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Previdenciario > Filiacão E Inscricao > Flashcards

Filiacão E Inscricao Flashcards

1
Q

Certo ou errado ?

Filiação é o vínculo jurídico estabelecido entre o segurado eu ir en SS do qual decorram direitos e obrigações.

A

Certo

E a inscrição é um ato formal que identifica o segurado perante o inss.

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Q

O que ocorre primeiro a filiação ou a inscrição?

A

Filiação -> inscrição

Exceto o facultativo:

Inscrição -> filiação.

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3
Q

Certo ou errado ?

A formalização da filiação, por meio da inscrição ocorre de maneira concomitante, posterior ou anterior a própria filiação.

A

Errado

Antes nunca

Concomitante ou posterior.

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4
Q

Certo ou errado ?

A filiação do segurado facultativo representa um ato volitivo por parte do cidadão. Neste caso, depende de prévia inscrição do segurado junto ao inss, para que possa ser feita a filiação.

A

Certo

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5
Q

Certo ou errado ?

Filiação é um vínculo jurídico; inscrição é um ato formal.

A

Certo

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6
Q

Certo ou errado ?

Afiliação/inscrição do segurado facultativo, nunca poderá retroagir.

A

Certo

Não é permitido o pagamento de contribuições anteriores ao início da filiação e inscrição.

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7
Q

Certo ou errado ?

Não é proibido ao servidor público aposentado de qualquer regime de previdência social, aqui esteja vinculado, se filiar de forma facultativa ao RGPS

A

Errado

Eu proibido.

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8
Q

Certo ou errado ?

Filiação é um ato formal identificar o segurado perante o iene ciência, em suma, é o cadastro do segurado junto ao INsS

A

Errado

Essa é a inscrição.

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9
Q

Certo ou errado ?

Cada atividade remunerada exige uma filiação independente, logo se o segurado exercer duas atividades deve se filiar ao RGPS em relação a cada uma delas.

A

Certo

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10
Q

Certo ou errado ?

O segurado não precisará ser filiar com relação a segunda atividade, caso já tem atingido o teto do RGPS em relação a primeira atividade.

A

Errado

Deverá se filiar em relação a todas as atividades que exerce

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11
Q

Certo ou errado ?

O limite máximo de idade para ingressar do RGPS é 65 anos.

A

Errado

Não existe limite máximo

Mínimo: 16 anos

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12
Q

Certo ou errado ?

Na prática crianças menores de 16 a 14 anos trabalhar, logo essas atividades sujeitas a filiação obrigatória Como idade inferior a legalmente permitido, será considerada como tempo de contribuição a contar de 12 anos desde que comprovada com documento em nome do próprio.

A

Certo

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13
Q

Certo ou errado ?

O exercício de atividade prestado de forma gratuita ou voluntária não gerar qualquer reação obrigatória

A

Certo

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14
Q

Certo ou errado ?

Filiação cria vínculo jurídico, inscrição é um ato formal que formaliza a filiação.

A

Certo

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15
Q

Certo ou errado ?

Considera-se inscrição, o ato pelo qual a pessoa física no Cadastro Nacional de informações sociais, mediante informações prestadas seus dados pessoais e de outros elementos necessários inúteis a sua caracterização.

A

Certo

CNIS

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16
Q

Diga qual segurado a frase se refere:

A inscrição ocorre junto com a filiação, com a inclusão na GFIP.

A

Trabalhador rural temporário.

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17
Q

Diga qual segurado a frase se refere:

A filiação é automática, e eu coloco preenchimento dos documentos da atividade formalizado pelo contrato de trabalho.

A

Empregado.

Inscrição junto a empresa contratante.

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18
Q

Diga qual segurado a frase se refere

A filiação automática, e a inscrição ocorre pelo cadastramento e registro no OGMO, com inclusão automática no CNIS

A

Trabalhador avulso

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19
Q

Diga qual segurado a frase se refere

A inscrição é feita junto ao INSS, será feita pelas informações prestadas pelo próprio segurado + documento que comprove o contrato de trabalho.

A

Doméstico

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20
Q

Diga qual segurado a frase se refere:

Possui filiação automática, a inscrição será feita com a apresentação de documentos que caracterizem a sua condição ou exercício de atividade profissional liberal ou não.

A

Contribuinte individual

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21
Q

A inscrição do contribuinte individual é feita junto ao INSS

A

Certo

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22
Q

Diga qual segurado a frase se refere:

A inscrição é feita com apresentação de documento que comprovem o exercício de atividade rural. A inscrição é feita junto ao INSS.

A

Segurado especial

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23
Q

Quais são as categorias de segurados que possuem filiação automática?

A

Todas as categorias menos facultativo

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24
Q

Certo ou errado ?

A comprovação do exercício de atividade rural poderá ser feita por:

1-ctps
2-contrato de arrendamento, parceira
3- declaração do sindicato.
4- comprovante de cadastro no Incra.

A

Certo

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25
Q

Certo ou errado ?

No ordenamento jurídico, não se admite inscrição pós morte.

A

Errado

O segurado especial é a única espécie de segurado o que é admitida a inscrição segurado já falecido. Os dependentes fazem um requerimento e precisam comprovar a atividade alegada.

26
Q

Certo ou errado ?

A filiação do segurado facultativo, ocorre com a apresentação de documento de identidade e declaração expressa de que não exerce atividade remunerada em que o enquadre na categoria de segurado obrigatório. A inscrição deverá ser feita junto ao INSS

A

Certo

27
Q

Certo ou errado ?

A inscrição dos dependentes, deverá ser feita junto ao INSS.

A

Errado

A gente cresça um dos dependentes será promovido quando do requerimento do benefício a que tiver direito.

28
Q

Como se das classes de dependentes de um segurado?

A

1ª classe : cônjuge ou companheiro ( comprovar união estável), filhos, equiparados a filho.

2ª classe: Pais ( comprovando dependência econômica)

3ª classe: irmaos ( comprovando dependência econômica )

29
Q

Certo ou errado ?

A existência de uma classe impossibilita benefício para outra classe de dependentes.

A

Certo

Os pais só tem direito se não existirem com Cônjuges, filhos.

os irmãos só tem direito, se não existirem pais, nem cônjuges, nem filhos.

30
Q

Certo ou errado ?

Para comprovar dependência econômica dos pais ou irmãos não admite apenas prova testemunhal.

A

Certo

Admite sim junto com + 2 provas

31
Q

Certo ou errado ?

Todas as classes de dependente precisam comprovar dependência financeira do segurado falecido.

A

Errado

A 1ª classe não precisa

32
Q

Certo ou errado ?

O enteado e o menor tutelado equiparam ser filho, mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica.

A

Certo

Tem que viver sob mesmo teto.

33
Q

Certo ou errado ?

São beneficiários da previdência social da condição de dependentes: o cônjuge, companheiro, o filho não emancipado de qualquer condição menor de 21 anos, ou inválido, ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz assim declarada judicialmente incapaz.

A

Certo.

34
Q

Certo ou errado ?

O beneficiário torna-se emancipado:

1- casamento
2-exercício de cargo público efetivo.
3- colação de grau em curso superior.
4-constituicao de estabelecimento civil ou comercial.
5- existência de relação de emprego com economia própria.

A

Certo

35
Q

Certo ou errado ?

Para comprovação de vínculo ou dependência econômica, entre o segurado e os dependentes, devem ser apresentados no mínimo três documentos.

A

Certo

Ex: filho, casamento e testemunha

36
Q

Certo ou errado ?

Conforme os filhos forem completando 21 anos de idade, sua cota será extinta.

A

Errado

Será passada para a mãe.

37
Q

Certo ou errado ?

Se o marido deixa uma atenção para esposa e esta venha a falecer, pensam passar para os dependentes de segunda classe.

A

Errado

Elastano extinta.

38
Q

Certo ou errado ?

O primeiro pagamento de benefício, pensão por morte, será efetuado até 120 dias após a entrega de toda documentação necessária para sua concessão.

A

Errado

45 dias

39
Q

Certo ou errado ?

É direito do segurado de ter reconhecido, em qualquer época, o tempo de exercício de atividade anteriormente abrangida pela previdência social.

A

Certo

A qualquer tempo

40
Q

Certo ou errado ?

O período de carência é composto pelas contribuições realizadas a contar do efetivo pagamento da primeira contribuição, sem atraso.

A

Certo

41
Q

Certo ou errado ?

Contribuições pagas em dia: conta para tempo de contribuição e período de carência.

Contribuições pagas em atraso: só conta para tempo de contribuição.

A

Certo

42
Q

Supondo César começou a trabalhar em março de 2008, mas não recolheu contribuição. Em março de 2013 ele se arrepende e recolhem atraso as contribuições. Neste caso:

1- qual será seu tempo de contribuição
2- seu tempo de carência ?

A

1- 5 anos de contribuição
2- 0 carência

Em 2017

1- terá 9 anos de contribuição
2- 4 anos de carência .

43
Q

Certo ou errado ?

Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, de forma contínua, igual ao número de meses necessários a concessão do benefício requerido

A

Errado

Ainda que de forma descontínua.

Não será computado como período de carência o tempo de atividade do trabalhador rural anterior a competência de novembro de 91

44
Q

Certo ou errado ?

Considera-se presumido o recolhimento das contribuições dois: empregados, domésticos, trabalhador avulso, contribuinte individual contratado por empresa e segurado especial.

A

Errado

Segurado especial não

Desde 2003

45
Q

Certo ou errado ?

Com relação ao cargo comissionado será contado como tempo de contribuição e período de carência o tempo de contribuição para o plano de seguridade social do servidor público anterior a 1993.

A

Certo

Até 1993 os cargos exclusivamente em comissão contribuíam para RPPS e depois de 93 passaram a contribuir para RGPS, porém o tempo de contribuição e carência foram levados para o RGPS.

46
Q

Certo ou errado ?

Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores essa perda, somente serão computadas para período de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação ao R GPS com o mínimo 1/3 do número de contribuições exigidas para cumprimento da carência do benefício desejado.

A

Certo

Exceção: aposentadoria especial, idade e contribuição.

As 3 aposentadorias.

47
Q

Com relação ao período de carência, informe quais são as carências exigidas dos benefícios abaixo:

1- auxílio doença
2- aposentadoria especial
3- aposentadoria por idade
4- aposentadoria por tempo de contribuição.

A

1- 12 meses ( exceto auxílio doença acidentário, que não possui carência)

2 3 e 4 - 180 contribuições.

48
Q

Com relação ao período de carência, informe quais são as carências exigidas dos benefícios abaixo:

1- aposentadoria por invalidez
2- pensão por morte
3- auxílio reclusão

A

1- 12 meses ( exceto invalidez acidentaria que não possui carência)

2 e 3 - não possui carência

49
Q

Com relação ao período de carência, informe quais são as carências exigidas dos benefícios abaixo:

1- salário família
2- salário maternidade
3- auxílio acidente
4- reabilitação profissional.

A

1- não possui carência

2- não possui carência: empregado, trabalhador avulso e doméstico
10 meses: ci, facultativo e segurado especial.

3- não possui carência

4- não possui carência

50
Q

Certo ou errado ?

A carência dos benefícios previdenciários visa buscar o equilíbrio financeiro e atuaria ao sistema previdenciário.

A

Certo

51
Q

Certo ou errado ?

A perda da qualidade de segurado não tem repercussão da concessão de benefício, desde que o indivíduo tenha preenchido todos os requisitos necessários para sua concessão.

A

Certo

Importante

52
Q

Certo ou errado ?

A todos os segurados o período de carência é contado a partir do primeiro recolhimento em dia.

A

Errado

Empregado é trabalhador avulso o prazo começa a contar a partir da filiação.

53
Q

Certo ou errado ?

Para contribuinte individual, segurado facultativo e segurado especial a carência para o salário maternidade de 10 meses porém a carência será reduzida no mesmo número de meses de antecipação do parto.

A

Certo

54
Q

Certo ou errado ?

Independente de qualquer carência, o auxílio doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidentes de qualquer natureza ou causa e de doenças profissionais e do trabalho, bem como nos casos de segurados que após filiar-se ao RGPS, forem acometidos de algumas doenças e afecções especificadas em listas que elaboradas pelo Ministério da Saúde da previdência social, atualizar a cada três anos, de acordo com os critérios que estigma, informação, mutilação, deficiência e outros fatores que lhes confiram especificidades e gravidades que mereçam um tratamento particularizado.

A

Certo

Novo

55
Q

Certo ou errado ?

O período de afastamento por doença ou acidente entre o período de efetivo exercício será considerado como tempo de contribuição em período de carência ainda que não tenha ocorrido qualquer contribuição.

A

Certo

56
Q

Certo ou errado ?

São consideradas doenças do trabalho: doenças degenerativas, inerente a grupos etários, aqui é produzem capacidade laboral ativa e a edenir adquirida por segurado habitante de região onde ela se desenvolva.

A

Errado

Não serão consideradas doença do trabalho.

57
Q

Certo ou errado ?

A dependência econômica da primeira classe de dependentes é presumida e as das segunda e terceira de classes devem ser comprovadas

A

Certo

58
Q

Certo ou errado ?

Será dependente de terceira classe: o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, nos termos do regulamento.

A

Certo

Irmao não emancipado !!!

59
Q

Certo ou errado ?

O menor sob tutela, somente poderá ser equiparado os filhos do segurado, mediante apresentação do tempo de tutela.

A

Certo

60
Q

Certo ou errado ?

É constitucional a norma que garante ao empregado, após a concessão do auxílio doença acidentário, a estabilidade provisória no emprego por no mínimo 12 meses independente de percepção de auxílio acidente.

A

Certo segundo STF

61
Q

Certo ou errado ?

A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao se filiar no RGPS, não lhe conferir a direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando sobrevier por motivo de progressão ou agravamento desta doença ou lesão.

A

Certo

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