Financiamento Da Seguridade Social Flashcards
Certo ou errado ?
O orçamento da união é dividido em 3
1- orçamento fiscal
2- orçamento de investimento
3- orçamento da seguridade social
Certo
Certo ou errado ?
A união contribui para seguridade social com as receitas da seguridade social que ela arrecada.
Errado
Ela contribui com recursos adicionais do orçamento fiscal.
Certo ou errado ?
A união é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação de continuadas da previdência social, na forma da lei orgânica anual.
Certo
Benefícios de prestação continuada: previdência
Certo ou errado ?
Podemos dizer que a união na falta de recursos, será a responsável por eventuais coberturas financeiras a seguridade social, quando decorrentes de pagamento de prestação continuada da assistência social.
Errado
Ela só cobrirá eventuais insuficiência financeira se decorrente de benefícios de prestação continuada da previdência social e não da assistência
Certo ou errado ?
Ainda com relação a receitas da união: é facultado a união utilizar a contribuição social das empresas sobre a receita do faturamento e lucro para o pagamento de encargos previdenciários. Porém se for utilizar essa receita deverá estar previsto na loa e desde que seja assegurada a destinação de recursos à saúde e assistência.
Certo se:
1- estiver previsto na LOA
2- desde que seja assegurada destinação de recursos à saúde e a assistência social.
Certo ou errado ?
Para pagamento dos encargos previdenciários da União poderão contribuir os recursos da seguridade social ( receitas incidentes do faturamento e lucro), na forma da lei orçamentária anual, assegurada destinação de recursos para as ações de saúde assistência social.
Certo
Certo ou errado ?
O Inss controla a arrecadação da contribuição social.
Errado
É a receita federal
Certo ou errado ?
Com relação à receita da união podemos dizer que ela é constituída de recursos adicionais do orçamento da seguridade social, fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual (loa)
Errado
Recursos adicionais do orçamento fiscal.
Com relação à contribuição pelo segurado:
Com quantos % contribuem:
1- trabalhador avulso
2- empregado
3- doméstico
Os 3 contribuem
8% 9% ou 11%. A depender do salário de contribuição
Com relação à contribuição para seguridade social:
Com quantos % contribue
1- CI
2- segurado facultativo
1- 20%
2- 20%
Se contribuinte individual
MEI decidir pagar menos, ele poderá em que situação?
Pagará 5% do salário mínimo desde que abra mão da aposentadoria por tempo de contribuição.
Segurado facultativa que se dedique em tempo exclusivo para trabalho no âmbito doméstico, sem ressaca poderá contribuir com valor menor ?
Sim, é a dona de casa
Segurado facultativa dona de casa pagará 5% sobre o salário mínimo se abrir mão da aposentadoria por tempo de contribuição.
Com quantos % contribuirá o contribuinte individual que preste serviço a uma ou mais empresas?
Ele deverá recolher 11% do SC
Certo ou errado ?
Ó segurado facultativo que abre mão do tempo de aposentadoria por tempo de contribuição poderá recolher 11% sobre o salário mínimo.
Certo
Seg facultativo 11%
Dona de casa 5%
Certo ou errado ?
O contribuinte individual que abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição poderá recolher 11% sobre o salário mínimo
Certo
Certo ou errado ?
Uma empresa contribui com 20% sobre o salário de empregado respeitando o teto do RGPS
Errado
A empresa paga 20% independente do salário, pode ultrapassar p teto
Uma empresa que contrata uma cooperativa de trabalho deve contribuir quanto?
15% sobre o valor bruto da nota fiscal
Com quantos % um empregador doméstico deve contribuir ?
8% do salário do doméstico + 0,8 de gilrat respeitando p teto do RGPS
Certo ou errado ?
Uma emprestando TI contribui com 20% m, pot bequadro maior a exportação realizada, menor será a alíquota de contribuicao social devida
Certo
Com quantos % devem contribuir:
1- Produtor rural pessoa física
2- produtor rural pessoa jurídica
3- segurado especial
1- 2 % + 0,1% = 2,1% da receita bruta
2- 2,5 + 0,1% = 2,6% da receita bruta
3- 2 % + 0,1% = 2,1% da receita bruta
Com quantos % contribuem:
1- consórcio simplificado
2- agroindústria
1- é igual a produtor rural pessoa física 2 % + 0,1% = 2,1% da receita bruta
2- é igual produtor rural pessoa jurídica
2,5% + 0,1% gilrat = 2,6% da receita bruta
Com % contribui concurso de prognóstico
100% da renda líquida dos concursos de prognósticos
5% da prados de corrida
5% da loteria
Com quantos % contribui
1- cooperativa de produção rural pessoa jurídica
2- cooperativa de produção rural pessoa física
1- 2,6%
2- 2,1%
Certo ou errado?
O cálculo das contribuições sociais É realizado de forma não cumulativa
Certo
Certo ou errado?
Os valores da tabela da Contribuição Social são atualizados através de portaria interministerial o Ministério da Previdência sial e do Ministério da Fazenda, geralmente com frequência semestral.
Errado
Frequência anual
Com quantos % deve contribuir o trabalhador rural que exerce atividade temporária a produtor rural pessoa física?
8% independente do salário recebido
Certo ou errado?
Não existe alíquotas e carências inferiores às vigentes
Errado existe sim
Seip
Certo ou errado?
No caso do produtor rural pessoa física, ou do segurado especial que vender seu produto para empresa adquirente, empresa consumidora, empresa consignatária, cooperativa, ou para pessoa física não produtor rural para revenda, no varejo, para consumidor final PF , quem deve recolher é o próprio produtor rural PF ou o próprio segurado especial.
Errado nesses casos acima deve ocorrer a SUb- rogação quem recolhe é quem está comprando
Certo ou errado?
Haverá sub-rogacão quando o produto de um
1-produtor rural ou
2-segurado especial
for vendido para:
1- empresa adquirente 2- empresa consumidora 3- empresa consignatária 4- cooperativa 5- PF não produtora rural para revenda no varejo a consumidor final PF
Certo
Certo ou errado?
Não haverá sub-rogacao quando o :
1- produtor rural PF
2- segurado especial
Vender seus produtos á:
1- outro produtor rural PF 2- outro segurado especial 3 consumidor final 4- adquirente no exterior 5- quando for venda de artesanato 6- quando for atividade turística (inclusive hospedagem)
Certo
Nestes casos quem deve recolher é o próprio
1- produtor rural PF
2- segurado especial
Recolhe 2,1% da receita bruta da comercialização
Certo ou errado?
O segurado especial deve contribuir 2,1% sobre a receita bruta da comercialização, porém não poderá contribuir como segurado facultativo.
Errado
Além disso ele pode contribuir como segurado facultativo 20% do salário de contribuição.
Certo ou errado?
O segurado especial que tiver trabalhadores a seu serviço, deverá obrigatoriamente arrecadar a contribuição destes.
Certo
Certo ou errado?
As empresas devem recolher 20% sobre o total das remunerações pagas a seus empregados, devidas ou creditadas, a qualquer título, inclusive gorjetas, decorrer do mês, não observando qualquer teto remuneratório.
Certo
Gorjetas fazem parte do ganho habitual
Certo ou errado?
As empresas devem recolher 11% sobre o total da remuneração paga seu creditadas no decorrer do mês assegurar dos contribuintes individuais.
Errado
As empresas devem recolher 29% do CI
Quem recolher 11% é o próprio CI
Certo ou errado?
Quando não a comprovação de valores pagos ou creditados aos contribuintes individuais em razão de sonegação de qualquer documento ou informação, a empresa é obrigada a recolher 20% sobre salário de contribuição do segurado, ou 20% sobre a maior remuneração paga a empregado da empresa, ou 20% sobre salário mínimo caso não ocorra nenhuma das hipóteses anteriores.
Certo
Certo ou errado?
Quando uma empresa contrata uma cooperativa de trabalho ela deve contribuir 15% sobre o valor bruto da nota fiscal. Dito isto, se o valor bruto da nota fiscal for 17.000, a empresa pagar 15% sobre 17.000, e pagar a diferença á cooperativa de trabalho.
Errado
Ela pagará 17.000 a cooperativa + 15% de 17.000 a previdência social
Certo ou errado?
No caso de produtor rural pessoa jurídica não existe a figura da sub rogação, ou seja, ele mesmo deverá recolher sua contribuição de 2,6%.
Certo
2,5 + 0,1
Certo ou errado?
O produtor rural pessoa jurídica que além da sua atividade rural exerça outra atividade econômica como por exemplo comercial, industrial ou serviço, no mesmo estabelecimento ou estabelecimento distinto independente da atividade preponderante, deverá recolher 20%sobre a folha de salário.
Certo
