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Previdenciario > Salario De Contribuicao > Flashcards

Salario De Contribuicao Flashcards

1
Q

Certo ou errado?

Com relação os empregados e contribuintes individuais: salário de contribuição é a totalidade das remunerações auferidas em uma ou mais empresas, incluindo gorjetas, adiantamentos e as compensações pecuniarias PPE (programa de proteção ao emprego).

A

Errado

Essa é. Descrição de salário de contribuição do empregado é trabalhador avulso
E
Não
Ci

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Q

Certo ou errado?

Com relação ao salário de contribuição dos empregados domésticos é a remuneração registrada na carteira de trabalho e/ou CTPS

A

Certo

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Q

Certo ou errado?

Com relação ao salário de contribuição do facultativo podemos dizer que é o salário mínimo.

A

Errado

Salário de contribuição é o valor declarado por ele.

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4
Q

Certo ou errado?

Com relação ao salário de contribuição do ci podemos dizer que são as remunerações auferidas em 1 ou mais empresas durante o mês.

A

Certo

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5
Q

Certo ou errado?

Com relação ao salário de contribuição do segurado especial, podemos dizer que equivale a 1 salário mínimo.

A

Errado

O segurado especial não tem salário de contribuição, ele contribui com base na receita bruta da comercialização.

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6
Q

Certo ou errado?

Não se considera remuneração direta ou indireta os valores despendidos pelas entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional com:
1- ministro de confissões religiosas
2- membro de instituto de vida consagrada
Em função de ofício religioso (casamento) ou para sua subsistência.

A

Certo

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7
Q

Certo ou errado?

Não é possível que o trabalhador tenho salário de contribuição inferior ao salário mínimo.

A

Errado

Um afastamento ou falta do empregado empregador doméstico durante o mês, o contribuinte terá salário de contribuição proporcional ao número de dias trabalhados, podendo neste caso o salário de contribuição ser inferior ao salário mínimo.

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8
Q 
Qual é o salário de contribuição mínimo e máximo dos segurados abaixo:
1- CI 
2- empregado 
3- avulso
4- doméstico 
5- especial
6- facultativo
A 
1- salário mínimo 
2- piso da categoria 
3- piso da categoria 
4- piso da categoria 
5- não tem 
6- salário mínimo
  O valor máximo para todos menos do seg especial é o teto do RGPS
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9
Q

Certo ou errado?

Todos os salários de contribuição utilizados no cálculo do salário de benefício serão corrigidos mês a mês de acordo com a variação integral do INpc de modo a preservar o seu valor real.

A

Certo

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10
Q

Com relação à parcelas integrantes do salário de contribuição:

Único benefício previdenciário que integra o salário de contribuição?

A

Salário maternidade

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11
Q

1/3 das férias é ou não é parcela integrante do salário de contribuição?

A

Lei : sim

STF e STJ não consideram parcela integrante.

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12
Q

Certo ou errado?

São consideradas parcelas integrantes do salário de contribuição:
1-gratificações natalinas
2-diárias para viagem de que excedam 50% da remuneração mensal do segurado
3-férias gozadas.

A

Certo

Com relação às férias gozadas
STF e STJ não consideram parcelas integrantes.

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13
Q

Certo ou errado?

As parcelas não integrantes do salário de contribuição, pagas em desacordo com a legislação pertinente, viram automaticamente parcelas integrantes.

A

Certo

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14
Q

Certo ou errado?

A gratificação natalina é alvo de incidência de contribuição social, integra as parcelas de salário de contribuição e São contadas como parcelas para cálculo de concessão do benefício da previdência social.

A

Errado

Apesar de ser parcela integrante do salário de contribuição ela não é contada como parcela de concessão de benefício da previdência social.

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15
Q

Certo ou errado?

O valor mensal do auxílio acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo de concessão de aposentadoria.

A

Certo

Só integra para fins de aposentadoria

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16
Q

Certo ou errado?

Não Sao parcelas integrantes do salário de contribuição: adicional noturno, adicional periculosidade e hora extra.

A

Errado

A lei não prevê mas STJ diz que são parcelas integrantes.

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17
Q

Certo ou errado?

Integra o salário de contribuição, a parcela in natura recebido de acordo com programa de alimentação do trabalho (PAT).

A

Errado

Não integra

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18
Q

Com relação ao vale alimentação ou refeição e transporte, podemos dizer que são parcela integrantes ou não integrantes do salário de contribuição?

A

Lei :
➡️ pagos em dinheiro - integram o salário de contribuição
➡️ pagos em cartão - não integram o salário de contribuição

STJ:

Pagos em dinheiro ou cartão não integram o salário de contribuição

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19
Q

Segundo a lei o vale transporte pago em dinheiro integra ou não integra o salário de contribuição?

A

Integra

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20
Q

Segundo STJ o vale refeição pago em dinheiro não integra o salário de contribuição

A

Certo

Para STJ nem pagos em Dinheiro, nem pagos em cartão são parcelas integrantes de salário de contribuição.

21
Q

Certo ou errado?

O plano de demissão voluntária, dos anos 90, não são parcelas integrante do salário de contribuição.

A

Certo

22
Q

Certo ou errado?

Vale cultura, ajuda de custo e adicionais recebidos integram o salário de contribuição.

A

Errado

Parcelas não integrante do salário de contribuição.

23
Q

Certo ou errado?

Com relação ao abono de férias, que é a venda de 1/3 das férias, são consideradas parcelas integrantes do salário de contribuição.

A

Errado

O abono não é parcela integrante.

24
Q

O trabalhador que labora em atividades petrolíferas e exerce atividade em turnos e interruptores de 8h00 o qual não se pode ausentar do posto de trabalho, recebe adicional por hora de repouso e alimentação. Estes adicionais sao considerados parcelas integrante do salário de contribuição

A

Certo

Egito STJ

25
Q

Certo ou errado?

Não integra o salário de contribuição as diárias para as viagens que não exceda 50% da remuneração do empregado.

A

Certo

26
Q

Certo ou errado?

As férias indenizadas integram salário de contribuição.

A

Errado

Não integra

27
Q

Certo ou errado?

Integram o salário de contribuição: a indenização de 40% do FGTS com ou sem justa causa, e a indenização por despedida sem justa causa.

A

Errado

Não integram o salário de contribuição

28
Q

Férias gozadas integram ou não o salário de contribuição?

A

Lei : sim

STJ: não

29
Q

Com relação ao aviso prévio indenizado, podemos dizer que ele integra ou não o salário de contribuição?

A

Lei: integra

STJ : não integra

30
Q

Integram o salário de contribuição as gorjetas.

A

Certo

31
Q

Certo ou errado?

Integram o salário de contribuiçãoas parcelas pagas a gestante durante a sua estabilidade provisória.

A

Certo

Da descoberta até após o parto

32
Q

O abono desvinculado do salário é parceiro integrante ou não do salário de contribuição?

A

Lei : é parcela integrante

STJ : não é parcela integrante

33
Q

Certo ou errado?

Não integra o salário de contribuição:
1- ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho.

2- bolsa de estágio paga nos termos da lei

A

Certo

34
Q

Com relação a PL, integral ou não integra o salário de contribuição?

A

Pl quando paga de acordo com a lei, não integra o salário de contribuição. Quando paga em desacordo com a lei, integra o salário de contribuição

35
Q

Certo ou errado?

Integram o salário de contribuição: o abono salarial pis/pasep e o ressarcimento de despesas pelo uso do veículo do empregado.

A

Errado

Não integram

36
Q

Certo ou errado?

O reembolso creche e reembolso babar ou auxílio creche são parcelas integrante do salário de contribuição.

A

Errado

37
Q

Os ganhos eventuais são parcelas integrantes ou não do salário de contribuição?

A

Eventuais : não integram salário de contribuição

Ganhos habituais: integram salário de contribuição

38
Q

Com relação aos valores pagos pelas empresas com relação a prêmio de seguro de vida, previdência complementar, planos de saúde odontológicos, integral ou não o salário de contribuição?

A

Quando pagos a todos os funcionários não integra o salário de contribuição. Quando são pagos apenas alguns funcionários integram o salário de contribuição.

39
Q

Certo ou errado?

Verbas utilizadas para execução do trabalho, não é salário de contribuição. Ex: equipamento.

Verbas utilizadas pela percepção do trabalho, é o salário de contribuição. Ex:auxílio palitó

A

Certo

40
Q

Certo ou errado?

Os valores correspondentes ao transporte, alimentação Habitação fornecidos pela empresa ao pregado contratado para trabalhar em locais distantes da sua residência, em canteiro de obras oou locais que por força da atividade exija deslocamento e estada, observadas as normas de proteção pelo mte, não integram o salário de contribuição.

A

Certo

41
Q

Certo ou errado?

Não integra o salário de contribuição, os valores investidos pelas empresas na educação básica, até o ensino médio, dois empregados.

A

Certo

42
Q

Os valores recebidos em decorrência de ascensão de direitos autorais, integram ou não o salário de contribuição?

A

Não integram

43
Q

Certo ou errado?

Com relação ao reajustamento, contribuição previdenciária pode incidir sobre o salário de contribuição inferior ao salário mínimo

A

Errado

Com relação à proporcionalidade.

44
Q

Certo ou errado?

Com relação a proporcionalidade: a legislação previdenciária prevê que na admissão, dispensa, afastamento ou falta de um empregado ou empregado doméstico, durante o curso de um mês, o contribuinte terá o salário de contribuição proporcional ao número de dias efetivamente trabalhados.

A

Certo

45
Q

Certo ou errado?

É assegurado por reajustamento dos benefícios para preservar o seu caráter permanente e valor nominal, conforme o tempo

A

Errado

Valor real.

46
Q

Certo ou errado?

Todos os salários de contribuição, utilizados no cálculo do salário de benefício serão corrigidos, mentalmente, de acordo com a variação do IGPM, referente ao período decorrido a partir da primeira competência do salário de contribuição que compõem o período básico de cálculo até o mês anterior ao do início do benefício de modo a preservar o seu valor real.

A

Errado

A correção é realmente mensal porém o índice não é IGPM e sim INPC.

47
Q

Certo ou errado?

Com relação ao reajustamento, não é assegurada a extensão a servidores inativos de vantagens condicionadas ao exercício de determinada função.

A

Certo

Desde 2003 não existe mais a paridade, nem a integralidade do cálculo do seus proventos.

48
Q

Certo ou errado?

Os “valores de salários de contribuições” serão reajustados na mesma época e com o mesmo índice que o “reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência social”.

A

Certo

Tbm com base no INpc.

49
Q

Certo ou errado?

Salário de contribuição é a base de cálculo tributavel das contribuições sociais devidas pelos segurados à seguridade social.

A

Certo

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