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Zold - Provas > SP 7o Remoção > Flashcards

SP 7o Remoção Flashcards

1
Q

Protesto de Cheque Furtado

A

Proibido, se não houve circulação por endosso.

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2
Q

Empresas de Assessoria para Receberem Intimações de Protesto

A

Mandato com poderes especiais, com prazo de validade de 30 dias e possibilidade de prorrogação por igual período.

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3
Q

Protesto de Tìtulo Estrangeiro

A

Exige tradução juramentada e indicação do valor de conversão.
Mas não exige registro em RTD;

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4
Q

CCI - Dispensa de Averbação

A

Da cessão de crédito garantida por direito real, quando representado por CCI emitida sob a escritural.

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5
Q

CCI - Necessidade de Averbação

A

Da cessão realizada por endosso em CCI emitida sob a forma cartular.

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6
Q

RI - Emolumentos Reduzidos

A

Quando objetive unidade habitacional de programa habitacional de interesse social, em ZEIS.

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7
Q

Tombamento Provisório - RI

A

Pode ser averbado mediante apresentação de certidão do correspondente ato administrativo, legislativo ou de mandado judicial.

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8
Q

Averbação do Patrimônio de Afetação - Eficácia

A

Se estende até a averbação da construção, o registro dos títulos de domínio ou do direito de aquisição em nome dos adquirentes, e, quando for o caso, extinção das obrigações do incorporador perante a instituição financeira.

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9
Q

Prazo de Procurações

A

30 dias nacionais;

90 dias para as lavradas no exterior;

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10
Q

Documentos Estrangeiros - RTD

A

Para serem inscritos no livro C, devem ser traduzidos;

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11
Q

Documentos de Identidade

A

RG, CNH, passaporte e carteira de exercício profissional;

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12
Q

Documentos de Identidade - CTPS

A

Não é;

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13
Q

Dúvida sobre Emolumentos

A

Possível, de caráter genérico, sobre a cobrança;

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14
Q

Conversão da UE em Casamento - Livro

A

B

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15
Q

Contribuição à Carteira de Previdência - Prazo de Recolhimento

A

1o dia útil subsequente ao da semana do ato praticado;

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16
Q

Ausência - Presunção de Morte

A

Autoriza novo casamento da viúva;

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17
Q

Ato Jurídico Stricto Sensu

A

Declaração de vontade, cujos efeitos são pré-determinados pela lei e independem da intenção do agente.

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18
Q

Condição Fisicamente Impossível

A

Acarreta nulidade, se suspensiva;

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19
Q

Encargo Ilícito ou Impossível

A

Considera-se não escrito, salvo se for o motivo determinante da liberalidade, quando a anula;

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20
Q

Doação Modal em Benefício da Coletividade

A

MP pode exigir a execução do encargo, conquanto já tenha falecido o doador sem exigir o cumprimento.

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21
Q

Comunhão Parcial - Loteria

A

Entra na comunhão;

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22
Q

Comunhão Parcial - Doação Recebida

A

Não entra;

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23
Q

Comunhão Parcial - Herança

A

Não entra;

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24
Q

Comunhão Parcial - Frutos dos Bens Particulares

A

Os percebidos na constância do matrimônio entram;

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25
Q

Reconhecimento de Filho - Instrumento

A

EP ou IP, a ser arquivado em cartório;

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26
Q

Reconhecimento de Filho - Filho Maior

A

Precisa consentir;

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27
Q

Reconhecimento de Filho - Momento

A

Antes do nascimento ou posterior ao falecimento, se ele deixar descendentes;

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28
Q

Pacto Antenupcial - Eficácia

A

Condicionada ao casamento;

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29
Q

Pacto Antenupcial - Menor

A

Representante precisa aprovar o pacto, salvo hipóteses de regime obrigatório de separação de bens;

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30
Q

Pacto Antenupcial - RI

A

Registro necessário para efeitos perante 3os;

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31
Q

Instituição de Condomínio - Instrumento

A

Só EP;

32
Q

Instituição de Condomínio - Terraço de Cobertura

A

Escritura de constituição pode determinar que este não seja parte comum do prédio;

33
Q

Hipoteca - Dívida Futura

A

Pode ser constituída para garantia de dívida futura ou condicionada, desde que determinado o valor máximo do crédito garantido;

34
Q

Fiador - Compensação

A

Pode compensar seu débito com o débito que o credor tem com o afiançado;

35
Q

Comodato - Compensação

A

Dívida dele oriunda não admite compensação;

36
Q

Dação em Pagamento - Evicção

A

Se o credor for evicto, restabelece-se a obrigação original, ficando sem efeito a quitação;

37
Q

Novação por Substituição de Devedor

A

Não precisa de consentimento deste;

38
Q

Ação Monitória - Reconvenção

A

Cabível após a conversão do procedimento em ordinário;

39
Q

Recurso Adesivo - Não Conhecimento

A

Em caso de desistência do principal, ou se este for declarado deserto;

40
Q

JEC - Efeito do Recurso

A

Só devolutivo, em regra;

Suspensivo só excepcionalmente, se provada situação de dano irreparável;

41
Q

JEC - Embargos de Declaração

A

Interpostos por escrito ou oralmente, em 5 dias, contados da ciência da decisão;
Suspendem o prazo;

42
Q

Adjudicação pelo Credor

A

Possível, após avaliação, e antes mesmo da hasta.

Se valor da dívida for inferior, deverá completar a diferença

43
Q

Redução da Penhora

A

Quando a avaliação revelar que o bem é muito superior à dívida, juiz manda reduzir, ouvidas as partes;

44
Q

Dispensa de Avaliação do Bem Penhorado

A

Quando exequente aceita a estimativa do executado;

45
Q

Leiloeiro - Indicação

A

Pelo credor;

46
Q

Cessação do Arresto

A

Pelo pagamento, transação e novação;

47
Q

Liminar para Desocupação

A

Concedida em 15 dias, mediante caução, independente de audiência da parte contrária, se contrato não tinha garantia ou esta estivesse encerrada ou extinta;

48
Q

Recurso nas Ações Locatícias

A

Efeito só devolutivo;

49
Q

Ação Revisional - Proposição

A

Pelo locador ou locatário;

50
Q

Ação Revisional - Diferença de Aluguel

A

Pode ser executada nos autos da própria ação, descontados os alugueres provisórios.

51
Q

Prescrição da Pena de Multa

A

Mesmo prazo da PPL, quando a multa for alternativa ou cumulativamente aplicada.

52
Q

Penal - Interrupção da Prescrição

A

Pela publicação da sentença, pelo início ou continuação do cumprimento da pena.

53
Q

Defesa Preliminar do Funcionário Público - Cabimento

A

Apenas quando o delito for afiançável;

54
Q

Carta de Guia

A

Emitida com o TEJ da sentença, para prender ou se já estiver preso;

55
Q

Certidão Positiva com Efeitos de Negativa

A

Quando indicar a existência de créditos em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetuada a penhora;

56
Q

Sociedade por Ações - Caráter

A

Sempre empresária, independente do objeto;

57
Q

Cheque - Endosso

A

Pode ser endossado ao próprio emitente, que também pode fazer novo endosso;

58
Q

Cheque - Aval

A

Pagamento do cheque pode ser por este garantido, no todo ou em parte;

59
Q

Cheque - Cláusula não à Ordem

A

Não impede a transmissão do cheque, mas retira garantias do cessionário;

60
Q

Empresas de Cartão de Crédito

A

São instituições financeiras, não restritas pela lei de usura;

61
Q

Renegociação de Contrato Bancário

A

Não impede a discussão sobre ilegalidades de contratos anteriores;

62
Q

Mandato Judicial - Falência

A

Decretação não faz cessar o mandato judicial conferido pelo devedor falido, cabendo ao mandatário prestar contas de sua gestão ao administrador, que pode revogar o aludido mandato;

63
Q

Ação Executiva - Cheque

A

Cabível contra o emitente e seus avalistas, ainda que não apresentado o cheque no prazo legal, desde que não prescrita a ação cambiária;

64
Q

Cheque - Morte do Emitente

A

Ou sua incapacidade não invalidam os efeitos do cheque;

65
Q

Cheque - Ação de Regresso

A

Prescreve em 6 meses, contados da data em que foi demandado ou realizou o pagamento;

66
Q

Alienação Fiduciária - Notificação

A

Não precisa indicar o valor do débito;

67
Q

Alienação Fiduciária - Ação Monitória

A

Cabível, para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia;

68
Q

Alienação Fiduciária - Falência: Pedido de Restituição

A

Fica assegurado ao credor fiduciário o direito de pedir a restituição;

69
Q

Improbidade ADM - Sucessor

A

Fica sujeito às cominações legais, notadamente o ressarcimento ao erário, até os limites da herança;

70
Q

Improbidade ADM - Conciliação

A

Não pode haver, nem acordo ou transação, na ação cautelar de sequestro de bens e na ação principal (de ressarcimento ou recuperação de bens para o erário).

71
Q

Atos de Gestão (ADM)

A

Provimento de cargos, movimentação de funcionários, autorizações e permissões;

72
Q

Divulgação do Ato Administrativo

A

Requisito de eficácia e moralidade;

73
Q

Conselho da República

A

Se pronuncia sobre o estado de defesa;

74
Q

Órgão de Representação do Legislativo no DF

A

Câmara Legislativa do DF;

75
Q

Partidos Políticos

A

Primeiro registram no RCPJ, para adquirir personalidade;

Depois registram estatutos no TSE;

Zold - Provas (13 decks)

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