SP 8o Remoção Flashcards

Question

DOI em RTD - Feitura

Answer 1

Quando promover o registro de documentos que envolvam alienações de imóveis celebradas por IP, fazendo constar do respectivo documento a expressão "Emitida a DOI".

Answer 2

Sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação, por PF ou PJ, independente de valor, cujos documentos sejam lavrados, anotados, averbados, matriculados ou registrados noc artório.

Answer 3

Operações com origem neste também devem ser comunicadas, pelo RI.

Answer 4

O informado pelas partes, ou o que servir de base para ITBI ou ITCMD.

Answer 5

Desde 2012, não há mais nenhuma hipótese de dispensa (como antes havia para usucapião, retorno de imóvel financiado ao agente financeiro, reforma agrária, etc.).

Answer 6

De publicidade registral, não impedindo eventual alienação ou oneração de bens arrolados.

Answer 7

Lei fala em averbação, mas NS falam em averbação, e jurisprudência prefere esta.

Answer 8

Sempre que o débito fiscal for superior a 30% do patrimônio conhecido.

Answer 9

No RTD, para surtir efeitos quanto a 3os, sem prejuízo do RI para cláusula de vigência.

Answer 10

De qualquer das vias do contrato, assinado pelas partes e subscrito por 2 testemunhas, bastando a coincidência entre o nome de um dos proprietários e o do locador.

Answer 11

Prazo Determinado - soma dos alugueres; | Indeterminado - 12 alugueres.

Answer 12

Solicitada durante o expediente, com indicação do número de matrícula, emitida e disponibilizada em 2h úteis, disponível para download por 30 dias, vedada a remessa por email

Answer 13

Apenas no CRI, vedada a remessa por email

Answer 14

Escriturado pelo notário ou substituto, sendo pessoal a resp., ainda que a tarefa seja entregue a outro preposto.

Answer 15

Lançada no dia da prática do ato, mesmo que o delegado ainda não tenha recebido os emolumentos.

Answer 16

Integram a forma de todos os atos notariais.

Answer 17

Feitas, exclusivamente, a partir do CPF ou CNPJ;

Answer 18

Devem atualizar diariamente a base de dados, depositando os dados e imagens nos repositórios da CRI até as 24h de cada dia útil.

Answer 19

3 dias úteis;

Answer 20

Objeto de averbação, assim como fusão e cisão;

Answer 21

Averbação;

Answer 22

No casamento e nascimento. | Nada de CTPS e procurações.

Answer 23

Não são produzidas, verificando-se apenas o aspecto regulamentar dos RP.

Answer 24

Só se forem genéricas e fundamentadas.

Answer 25

Não pode ultrapassar 5% da receita do município;

Answer 26

Lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, pela manifestação de 5% do eleitorado.

Answer 27

De notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela CD, outro pelo SF.

Answer 28

Lei autorizadora; Avaliação; Licitação;

Answer 29

Se incompatível com a natureza do contrato, há inexigibilidade dessas formalidades.

Answer 30

Alienação aos proprietários lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, inaproveitável isoladamente.

Answer 31

Alienação de imóveis residenciais construídos em núcleos urbanos anexos a elas, dispensáveis na sua fase de operação e que não sejam bens reversíveis ao final da concessão.

Answer 32

Obrigatório para bens de uso especial e dominicais; | Dispensado para os de uso comum do povo, enquanto mantiverem essa destinação.

Answer 33

Declaratória e Executiva;

Answer 34

É prévia e justa, mas não em dinheiro (e sim em títulos da dívida agrária);

Answer 35

Necessidade ou utilidade pública: 5 anos; | Interesse social: 2 anos, porque baseado em outra lei;

Answer 36

Área contígua necessária ao desenvolvimento da obra e às áreas que se valorizem extraordinariamente em razão da execução do serviço.

Answer 37

Recai sobre o motivo, objeto e finalidade;

Answer 38

Nos casos de criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções, ressalvada competência do PR para extinguir cargos vagos.

Answer 39

Enquanto oportunidade e conveniência sós ão controladas pela própria ADM, eficiência e resultado podem ser submetidos ao controle externo.

Answer 40

Salário base pode ser menor, o que importa é o total da remuneração.

Answer 41

Não ofende a CF;

Answer 42

Possível, desde que instituído por lei.

Answer 43

Possível, pois Súmula Vinculante só veda até o 3o grau.

Answer 44

Excesso de poder.

Answer 45

Deve resultar da conjugação da vontade de todos os órgãos.

Answer 46

Não incide;

Answer 47

É por declaração;

Answer 48

Não transfere propriedade, por isso não incide DOI.

Answer 49

Criada pela Lei 10.426;

Answer 50

Lei paulista diz que não incide sobre esta, desde que estipulada até o limite legal;

Answer 51

Fixada por Resolução do SF;

Answer 52

Incide no inventário desta;

Answer 53

Onde se processa o inventário.

Answer 54

Nubente que não estiver em iminente risco de vida pode se fazer representar.

Answer 55

Bens que cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento;

Answer 56

Em imóveis, anuência ainda é necessária;

Answer 57

Irrenunciável, impenhorável e não cessível na vigência do matrimônio;

Answer 58

Dos bens próprios é exclusiva de cada cônjuge;

Answer 59

Cada cônjuge terá direito à metade dos bens adquiridos a título oneroso pelo casal, na constância do casamento.

Answer 60

Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante;

Answer 61

Se o herdeiro os prejudicar, renunciando, podem eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome dele.

Answer 62

Pagas as dívidas do renunciante, prevalece a renúncia quanto ao remanescente, que será devolvido aos demais herdeiros;

Answer 63

Salvo se for o único de sua classe, ou todos os outros dela renunciarem, poderão vir os filhos à sucessão, por direito próprio, e por cabeça.

Answer 64

Renunciante não será privado da ADM e usufruto dos bens que em razão da renúncia venham eventualmente a tocar a seus filhos menores.

Answer 65

i) Em caso de exclusão da sucessão; ii) Bens havidos pelo filho fora do casamento (antes do reconhecimento); iii) Auferidos pelo maior de 16 em atividade profissional; iv) Os doados ou deixados ao filho sob condição de não serem usufruídos pelos pais.

Answer 66

Quem é, ao mesmo tempo, herdeiro e legatário;

Answer 67

Fiador exige do devedor um outro fiador, para o exercício do direito de regresso;

Answer 68

Quando forem vários os fiadores;

Answer 69

Um fiador para o fiador;

Answer 70

Não inferior a 5%, mais despesas com transporte e conservação;

Answer 71

Pertencem ao proprietário.

Answer 72

Detentor nomeia possuidor ou proprietário;

Answer 73

Incumbe à parte que produziu o documento;

Answer 74

Até 40 salários mínimos.

Answer 75

Ação de despejo deve ter sido proposta em até 30 dias do termo ou do cumprimento da notificação comunicando o intento de retomada.

Answer 76

Erga omnes, salvo improcedência por insuficiência de provas, se legitimado tiver nova prova;

Answer 77

Ultra partes, mas limitado ao grupo, salvo insuficiência de provas;

Answer 78

Erga omnes, mas só para procedência do pedido.

Answer 79

i) Crime no exercício da função, com violação de deveres inerentes - pena superior a 1 ano e declaração expressa na sentença; ii) Outras Hipóteses - PPL maior que 4 anos;

Answer 80

Apelação;

Answer 81

Determináveis liminarmente, independente de audiência das partes e manifestação do MP;

Answer 82

Alimentos provisionais ou provisórios; | Proibição temporária para celebrar contratos de locação de propriedade comum, salvo expressa autorização judicial;

Answer 83

De 30 dias, salvo RDD, com comunicação ao juiz da execução.

Answer 84

Endosso, aval, aposição de visto pelo sacado/;

Answer 85

Considerada à vista;

Answer 86

Leiloeiros, tradutores, intérpretes, trapicheiros e administradores de armazéns gerais;

Answer 87

Facultada, tendo o portador direito de opção;