Sistemas de Governo

Question 1

O que é um sistema de governo?

Answer 1

É a forma como se estruturam os diferentes órgãos do poder político, envolve várias características: composição, competência, interrelação, etc.

Question 2

Sistema parlamentar

Answer 2

• Unipolaridade política: é no parlamento que reside o fulcro da decisão política, em conjugação com o Governo
• Chefe de Estado com uma dimensão enfraquecida, não pode praticar atos políticos sem referenda ministerial (sem a assinatura de um ministro responsável que responda perante esses atos)
• Governo formado a partir da composição do Parlamento
• Governo depende e politicamente responsável perante o Parlamento
• Bicefalia do executivo: separação entre a posição de Chefe de Estado e Chefe de Governo.

Question 3

Modalidades de execução do sistema parlamentar - sistema orleanista

Answer 3

• CC francesa de 1830
• Conciliação da legitimidade monárquica com a legitimidade democrática
• Dupla responsabilidade política do Governo (perante o Rei e perante o Parlamento)

Question 4

Modalidades de execução do sistema parlamentar - sistema parlamentar de assembleia

Answer 4

• Multipartidarismo
• Ascendente do Parlamento em relação ao Chefe de Estado (pois o Parlamento elege e destitui o CE)
• Não existe poder de dissolução do Parlamento, o Governo não tem poderes de intervenção efetiva junto do Parlamento
• O Parlamento domina a vida política com a inerente instabilidade governativa

Question 5

Modalidades de execução do sistema parlamentar - sistema parlamentar de gabinete

Answer 5

• Bipartidarismo
• Centralidade do Gabinete na vida política
• Vastos poderes de intervenção do Governo junto ao Parlamento

Question 6

Modalidades de execução do sistema parlamentar - sistema parlamentar racionalizado

Answer 6

• Alemanha, UK e Espanha desde 2011
• Estabilidade governativa, baseada na existência de mecanismos que visam dificultar a queda de governos (travões)
• “Moção de censura construtiva”: só pode derrubar o Governo no Parlamento se houver uma alternativa maioritária do governo e em nome do novo PM (chanceler na Alemanha)

Question 7

Sistema presidencial

Answer 7

• Experiência federal norte-americana
• Não existe dualidade do executivo: o Chefe de Estado é simultaneamente Chefe de Governo, cabendo-lhe nomear livremente os seus secretários
• Independência política do poder legislativo e do poder executivo: separação orgânica rigorosa entre CE e Parlamento, não há responsabilidade política um perante o outro (“casamento sem divórcio”)
• Legitimidade político-popular do Chefe de Estado dada por eleições gerais
• Eleição do Chefe de Estado por sufrágio universal e, em geral, direto

Question 8

Sistema semipresidencial

Answer 8

• Trilogia política na ação entre o CE, o Parlamento e o Governo
• Confluência da componente parlamentar e da componente presidencial
• Governo formado em resultado das eleições parlamentares
• Bicefalia do executivo: CE diferente de CG, sendo que o Governo é liderado pelo PM
• Legitimidade política-popular do CE
• Dupla responsabilidade política do Governo perante o CE e o Parlamento, que o podem demitir por razões de confiança política
• O CE dispõe de amplos poderes, nomeadamente o veto de leis e a dissolução do Parlamento (poder moderador)
• Constituição e sobrevivência do Governo dependem da confiança parlamentar

Question 9

Sistema de chanceler

Answer 9

• O CE nomeia e demite, de livre vontade, o CG, que depende apenas da sua confiança
• O CE pode dissolver o Parlamento
• Bicefalia do executivo: o CE exerce o seu poder através do Chanceler

Question 10

Sistema directorial

Answer 10

• Suíça
• O povo elege o Parlamento, e o Parlamento elege o Diretório (responsável pelo poder executivo)
• Não existe responsabilidade política do Diretório perante o Parlamento
• O Diretório não pode dissolver o Parlamento
• Não existem relações de confiança entre Diretório e Parlamento