SIM26 Flashcards
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem
competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
CONTROLADOR
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado QUE REALIZA O TRATAMENTO DE DAOD PESSOAIS EM NOME DO CONTROLADOR.
OPERADOR
LGPD PESSOA INDICADA PELO CONTROLADOR E OPERADOR PARA ATUAR COMO CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE CONTROLADOR, OS TITULARES DE DADOS, E A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
ENCARREGADO
O Vice-Governador do Estado É partes legítimas para propor ação
direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade
F
O exercício do cargo ou da função terá início dentro do prazo de ???, contados da data
da publicação oficial do ato, nos casos de promoção, remoção, reintegração e designação para
função gratificada ou da data da posse, nos demais casos.
trinta dias
Segundo a Lei nº 869, de 6 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Minas Gerais Quando o funcionário não satisfizer as condições de estágio probatório, dar-se-á a
EXONERAÇÃO
Segundo a Lei nº 869, de 6 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Minas Gerais O funcionário perderá um quinto do vencimento ou remuneração, quando comparecer depois
da hora marcada para início do expediente, até
55 MIN
Segundo a Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho de 2020, que aprova as diretrizes gerais
para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para
a Febre Aftosa (PNEFA), É UMA ESTRATÉGIA A Vigilância contínua e integrada com os países vizinhos em consonância com o
PROGRAMA HEMISFÉRICO DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA (PHEFA)
são os métodos mais específicos para
detectar príons, e podem ser usados em todas as doenças priônicas
Imunoblotting (Western blotting) e imunohistoquímica
EEB é a única Encefalopatia Espongiforme Transmissível (EET) animal conhecida que afeta
humanos.
VARIANTE DA doença de
Creutzfeldt-Jakob
grupo de E. coli responsável por casos de diarreia
aquosa com aparência similar à água de arroz, febre baixa e colonização da parte proximal do
intestino delgado.
E. coli Enteroinvasiva (EIEC);
A Lei Estadual nº 11.812, de 23 de janeiro de 1995, estabelece que o Instituto Mineiro de
Agropecuária – IMA pode, para atender a excepcional interesse público na área sanitária de
defesa animal e vegetal, contratar pessoal técnico e auxiliar para a execução de atividades, por
prazo determinado:
não superior a 06 meses, sob a forma de contrato de direito administrativo;
Considerando a classificação proposta pelo Decreto Estadual nº 38.691, de 10 de março de
1997, o estabelecimento de carne e derivados não será classificado como:
unidade de beneficiamento de carne e derivados.