Regimes políticos Flashcards
Monarquia absoluta
- Dominante até 1789
- Legitimidade monárquica
- Concentração de poderes no Rei/imperador
- Não há qualquer limitação nem legitimação do poder político
Governo representativo clássico (ou liberal)
- Legitimidade democrática
- Liberdade política
- Separação rígida de poderes
- Triunfa com a Revolução francesa
- Consagra a liberdade política e adota a representação política (condicionada pelo voto censitário)
Democracia jacobina (ou radical)
- Desenvolvido na França após a Revolução francesa com a constituição de 1793
- Concentração absoluta do poder político no povo
- Não existe cisão entre titularidade e execução do poder político
- Negação de separação de poderes
Governo cesarista
- Regime político desenvolvido sob Napoleão
- Legitimidade democrática, que justifica a concentração de poderes
- Poder concentrado no imperador
- Título vitalício do imperador
- Atenuação do poder político através do recurso ao plebiscito
Monarquia limitada
- Coexistência da legitimidade monárquica do Rei/Imperador (legitimidade tradicional) com a legitimidade democrática (legal-racional)
- Tanto o parlamento como o rei/imperador exercem o poder político
- o rei/imperador pode exercer o poder executivo e o moderador graças à sua legitimidade monárquica
- o rei/imperador é colegislador
- pode surgir deste regime uma constituição pactuada (entre o parlamento e o monarca) ou uma carta constitucional (rei/Imperador que outorga a lei fundamental do país, escolhendo ele próprio limitar-se, dádiva do monarca ao seu povo).
Democracia representativa
- Coexistência da democracia com o sufrágio universal e a existência do poder político
- o Chefe de Estado representa, de certa forma, a unidade do Estado
- legitimidade democrática
Governo leninista
- Implementado na Rússia em 1917, União Soviética
- Ausência de representação política
- Ausência de verdadeira separação de poderes (limitação do poder do Estado visto como um entrave à revolução)
- Estado dominado pelo partido comunista (partido único)
Governo fascista (ou fascizante)
- Alemanha nazi ou Itália
- Legitimidade carismática
- Não existe separação de poderes
- O partido único impõem-se a todos os poderes da sociedade.
- Corporização/encarnação do poder numa pessoa só
Governo islâmico fundamentalista
- Coexistência do princípio teocrático que limita a legitimidade democrático (existem eleições mas os candidatos são pré-selecionados pelos representantes da região)
- Povo como comunidade de crentes
- Irão, talibãs, Arábia Saúdita
Regime democrático
Legitimidade democrática; divisão de poderes; Estado limitado pelo Direito e pela Constituição; pluralismo ideológico; representação política; manutenção dos direitos individuais; formas democráticas de designação dos governantes; controlo do exercício do poder político.
Regime autocrático
Poder político assume uma filosofia de Estado como exclusiva ou dominante; sacrifício dos direitos fundamentais dos cidadãos; formas autocráticas de designação dos governantes; não existe controlo do poder político; a separação de poderes não é assegurada.
Regime totalitário
Pior forma de governo existente; “mal absoluto”; instrumentalização do Estado ao serviço de uma ideologia; não é limitado pelo Direito; dissolução da pessoa nas massas; expressão da vontade das massas pelo chefe; instrumentalização da pessoa humana; violência física e racismo; intervenção do poder em todas as esferas da vida individual.
