Financiamento Da Seguridade Social Flashcards
Certo ou errado ?
O orçamento da união é dividido em 3
1- orçamento fiscal
2- orçamento de investimento
3- orçamento da seguridade social
Certo
Certo ou errado ?
A união contribui para seguridade social com as receitas da seguridade social que ela arrecada.
Errado
Ela contribui com recursos adicionais do orçamento fiscal.
Certo ou errado ?
A união é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação de continuadas da previdência social, na forma da lei orgânica anual.
Certo
Benefícios de prestação continuada: previdência
Certo ou errado ?
Podemos dizer que a união na falta de recursos, será a responsável por eventuais coberturas financeiras a seguridade social, quando decorrentes de pagamento de prestação continuada da assistência social.
Errado
Ela só cobrirá eventuais insuficiência financeira se decorrente de benefícios de prestação continuada da previdência social e não da assistência
Certo ou errado ?
Ainda com relação a receitas da união: é facultado a união utilizar a contribuição social das empresas sobre a receita do faturamento e lucro para o pagamento de encargos previdenciários. Porém se for utilizar essa receita deverá estar previsto na loa e desde que seja assegurada a destinação de recursos à saúde e assistência.
Certo se:
1- estiver previsto na LOA
2- desde que seja assegurada destinação de recursos à saúde e a assistência social.
Certo ou errado ?
Para pagamento dos encargos previdenciários da União poderão contribuir os recursos da seguridade social ( receitas incidentes do faturamento e lucro), na forma da lei orçamentária anual, assegurada destinação de recursos para as ações de saúde assistência social.
Certo
Certo ou errado ?
O Inss controla a arrecadação da contribuição social.
Errado
É a receita federal
Certo ou errado ?
Com relação à receita da união podemos dizer que ela é constituída de recursos adicionais do orçamento da seguridade social, fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual (loa)
Errado
Recursos adicionais do orçamento fiscal.
Com relação à contribuição pelo segurado:
Com quantos % contribuem:
1- trabalhador avulso
2- empregado
3- doméstico
Os 3 contribuem
8% 9% ou 11%. A depender do salário de contribuição
Com relação à contribuição para seguridade social:
Com quantos % contribue
1- CI
2- segurado facultativo
1- 20%
2- 20%
Se contribuinte individual
MEI decidir pagar menos, ele poderá em que situação?
Pagará 5% do salário mínimo desde que abra mão da aposentadoria por tempo de contribuição.
Segurado facultativa que se dedique em tempo exclusivo para trabalho no âmbito doméstico, sem ressaca poderá contribuir com valor menor ?
Sim, é a dona de casa
Segurado facultativa dona de casa pagará 5% sobre o salário mínimo se abrir mão da aposentadoria por tempo de contribuição.
Com quantos % contribuirá o contribuinte individual que preste serviço a uma ou mais empresas?
Ele deverá recolher 11% do SC
Certo ou errado ?
Ó segurado facultativo que abre mão do tempo de aposentadoria por tempo de contribuição poderá recolher 11% sobre o salário mínimo.
Certo
Seg facultativo 11%
Dona de casa 5%
Certo ou errado ?
O contribuinte individual que abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição poderá recolher 11% sobre o salário mínimo
Certo