SUJEITOS PROCESSUAIS

Question 1

V ou F: A admissão do assistente de acusação deve ser anuida pelo MP

Answer 1

Falso, o MP deve ser ouvido previamente, mas não determina a admissão ou não do assistente

Question 2

Quem não pode ser perito ?

Answer 2

1) Interditados
2) Quem tiver prestado depoimento ou opinado sobre o objeto da perícia
3) analfabetos e menores de 21 anos

Question 3

Quais são os 4 casos de impedimento do juíz ?

Answer 3

1) tenha participado seu conjuge, parente cosanguíneo ou afim em linha reta (cima, baixo) ou colateral até o terceiro grau;

2) tenha ele mesmo exercido qualquer função no processo ou sido testemunha

3) Já tiver participado em outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão

4) Ele próprio ou alguém do ítem 1 for parte ou interessado.

Obs: rol taxativo (STJ) aplicável ao MP

Question 4

Quais os dois casos em que se pode fazer condução coercitiva de acusado ?

Answer 4

1) Dúvida sobre a identidade civil

2) Para a qualificação do interrogatório

Question 5

Quais os 5 parentescos por afinidade que continuam a valer como impedimento após a dissolução do vínculo conjugal ?

Answer 5

1) Sogro
2) Padrasto
3) Cunhado
4) Genro
5) Enteado