Rgps 3 Flashcards
Certo ou errado ?
O auxílio acidente tem caráter indenizatória, quando após acidente resultarem sequelas definitivas quem explique:
1-redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
2-Redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia e exigia maior esforço para desempenho da mesma atividade.
3-impossibilidade desempenho de atividades que exercia a época do acidente, porém permite desempenho de outra atividade, após o processo de reabilitação profissional.
Certo
Quando fica sequela definitiva
Certo ou errado ?
Para percepção do auxílio acidente não é necessário redução da capacidade laborativa.
Errado
Tem que haver redução da capacidade laborativa
Certo ou errado ?
O benefício auxílio acidente consistiu numa renda mensal e utiliza como base de cálculos do salário de contribuição.
Errado
Tem base como cálculo o valor do auxílio doença.
Certo ou errado ?
O recebimento de salário ou concessão de outro benefício não prejudicar a continuidade do recebimento do auxílio acidente, exceto aposentadoria.
Certo
Certo ou errado ?
Terá direito a percepção do auxílio acidente o segurado que apresenta redução da capacidade funcional, danos funcionais mesmo que sem percepção da capacidade loborativa.
Errado
Não terá direito, só quando tiver redução da capacidade laborativa
Certo ou errado ?
Terá direito auxílio acidente, funcionário que mudar de função mediante reabilitação profissional promovida pela empresa, como medida preventiva em decorrência da inequação do local de trabalho.
Errado
Não terá
Certo ou errado ?
A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio acidente quando houver:
1- reconhecimento do nexo entre o trabalho e agravo.
2- Resultar comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia.
Certo
Certo ou errado ?
Atenção por morte será devida ao conjunto de dependentes do segurado, aposentado ou não que vier a falecer.
Certo
Aposentado ou não
Como regra quantos dias após o óbito será deferido a pensão por morte?
⌛️ se requerida até 30 dias do óbito
- a contar da data do óbito.
⌛️se requerida após 30 dias do óbito.
- a contar da data do requerimento
⌛️ no caso de morte presumida
- a contar da decisão judicial.
Certo ou errado ?
Perde o direito da pensão por morte, após o trânsito julgado, O condenado pela prática de crime de que tenha dolosa mente resultado a morte do segurado.
Certo
Certo ou errado ?
Também perderá o direito a pensão por morte, o cônjuge se comprovado a qualquer tempo, simulação fraude no casamento ou da união estável, apurado em processo judicial que seja segurado ampla defesa e contraditório
Certo
Quais as espécies de segurados que possuem direito ao auxílio acidente?
Empregado
Avulso
Doméstico
Segurado especial
Certo ou errado ?
A pensão por morte consiste numa renda mensal correspondente a 90% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, ou daquela que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.
Errado
100% do valor da aposentadoria
Ou
100% do valor da aposentadoria por invalidez que o segurado teria direito.
Certo ou errado ?
A pensão por morte é um benefício que não possui carência, logo um segurado
1- com menos de 18 contribuições ou
2- casamento com menos de 2 anos,
terá percepção de apenas 4 meses de pensão por morte.
Certo
Carência zero!
2 requisitos para entrar na tabela por idade:
1- + de 18 contribuições
2- casamento acima de 2 anos.
Se não preencher qualquer um dos 2 requisitos acima só receberá 4 meses de pensão por morte.
Certo ou errado ?
Se o óbito do segurado decorrer de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional do trabalho, independente do recolhimento de 18 contribuições ou da comprovação de dois anos de casamento, será devido pensão por morte aos dependentes baseando-se na tabela.
Certo
1- acidente
2- doença profissional ou do trabalho
Certo ou errado ?
O pensionista inválido está obrigado, a qualquer tempo, independentemente da sua idade e sob pena de suspensão do benefício, submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente.
Certo
Certo ou errado ?
O pensionista inválido está obrigado a submeter-se a procedimentos cirúrgicos eu transfusão de sangue, caso seja constatado necessidade por perícia médica.
Errado
É uma faculdade
Ele poderá facultativamente se submeter a procedimento cirúrgico e transfusão de sangue
Certo ou errado ?
Será dependente de primeira classe o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarada judicialmente.
Certo
Certo ou errado ?
O cônjuge divorciado que renunciou atenção alimentícia na separação, este não poderá gozar de pensão por morte.
Errado é
Desde que comprove necessidade econômica superveniente ou seja posterior, como definir a jurisprudência do STJ
Certo ou errado ?
No caso de morte presumida, atenção poderá ser concedida em caráter provisório.
Certo