Rgps 3 Flashcards
Certo ou errado ?
O auxílio acidente tem caráter indenizatória, quando após acidente resultarem sequelas definitivas quem explique:
1-redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
2-Redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia e exigia maior esforço para desempenho da mesma atividade.
3-impossibilidade desempenho de atividades que exercia a época do acidente, porém permite desempenho de outra atividade, após o processo de reabilitação profissional.
Certo
Quando fica sequela definitiva
Certo ou errado ?
Para percepção do auxílio acidente não é necessário redução da capacidade laborativa.
Errado
Tem que haver redução da capacidade laborativa
Certo ou errado ?
O benefício auxílio acidente consistiu numa renda mensal e utiliza como base de cálculos do salário de contribuição.
Errado
Tem base como cálculo o valor do auxílio doença.
Certo ou errado ?
O recebimento de salário ou concessão de outro benefício não prejudicar a continuidade do recebimento do auxílio acidente, exceto aposentadoria.
Certo
Certo ou errado ?
Terá direito a percepção do auxílio acidente o segurado que apresenta redução da capacidade funcional, danos funcionais mesmo que sem percepção da capacidade loborativa.
Errado
Não terá direito, só quando tiver redução da capacidade laborativa
Certo ou errado ?
Terá direito auxílio acidente, funcionário que mudar de função mediante reabilitação profissional promovida pela empresa, como medida preventiva em decorrência da inequação do local de trabalho.
Errado
Não terá
Certo ou errado ?
A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio acidente quando houver:
1- reconhecimento do nexo entre o trabalho e agravo.
2- Resultar comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia.
Certo
Certo ou errado ?
Atenção por morte será devida ao conjunto de dependentes do segurado, aposentado ou não que vier a falecer.
Certo
Aposentado ou não
Como regra quantos dias após o óbito será deferido a pensão por morte?
⌛️ se requerida até 30 dias do óbito
- a contar da data do óbito.
⌛️se requerida após 30 dias do óbito.
- a contar da data do requerimento
⌛️ no caso de morte presumida
- a contar da decisão judicial.
Certo ou errado ?
Perde o direito da pensão por morte, após o trânsito julgado, O condenado pela prática de crime de que tenha dolosa mente resultado a morte do segurado.
Certo
Certo ou errado ?
Também perderá o direito a pensão por morte, o cônjuge se comprovado a qualquer tempo, simulação fraude no casamento ou da união estável, apurado em processo judicial que seja segurado ampla defesa e contraditório
Certo
Quais as espécies de segurados que possuem direito ao auxílio acidente?
Empregado
Avulso
Doméstico
Segurado especial
Certo ou errado ?
A pensão por morte consiste numa renda mensal correspondente a 90% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, ou daquela que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.
Errado
100% do valor da aposentadoria
Ou
100% do valor da aposentadoria por invalidez que o segurado teria direito.
Certo ou errado ?
A pensão por morte é um benefício que não possui carência, logo um segurado
1- com menos de 18 contribuições ou
2- casamento com menos de 2 anos,
terá percepção de apenas 4 meses de pensão por morte.
Certo
Carência zero!
2 requisitos para entrar na tabela por idade:
1- + de 18 contribuições
2- casamento acima de 2 anos.
Se não preencher qualquer um dos 2 requisitos acima só receberá 4 meses de pensão por morte.
Certo ou errado ?
Se o óbito do segurado decorrer de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional do trabalho, independente do recolhimento de 18 contribuições ou da comprovação de dois anos de casamento, será devido pensão por morte aos dependentes baseando-se na tabela.
Certo
1- acidente
2- doença profissional ou do trabalho
Certo ou errado ?
O pensionista inválido está obrigado, a qualquer tempo, independentemente da sua idade e sob pena de suspensão do benefício, submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente.
Certo
Certo ou errado ?
O pensionista inválido está obrigado a submeter-se a procedimentos cirúrgicos eu transfusão de sangue, caso seja constatado necessidade por perícia médica.
Errado
É uma faculdade
Ele poderá facultativamente se submeter a procedimento cirúrgico e transfusão de sangue
Certo ou errado ?
Será dependente de primeira classe o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarada judicialmente.
Certo
Certo ou errado ?
O cônjuge divorciado que renunciou atenção alimentícia na separação, este não poderá gozar de pensão por morte.
Errado é
Desde que comprove necessidade econômica superveniente ou seja posterior, como definir a jurisprudência do STJ
Certo ou errado ?
No caso de morte presumida, atenção poderá ser concedida em caráter provisório.
Certo
Certo ou errado ?
A pensão por morte será rateada entre todos, em partes iguais, sendo que se reverterá em favor dos demais a partir daquele cujo direito a pensão cessar.
Certo
Certo ou errado ?
Com relação aos pais e irmãos que deverão comprovar dependência econômica do segurado falecido, esta comprovação não pode ser só testemunhal.
Errado
Pode sim
Com relação ao menor sob guarda e o menor sob tutela, são ou não dependentes do segurado?
Menor sob guarda- não - caráter temporário
Menos sob tutela - sim - caráter permanente.
Por quanto tempo se dar a pensão por morte?
1⃣ se segurado não tiver 18 contribuições ou 2 anos de casamento:
4 meses de pensão por morte
2⃣ se segurado rever 18 meses de contribuição e + de 2 anos de casamento:
- menor de 21 anos : 3 anos
- de 21 a 26 anos : 6 anos
- de 27 a 29anos : 10 anos
- de 30 a 40 anos: 15 anos
- de 41 a 44 anos : 20 anos
- com 44 ou + : vitalícia
Certo ou errado ?
No caso de morte por acidente de qualquer natureza ou doença profissional do trabalho, dependente terá direito a receber a pensão por morte de acordo com a tabela, Independente do recolhimento de 18 contribuições mensais ou da comprovação de dois anos de casamento.
Certo
Certo ou errado ?
Com a extinção da cota do último pensionista, pensão por morte será encerrada.
Certo
Certo ou errado ?
Caso pensionistas e cade novamente, este perderá o direito a pensão por morte.
Errado
O auxílio reclusão será devida a quais dependentes?
Cades f de baixa renda
Certo ou errado ?
Para ter direito ao auxílio reclusão, o segurado recolhido a prisão não poderá receber remuneração da empresa, não pode tar em gozo de auxílio doença ou aposentadoria.
Certo
Certo ou errado ?
No caso de fuga do preso, o benefício será suspenso até a captura do mesmo
Certo
Certo ou errado ?
Com auxílio reclusão é devido aos dependentes do segurado nas mesmas condições da pensão por morte.
Certo
Certo ou errado ?
Não se equipara a condição de recolhido a prisão, a situação do segurado com idade entre 16h18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere.
Errado
Equipara-se a condição de recolhido.
Certo ou errado ?
O auxílio reclusão será devido em regime aberto, semi aberto em regime fechado.
Errado
Só será devido : regime semi-aberto aberto e fechado
Certo ou errado ?
Caso o segurado recluso exercer atividade remunerada dentro da prisão, tal fato não impedirá o recebimento do auxílio reclusão por seus dependentes.
Certo
Com quantos desse dará o auxílio reclusão?
⌛️ se requerido até 30 dias após a prisão
- a contar da data do recolhimento
⌛️se requerido após 30 dias do recolhimento
- a contar da data do requerimento,
Certo ou errado ?
Caso o recluso venha a falecer, o auxílio reclusão será transformado em pensão por morte.
Certo
Quais são os benefícios que podem ser concedidos a todas as classes de segurados ? Cades f
1- aposentadoria por idade 2- aposentadoria por TC 3- aposentadoria por invalidez 4- auxílio doença 5-auxilio reclusão 6- pensão por morte 7- salário maternidade
Quais são os benefícios que não são concedidos a todas as classes de assegurados ?
1- aposentadoria especial
2- auxílio acidente
3- salário família
Quais os segurados possui direito a receber:
1- aposentadoria especial.
2- auxílio acidente
3- salário família.
1- empregado e avulso e CI cooperado
2- empregado, avulso, seg especial e doméstico
3- empregado, avulso e doméstico
Certo ou errado ?
O serviço social é uma atividade auxiliar do INSS que visa prestar orientação e apoio aos beneficiários com relação a problemas pessoais e familiares.
Certo
Certo ou errado ?
Com relação a Desaposentacão , é quando o beneficiário renuncia a aposentadoria para requerer uma nova.
Certo
Se aposenta mas continua trabalhando ou desfaz da aposentadoria e retorno ao trabalho.
Certo ou errado ?
Em nosso ordenamento jurídico tanto e o INSS quanto a Justiça Federal admitem a Desaposentacão.
Errado
Inss - não, por falta de previsão legal
Justiça federal: admite mas para requerer a nova aposentadoria, será necessário o cidadão devolver os proventos recebidos enquanto estava aposentado.
STJ - admite a Desaposentacão e o segurado não precisará restituir os valores.
Certo ou errado ?
Abono anual é a gratificação natalina do segurado ou dependente em gozo de benefício previdenciário.
Certo
13º para os trabalhadores
Certo ou errado ?
É vedada a contagem de tempo de contribuição de serviço público, com tempo de contribuição na atividade privada quando concomitantes.
Certo
Contagem em dobro. Ex : trabalho a 15 anos em cada um … 15+ 15 = 30 errado!!!!
Proibida contagem em dobro
Certo ou errado ?
O segurado em gozo de aposentadoria por tempo de contribuição, ou idade, ou especial que voltar a exercer atividade pelo regime Geral de previdência social, somente terá direito a salário família, reabilitação profissional e salário maternidade
Certo
Certo ou errado ?
Todos os benefícios previdenciários são prestações continuada.
Certo
Certo ou errado ?
A estrutura organizacional do INSS se dá:
1- superintendências regionais. 2- agências executivas 3- agências da prev social. 4- procuradorias regionais. 5- procuradorias seccionais 6-auditorias regionais. 7- corregedoria regionais.
Certo
Certo ou errado ?
O valor do benefício de prestação continuada, exceto salário família e salário maternidade, serão calculados com base no salário de benefício.
Certo
Certo ou errado ?
O benefício que substitui o salário de contribuição não pode ser inferior ao salário mínimo.
Certo
Certo ou errado ?
O auxílio reclusão segue as mesmas condições da pensão por morte, se não possuir 18 contribuições e pelo pelo 2 anos de união, terá direito a quatro meses de auxílio reclusão. Se tiver mais de 18 contribuições que dois anos de união entrará na tabela.
Certo
Certo ou errado ?
A apresentação de documentos incompletos constitui motivo para recusa de requerimento de benefício.
Errado
Não constitui motivo para recusa
