Filiacão E Inscricao Flashcards
Certo ou errado ?
Filiação é o vínculo jurídico estabelecido entre o segurado eu ir en SS do qual decorram direitos e obrigações.
Certo
E a inscrição é um ato formal que identifica o segurado perante o inss.
O que ocorre primeiro a filiação ou a inscrição?
Filiação -> inscrição
Exceto o facultativo:
Inscrição -> filiação.
Certo ou errado ?
A formalização da filiação, por meio da inscrição ocorre de maneira concomitante, posterior ou anterior a própria filiação.
Errado
Antes nunca
Concomitante ou posterior.
Certo ou errado ?
A filiação do segurado facultativo representa um ato volitivo por parte do cidadão. Neste caso, depende de prévia inscrição do segurado junto ao inss, para que possa ser feita a filiação.
Certo
Certo ou errado ?
Filiação é um vínculo jurídico; inscrição é um ato formal.
Certo
Certo ou errado ?
Afiliação/inscrição do segurado facultativo, nunca poderá retroagir.
Certo
Não é permitido o pagamento de contribuições anteriores ao início da filiação e inscrição.
Certo ou errado ?
Não é proibido ao servidor público aposentado de qualquer regime de previdência social, aqui esteja vinculado, se filiar de forma facultativa ao RGPS
Errado
Eu proibido.
Certo ou errado ?
Filiação é um ato formal identificar o segurado perante o iene ciência, em suma, é o cadastro do segurado junto ao INsS
Errado
Essa é a inscrição.
Certo ou errado ?
Cada atividade remunerada exige uma filiação independente, logo se o segurado exercer duas atividades deve se filiar ao RGPS em relação a cada uma delas.
Certo
Certo ou errado ?
O segurado não precisará ser filiar com relação a segunda atividade, caso já tem atingido o teto do RGPS em relação a primeira atividade.
Errado
Deverá se filiar em relação a todas as atividades que exerce
Certo ou errado ?
O limite máximo de idade para ingressar do RGPS é 65 anos.
Errado
Não existe limite máximo
Mínimo: 16 anos
Certo ou errado ?
Na prática crianças menores de 16 a 14 anos trabalhar, logo essas atividades sujeitas a filiação obrigatória Como idade inferior a legalmente permitido, será considerada como tempo de contribuição a contar de 12 anos desde que comprovada com documento em nome do próprio.
Certo
Certo ou errado ?
O exercício de atividade prestado de forma gratuita ou voluntária não gerar qualquer reação obrigatória
Certo
Certo ou errado ?
Filiação cria vínculo jurídico, inscrição é um ato formal que formaliza a filiação.
Certo
Certo ou errado ?
Considera-se inscrição, o ato pelo qual a pessoa física no Cadastro Nacional de informações sociais, mediante informações prestadas seus dados pessoais e de outros elementos necessários inúteis a sua caracterização.
Certo
CNIS
Diga qual segurado a frase se refere:
A inscrição ocorre junto com a filiação, com a inclusão na GFIP.
Trabalhador rural temporário.
Diga qual segurado a frase se refere:
A filiação é automática, e eu coloco preenchimento dos documentos da atividade formalizado pelo contrato de trabalho.
Empregado.
Inscrição junto a empresa contratante.
Diga qual segurado a frase se refere
A filiação automática, e a inscrição ocorre pelo cadastramento e registro no OGMO, com inclusão automática no CNIS
Trabalhador avulso
Diga qual segurado a frase se refere
A inscrição é feita junto ao INSS, será feita pelas informações prestadas pelo próprio segurado + documento que comprove o contrato de trabalho.
Doméstico
Diga qual segurado a frase se refere:
Possui filiação automática, a inscrição será feita com a apresentação de documentos que caracterizem a sua condição ou exercício de atividade profissional liberal ou não.
Contribuinte individual
A inscrição do contribuinte individual é feita junto ao INSS
Certo
Diga qual segurado a frase se refere:
A inscrição é feita com apresentação de documento que comprovem o exercício de atividade rural. A inscrição é feita junto ao INSS.
Segurado especial
Quais são as categorias de segurados que possuem filiação automática?
Todas as categorias menos facultativo
Certo ou errado ?
A comprovação do exercício de atividade rural poderá ser feita por:
1-ctps
2-contrato de arrendamento, parceira
3- declaração do sindicato.
4- comprovante de cadastro no Incra.
Certo
Certo ou errado ?
No ordenamento jurídico, não se admite inscrição pós morte.
Errado
O segurado especial é a única espécie de segurado o que é admitida a inscrição segurado já falecido. Os dependentes fazem um requerimento e precisam comprovar a atividade alegada.
Certo ou errado ?
A filiação do segurado facultativo, ocorre com a apresentação de documento de identidade e declaração expressa de que não exerce atividade remunerada em que o enquadre na categoria de segurado obrigatório. A inscrição deverá ser feita junto ao INSS
Certo
Certo ou errado ?
A inscrição dos dependentes, deverá ser feita junto ao INSS.
Errado
A gente cresça um dos dependentes será promovido quando do requerimento do benefício a que tiver direito.
Como se das classes de dependentes de um segurado?
1ª classe : cônjuge ou companheiro ( comprovar união estável), filhos, equiparados a filho.
2ª classe: Pais ( comprovando dependência econômica)
3ª classe: irmaos ( comprovando dependência econômica )
Certo ou errado ?
A existência de uma classe impossibilita benefício para outra classe de dependentes.
Certo
Os pais só tem direito se não existirem com Cônjuges, filhos.
os irmãos só tem direito, se não existirem pais, nem cônjuges, nem filhos.
Certo ou errado ?
Para comprovar dependência econômica dos pais ou irmãos não admite apenas prova testemunhal.
Certo
Admite sim junto com + 2 provas
Certo ou errado ?
Todas as classes de dependente precisam comprovar dependência financeira do segurado falecido.
Errado
A 1ª classe não precisa
Certo ou errado ?
O enteado e o menor tutelado equiparam ser filho, mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica.
Certo
Tem que viver sob mesmo teto.
Certo ou errado ?
São beneficiários da previdência social da condição de dependentes: o cônjuge, companheiro, o filho não emancipado de qualquer condição menor de 21 anos, ou inválido, ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz assim declarada judicialmente incapaz.
Certo.
Certo ou errado ?
O beneficiário torna-se emancipado:
1- casamento
2-exercício de cargo público efetivo.
3- colação de grau em curso superior.
4-constituicao de estabelecimento civil ou comercial.
5- existência de relação de emprego com economia própria.
Certo
Certo ou errado ?
Para comprovação de vínculo ou dependência econômica, entre o segurado e os dependentes, devem ser apresentados no mínimo três documentos.
Certo
Ex: filho, casamento e testemunha
Certo ou errado ?
Conforme os filhos forem completando 21 anos de idade, sua cota será extinta.
Errado
Será passada para a mãe.
Certo ou errado ?
Se o marido deixa uma atenção para esposa e esta venha a falecer, pensam passar para os dependentes de segunda classe.
Errado
Elastano extinta.
Certo ou errado ?
O primeiro pagamento de benefício, pensão por morte, será efetuado até 120 dias após a entrega de toda documentação necessária para sua concessão.
Errado
45 dias
Certo ou errado ?
É direito do segurado de ter reconhecido, em qualquer época, o tempo de exercício de atividade anteriormente abrangida pela previdência social.
Certo
A qualquer tempo
Certo ou errado ?
O período de carência é composto pelas contribuições realizadas a contar do efetivo pagamento da primeira contribuição, sem atraso.
Certo
Certo ou errado ?
Contribuições pagas em dia: conta para tempo de contribuição e período de carência.
Contribuições pagas em atraso: só conta para tempo de contribuição.
Certo
Supondo César começou a trabalhar em março de 2008, mas não recolheu contribuição. Em março de 2013 ele se arrepende e recolhem atraso as contribuições. Neste caso:
1- qual será seu tempo de contribuição
2- seu tempo de carência ?
1- 5 anos de contribuição
2- 0 carência
Em 2017
1- terá 9 anos de contribuição
2- 4 anos de carência .
Certo ou errado ?
Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, de forma contínua, igual ao número de meses necessários a concessão do benefício requerido
Errado
Ainda que de forma descontínua.
Não será computado como período de carência o tempo de atividade do trabalhador rural anterior a competência de novembro de 91
Certo ou errado ?
Considera-se presumido o recolhimento das contribuições dois: empregados, domésticos, trabalhador avulso, contribuinte individual contratado por empresa e segurado especial.
Errado
Segurado especial não
Desde 2003
Certo ou errado ?
Com relação ao cargo comissionado será contado como tempo de contribuição e período de carência o tempo de contribuição para o plano de seguridade social do servidor público anterior a 1993.
Certo
Até 1993 os cargos exclusivamente em comissão contribuíam para RPPS e depois de 93 passaram a contribuir para RGPS, porém o tempo de contribuição e carência foram levados para o RGPS.
Certo ou errado ?
Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores essa perda, somente serão computadas para período de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação ao R GPS com o mínimo 1/3 do número de contribuições exigidas para cumprimento da carência do benefício desejado.
Certo
Exceção: aposentadoria especial, idade e contribuição.
As 3 aposentadorias.
Com relação ao período de carência, informe quais são as carências exigidas dos benefícios abaixo:
1- auxílio doença
2- aposentadoria especial
3- aposentadoria por idade
4- aposentadoria por tempo de contribuição.
1- 12 meses ( exceto auxílio doença acidentário, que não possui carência)
2 3 e 4 - 180 contribuições.
Com relação ao período de carência, informe quais são as carências exigidas dos benefícios abaixo:
1- aposentadoria por invalidez
2- pensão por morte
3- auxílio reclusão
1- 12 meses ( exceto invalidez acidentaria que não possui carência)
2 e 3 - não possui carência
Com relação ao período de carência, informe quais são as carências exigidas dos benefícios abaixo:
1- salário família
2- salário maternidade
3- auxílio acidente
4- reabilitação profissional.
1- não possui carência
2- não possui carência: empregado, trabalhador avulso e doméstico
10 meses: ci, facultativo e segurado especial.
3- não possui carência
4- não possui carência
Certo ou errado ?
A carência dos benefícios previdenciários visa buscar o equilíbrio financeiro e atuaria ao sistema previdenciário.
Certo
Certo ou errado ?
A perda da qualidade de segurado não tem repercussão da concessão de benefício, desde que o indivíduo tenha preenchido todos os requisitos necessários para sua concessão.
Certo
Importante
Certo ou errado ?
A todos os segurados o período de carência é contado a partir do primeiro recolhimento em dia.
Errado
Empregado é trabalhador avulso o prazo começa a contar a partir da filiação.
Certo ou errado ?
Para contribuinte individual, segurado facultativo e segurado especial a carência para o salário maternidade de 10 meses porém a carência será reduzida no mesmo número de meses de antecipação do parto.
Certo
Certo ou errado ?
Independente de qualquer carência, o auxílio doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidentes de qualquer natureza ou causa e de doenças profissionais e do trabalho, bem como nos casos de segurados que após filiar-se ao RGPS, forem acometidos de algumas doenças e afecções especificadas em listas que elaboradas pelo Ministério da Saúde da previdência social, atualizar a cada três anos, de acordo com os critérios que estigma, informação, mutilação, deficiência e outros fatores que lhes confiram especificidades e gravidades que mereçam um tratamento particularizado.
Certo
Novo
Certo ou errado ?
O período de afastamento por doença ou acidente entre o período de efetivo exercício será considerado como tempo de contribuição em período de carência ainda que não tenha ocorrido qualquer contribuição.
Certo
Certo ou errado ?
São consideradas doenças do trabalho: doenças degenerativas, inerente a grupos etários, aqui é produzem capacidade laboral ativa e a edenir adquirida por segurado habitante de região onde ela se desenvolva.
Errado
Não serão consideradas doença do trabalho.
Certo ou errado ?
A dependência econômica da primeira classe de dependentes é presumida e as das segunda e terceira de classes devem ser comprovadas
Certo
Certo ou errado ?
Será dependente de terceira classe: o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, nos termos do regulamento.
Certo
Irmao não emancipado !!!
Certo ou errado ?
O menor sob tutela, somente poderá ser equiparado os filhos do segurado, mediante apresentação do tempo de tutela.
Certo
Certo ou errado ?
É constitucional a norma que garante ao empregado, após a concessão do auxílio doença acidentário, a estabilidade provisória no emprego por no mínimo 12 meses independente de percepção de auxílio acidente.
Certo segundo STF
Certo ou errado ?
A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao se filiar no RGPS, não lhe conferir a direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando sobrevier por motivo de progressão ou agravamento desta doença ou lesão.
Certo
