SP 6o Concurso

Question 1

Adoção de Maior

Answer 1

Averbação da sentença concessiva à margem do assento de nascimento, em cumprimento de mandado judicial;

Question 2

Separação Legal de Bens - Idade

Answer 2

Mais de 70 anos.

Question 3

Emancipação Legal - RC

Answer 3

Independe de registro, produzindo efeitos desde logo, a partir do fato ou ato que a justifique.

Question 4

Portal do Extrajudicial

Answer 4

É de acesso diário obrigatório pelos responsáveis;

Question 5

Doação a Descendente

Answer 5

STJ entende que não exige anuência. Apenas a venda exige a anuência dos irmãos e do cônjuge casado em regime diverso da separação de bens.

Question 6

EP Alienando Terrenos Urbanos Contíguos descritos em Matrículas Individualizadas

Answer 6

Se inscritos pela Prefeitura sob um único lançamento para IPTU, TN o considerará um só ato para emolumentos, e o RI, 2;

Question 7

Menor Púbere

Answer 7

Pode testar;

Question 8

Alteração de Nome de um Cônjuge - Anotação

Answer 8

No assento de nascimento do outro cônjuge;

Question 9

Mandatário Menor

Answer 9

Mandante não pode pedir prestação de contas;

Question 10

Ato Notarial Incompleto por Falta de Assinatura

Answer 10

TN não pode fornecer certidão, sem autorização expressa do JCP;

Question 11

Livro Diário - Despesas

Answer 11

Relacionadas sempre com o serviço;
Comprovantes arquivados em pastas próprias;
Lançadas no dia em que se efetivam;

Question 12

Necessidade de Prévia Averbação de Construção Mencionada em EP

Answer 12

Devida pela especialidade objetiva;

Question 13

Sinal Público do Tabelião

Answer 13

Provém das Ordenações, lançado pelo TN em papéis e atos avulsos, mas não cabe nos seus livros de notas.

Question 14

Poderes Especiais x Cláusulas Essenciais

Answer 14

Não se confundem aqueles com a descrição destas.

Procurações para separação e divórcio devem conter ambos;

Question 15

Dúvida Inversa Procedente

Answer 15

Julga contra a recusa do título;

Question 16

Justiça Gratuita

Answer 16

Dispensa emolumentos;

Question 17

Retificação de Erros que não Exigem Indagação - Emolumentos

Answer 17

Não se cobra nenhum, mesmo que o erro não tenha sido por culpa da serventia;

Question 18

Reconhecimento de Filhos - Emolumentos

Answer 18

Apenas pelo procedimento, sem cobrar pela averbação e certidão, por serem atos dele consequentes;

Question 19

Testemunhas do Casamento em Cartório

Answer 19

Podem ser parentes ou não dos contraentes;

Question 20

Mandato - Cláusula de Irrevogabilidade

Answer 20

Se mandante ainda assim revogar, pagará perdas e danos;

Question 21

Atos Praticados sem Mandato ou com Poderes Insuficientes

Answer 21

Ineficazes em relação ao mandante, salvo se este os ratificar;

Question 22

Donatários Marido e Mulher

Answer 22

Doação em conjunto a ambos subsistirá na totalidade para o cônjuge sobrevivo;

Question 23

Renunciante à Herança - Representação

Answer 23

O renunciante à herança de uma pessoa pode representá-la na sucessão de outra;

Question 24

Capacidade de Testar

Answer 24

Começa aos 16;

Question 25

Usufruto Estipulado em Favor de 2 Pessoas

Answer 25

Extingue-se em relação a cada uma das que falecerem, salvo se, por estipulação expressa, o quinhão desses couber ao sobrevivente;

Question 26

Interesse de Agir - Binômino

Answer 26

Necessidade do provimento e adequação da via processual eleita;

Question 27

Falta de Preparo em 30 dias

Answer 27

Cancela-se a distribuição do feito que, em 30 dias, não for preparado no cartório em que deu entrada;

Question 28

Lavrar Ato Notarial que Envolve Idoso

Answer 28

Se ele não tiver discernimento, sem a devida representação legal, será crime, com reclusão de 2 a 4 anos;

Question 29

Funcionário Público para Efeitos Penais

Answer 29

Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública;

Question 30

Funcionário Público para Efeitos Penais - Equiparados

Answer 30

Quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da ADM;

Question 31

Funcionário Público para Efeitos Penais - Causa de Aumento

Answer 31

Em 1/3 para quem tiver cargo em comissão ou função de direção ou assessoramento;

Question 32

Legitimidade Passiva na Ação de Dissolução Parcial

Answer 32

Para apuração de haveres, em caso de retirada de sócio, será de todos os remanescentes e da própria PJ (pois seu patrimônio é que arca);

Question 33

Cheque Emitida contra o Próprio Banco Sacador

Answer 33

Possível a emissão, desde que não ao portador;

Question 34

Instrumento do Contrato de Fretamento

Answer 34

Carta partida

Question 35

Contrato de Vendor

Answer 35

Banco paga ao distribuído (fornecedor) o preço à vista das mercadorias vendidas ao distribuidor (colaborador), e cobra deste a prazo com remuneração do capital. STJ considera título executivo.