TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Flashcards
1
Q
Quais são as ideias principais do Constitucionalismo: (3)
A
a) Limitação do poder;
b) Garantia dos Direitos;
c) Separação dos Poderes.
2
Q
V ou F
O constitucionalismo moderno caracteriza-se pela vinculação à ideia de constituição escrita e flexível, com força para limitar e vincular os órgãos do poder político.
A
Falso.
O constitucionalismo moderno caracteriza-se pela vinculação à ideia de constituição escrita e rígida, com força para limitar e vincular os órgãos do poder político.
3
Q
A Constituição dos EUA (1787) inovou ao instituir:
A
O presidencialismo e o sistema de freios e contrapesos, associado à separação de poderes.
