Recurso Flashcards
Qual o prazo para interpor recurso perante ao INSS?
30 dias
Certo ou errado?
O INSS terá 30 dias para proceder a instrução do processo, reformar ou não a decisão .
Certo
30 dias para recurso + 30 dias para INSS decidir.
Se reformar a decisão, então acaba
Se não reformar a decisão, o beneficiário ou segurado pode entrar com recurso.
Certo ou errado?
O segurado ou beneficiário tenho prazo de 30 dias após a ciência da decisão para entrar com recurso:
No CRPS -
1º junta de recursos e se ainda não estiver satisfeito com a decisão e recurso, poderá entrar com recurso em 2ª instância - câmara de julgamento.
Certo
Os dois pertecem a CRPS
1- junta de recurso
2- câmara de julgamento.
Certo ou errado?
O INSS poderá reformar sua decisão, deixando de encaminhar o recurso à instância competente no caso de reforma favorável.
Certo
Certo ou errado?
Depois de interposto o 1º recurso administrativo contra decisão do INSS, o segurado ou beneficiário podem recorrer à 2ª instância, salvo se:
1- o relatórios dos técnico-médico e perito médicos do INSS obtiverem resultados iguais.
2- se o beneficiário estiver consonância com os índices de reajustamento anual.
Certo
Certo ou errado?
O segurado o beneficiário tem prazo de 60 dias (prazo recursal) após ciência da decisão do InSS para entrar com recurso no próprio INSS.
Errado
Tem prazo de 30 dias para entrar com recurso
Certo ou errado ?
1- CRPS - 29 juntas regionais. ( junta de recuro )
2- câmara de julgamento. 4 câmeras de julgamento.
Certo
Certo ou errado ?
É de 30 dias para interpor recurso na 2ª instância.
Certo
Certo ou errado ?
A propositura pelo beneficiário de ação judicial que tem objeto idêntico pedido sobre qual versa o processo administrativo importa renúncia ao direito de recorrer a esfera administrativa e desistência do recurso interposto.
Certo
Se interpor ação judicial, perde o direito no processo adm
Renuncia tácita
Certo ou errado ?
Os recursos tempestivo os contra decisões das juntas de recursos do Conselho de recursos da previdência Social tem efeito suspensivo e devolutivo
Certo
Suspensivo e devolutivo
Certo ou errado ?
Se considera recurso, o pedido de revisão de acordão endereçados as juntas de recursos e a Câmara de julgamento.
Errado
Não Eh recurso
Eh revisão
Certo ou errado ?
É vedado ao insS se recusar a cumprir diligências solicitadas pelo CRPS, bem como deixar de dar cumprimento as decisões definitivas daquele colegiado, ou Reduzir ou ampliar o seu alcance ou executa-las de modo que contraria o prejudique seu evidente sentido.
Certo
Certo ou errado ?
Em qualquer fase do processo desde que antes do julgamento do recurso, poderá ocorrer desistência voluntária, que deve ser manifestada de maneira expressa por pleito um termo fundado nos autos do processo. Renúncia expressa.
Certo
Desde que antes do
Julgamento
Certo ou errado ?
Havendo controvérsias na aplicação de lei, ou de ato normativo entre os órgãos do Ministério da Previdência Social e assistência social ou entidade vinculada, poderá o órgão interessado, por intermédio de seus dirigentes, solicitar ao ministro de Estado da previdência social solução para controvérsia em questão.
Certo
Certo ou errado ?
Contra a decisão da autoridade competente do inss que opina pela eficácia ou ineficácia da justificação administrativa, não caberá recurso
Certo
