Sistemas eleitorais Flashcards
O que é um sistema eleitoral?
Conjunto de regras que definem a forma de expressão da vontade eleitoral, particularmente as que respeitam à delimitação das circunscrições eleitorais (parcelar no território do Estado no seio das quais são apurados os mandatos) e à definição do modo de escrutínio (sistema maioritário, representação proporcional, etc)
Sufrágios
Uninominal: é eleito um representante em cada círculo
Plurinominal: são eleitos vários representantes
Sistema maioritário
É eleito quem tem o maior número de votos
- Maioritário a uma volta: candidato com mais votos independentemente da maioria obtida - UK e EUA
- Maioritário a duas voltas: ou maioria absoluta na 1º volta ou 2º volta para os candidatos com mais votos na 1º volta e é eleito quem tiver maioria relativa - França
Vantagens: simplicidade, estabilidade governativa, aproximação entre eleitos e eleitores
Desvantagens: sub-representação dos partidos menos votados, distorções graves a nível nacional
Sistema de representação proporcional
Representação de cada partido proporcional ao número de votos na eleição
- Sufrágio plurinominal
- Dominante na Europa continental
Vantagens: retrata fielmente a sociedade
Desvantagens: pulverização partidária e não favorecimento da estabilidade governativa
Sistema misto
Combina as duas formas referidas anteriormente: o eleitor dispõe de dois votos - um para eleger um círculo uninominal e outra para eleger mandatários constantes de listas partidárias em círculos plurinominais
