SUJEITOS PROCESSUAIS Flashcards
V ou F: A admissão do assistente de acusação deve ser anuida pelo MP
Falso, o MP deve ser ouvido previamente, mas não determina a admissão ou não do assistente
Quem não pode ser perito ?
1) Interditados
2) Quem tiver prestado depoimento ou opinado sobre o objeto da perícia
3) analfabetos e menores de 21 anos
Quais são os 4 casos de impedimento do juíz ?
1) tenha participado seu conjuge, parente cosanguíneo ou afim em linha reta (cima, baixo) ou colateral até o terceiro grau;
2) tenha ele mesmo exercido qualquer função no processo ou sido testemunha
3) Já tiver participado em outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão
4) Ele próprio ou alguém do ítem 1 for parte ou interessado.
Obs: rol taxativo (STJ) aplicável ao MP
Quais os dois casos em que se pode fazer condução coercitiva de acusado ?
1) Dúvida sobre a identidade civil
2) Para a qualificação do interrogatório
Quais os 5 parentescos por afinidade que continuam a valer como impedimento após a dissolução do vínculo conjugal ?
1) Sogro
2) Padrasto
3) Cunhado
4) Genro
5) Enteado