negativa?

Answer 38

Presenciou a conduta mas não tinha o dever de agir.

Question 39

O que é Participação em Cadeia?

Answer 39

Um agente induz o outro. “A” induz “B” para induzir “C” a matar “D”. “C” é o autor “A” e “B” são participes

Question 40

O que é Participação Sucessiva?

Answer 40

Quando uma pessoa é instigada por duas pessoas que se desconhecem.

Question 41

O que é Participação Dolosamente Distinta?

Answer 41

Quando o Participe prática uma conduta menos grave do que o Autor. Pode gerar diminuição de pena.

Question 42

Como são as penas no Concurso Material?

Answer 42

As penas são somadas.

Question 43

Como são as penas no Concurso Material de Exasperação?

Answer 43

Aplica-se a pena mais grave, podendo ser aumentada. Ex: Crime continuado.

Question 44

Como são as penas no Concurso Material de Absorção?

Answer 44

A pena mais grave absorve as demais

Question 45

O que são Crimes Heterogêneos?

Answer 45

Crimes diferentes

Question 46

O que são Crimes Homogêneos?

Answer 46

Crimes iguais

Question 47

O que é Concurso Formal Perfeito?

Answer 47

UMA só ação ou omissão, prática mais de um crime. Ex: “A” mata “B” mas acaba matando “C” também.

Question 48

As penas no Concurso formal, não podem ser maiores que aplicadas separadamente. C ou E?

Answer 48

Certo

Question 49

O que é Concurso Formal Imperfeito?

Answer 49

O agente tinha o desejo de produzir mais de um resultado. Ex: “A” mata “B” para provocar seu aborto.

Question 50

As penas no Concurso Formal Imperfeito são somadas separadamente?

Answer 50

Sim.

Question 51

O que é Crime Continuado?

Answer 51

Ação ou Omissão, de 2 ou mais crimes, por um período de tempo, em um lugar, da mesma maneira de execução.

Question 52

Como é aplicado a pena no Crime Continuado?

Answer 52

Aplica-se uma pena, pelos crimes cometidos em um tempo de 30 dias.

Question 53

Explique a Teoria Objetiva do Crime Continuado:

Answer 53

Verificar a ligação da conduta e a intenção de cometer os delitos.

Question 54

Para o crime continuado, precisa ser cometido dentro do período de 30 dias?

Answer 54

É de entendimento da doutrina que o tempo no Crime Continuado, é dentro do período de 30 dias, mas o crime continuado pode ocorrer em um único dia.

Question 55

Como é chamado a Punição do Participe?

Answer 55

Teoria de Acessoriedade.

Question 56

O que acontece em um crime grave no Crime Continuado?

Answer 56

Pode aumentar em triplo a pena.

Question 57

De um exemplo de Participação por Omissão:

Answer 57

Policial não ajudou porque estava fumando.

Question 58

Como é aplicação da Pena nos Concursos Materiais?

Answer 58

Aplicam-se cumulativamente as penas.

Question 59

Como é aplicação das Penas nos Concursos Formais?

Answer 59

Aplicam-se a pena mais grave, podendo ser aumentada de 1/6 a 1/2.