Sujeitos do contrato de trabalho - APRENDIZ

Question 1

O aprendiz é um empregado regido por um contrato especial.

Answer 1

V

Question 2

Sobre o contrato de aprendizagem: ele mescla a prestação de serviços
tradicional à aprendizagem profissional do trabalhador, a fim de lhe garantir qualificação e formação
profissional metódica.

Answer 2

V

Question 3

O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial que deve ser ajustado NECESSARIAMENTE por escrito e por prazo determinado

Answer 3

V

Question 4

O contrato de aprendizagem pode ter prazo ilimitado, pois o aprendiz é categoria de empregado.

Answer 4

F. PRAZO DETERMINADO.

Question 5

O contrato de aprendizagem pode ser verbal.

Answer 5

F. A lei trás que deve ser por escrito como requisito essencial. Ademais, deve se dar por prazo determinado.

Question 6

Quais são os limites estabelecidos pela CLT no que tange a idade do aprendiz?

Answer 6

Maior de 14 anos e menor de 24 anos.

Question 7

O contrato de aprendizagem exige forma SOLENE, ou seja, deve ser necessariamente ESCRITO;

Answer 7

V

Question 8

O contrato de aprendizagem trata-se de contrato por PRAZO DETERMINADO, sendo firmado por, no MÁXIMO, QUATRO ANOS, exceto
para trabalhadores portadores de necessidades especiais, para quem NÃO HÁ LIMITE DE DURAÇÃO

Answer 8

F. O prazo máx. do contrato de aprendizagem é de 2 anos.

Question 9

Quanto ao contrato de aprendizagem, além dos requisitos básicos para a configuração da rel. de emprego, o
contrato exige:
1. inscrição do trabalhador em programa de aprendizagem;
2. anotação das circunstâncias do
contrato em CTPS (em “anotações gerais”);
3. comprovação de matrícula e frequência à escola, caso
o aprendiz não tenha completado o ensino médio;

Answer 9

V

Question 10

Salvo previsão expressa em contrato ou
em instrumento coletivo de trabalho, o aprendiz TEM DIREITO ao piso da categoria.

Answer 10

F. Via de regra, não tem tal direito, salvo previsão expressa em ctt e em instrumento coletivo.

Question 11

O aprendiz tem direito ao SM/hora

Answer 11

V

Question 12

O aprendiz tem direito ao FGTS, porém com alíquota diferenciada, de 2%

Answer 12

V

Question 13

A alíquota do aprendiz no FGTS é de 2%

Answer 13

V

Question 14

O aprendiz não tem direito ao FGTS

Answer 14

F. Tem, mas com alíquota de 2%

Question 15

A microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas da obrigatoriedade de contratar
aprendizes.

Answer 15

V

Question 16

As microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas da obrigatoriedade de contratar
aprendizes. Podem fazê-lo, entretanto, de forma facultativa, observado, neste caso, o limite máximo (20%).

Answer 16

F. A primeira assertiva está correta, mas o limite está errado, pois o referido é de 15% no máximo.

Question 17

É possível ao aprendiz a execução de horas extraordinárias.

Answer 17

F. A lei VEDA EXPRESSAMENTE: Art. 432. A duração do trabalho do aprendiz NÃO EXCEDERÁ DE SEIS HORAS DIÁRIAS, sendo vedadas a
prorrogação e a compensação de jornada.

Question 18

A duração do trabalho do aprendiz NÃO EXCEDERÁ DE SEIS HORAS DIÁRIAS, sendo vedada a
prorrogação, mas possível a compensação de jornada.

Answer 18

F. Não é possível hora extra/compensação de jornada.

Question 19

O limite de 6h diárias para os aprendizes pode ser de 8h diárias para aqueles que já completaram o ensino médio.

Answer 19

F. ENSINO FUNDAMENTAL.

Question 20

O limite de 6h diárias para a jornada de trabalho do aprendiz poderá ser de até oito horas diárias para os aprendizes que já tiverem
completado o ensino fundamental, SE nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

Answer 20

V

Question 21

Cite as hipóteses de extinção antecipada do contrato de aprendizagem (que decorrem por exceção ao decurso do tempo ou quando o aprendiz completa 24 anos e não é PCD)

Answer 21

-desempenho insuficiente
-falta grave
-ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo
-a pedido do aprendiz

Question 22

Em caso de rescisão antecipada do contrato de aprendizagem, não se aplicam as indenizações
previstas em caso de rescisão antecipada de contratos por prazo determinado (arts. 479 e 480 da CLT)

Answer 22

V

Question 23

As férias do aprendiz devem coincidir, preferencialmente, com o período de férias escolares

Answer 23

V

Question 24

. O descumprimento das disposições legais e regulamentares importará a nulidade do contrato de
aprendizagem, nos termos do disposto no art. 9º da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de
1943, situação em que fica estabelecido o vínculo empregatício diretamente com o empregador responsável
pelo cumprimento da cota de aprendizagem.

Answer 24

V

Question 25

Verificado o descumprimento da Lei no que diz respeito à contratação do aprendiz, considerar-se-á a regra
geral, que é o contrato por prazo indeterminado.

Answer 25

V

Question 26

Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar entre 5% e 15% de aprendizes em relação ao número de trabalhadores existentes em funções que demandem formação profissional.

Answer 26

V

Question 27

Quando o cálculo do percentual de aprendizes resultar em fração de unidade, a contratação de um aprendiz adicional não será necessária.

Answer 27

F. Arredonda-se para colocar 1 aprendiz

Question 28

O limite de contratação de aprendizes não se aplica a entidades sem fins lucrativos que têm por objetivo a educação profissional.

Answer 28

V

Question 29

Até 10% da cota de aprendizes dos estabelecimentos pode ser destinada à formação técnico-profissional em atividades relacionadas a práticas esportivas, infraestrutura esportiva e organização de eventos esportivos.

Answer 29

V

Question 30

Os estabelecimentos obrigados a contratar aprendizes devem oferecer vagas a adolescentes usuários do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), conforme acordos com os gestores dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo locais.

Answer 30

V

Question 31

Os estabelecimentos podem oferecer vagas de aprendizagem a adolescentes usuários do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), conforme acordos com gestores responsáveis pela prevenção, atenção e reinserção social.

Answer 31

V