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Previdenciario > Financiamento Da Seg Social 2 > Flashcards

Financiamento Da Seg Social 2 Flashcards

1
Q

Certo ou errado ?

Com relação às contribuições das micro empresas e empresa de pequenos portes que optarem pelo simples nacional contribuirão de acordo com a receita bruta e alíquota única correspondente.

A

Certo

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2
Q

Certo ou errado?

As cooperativas de produção rural contribuirão:

PJ 2,5 +0,1
PF 2,0 + 0,1

Sobre a receita bruta da comercialização

A

Certo

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3
Q

Certo ou errado?

Setor de ti e tic contribuem com 20% porém possuem redução advindo do índice de receita de exportação. As empresas de te ir que exportarem mais de 25% de seus serviços farão jus à redução de alíquotas de contribuição.

A

Certo

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4
Q

Com relação ao Gilrat que é cobrado sobre o grau de acidentes e trabalho.

Quais são os % cobrados quando grau leve, médio e grave?

A

Leve 1%
Médio 2%
Grave 3%

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5
Q

Certo ou errado?

As alíquotas referentes ao Gilrat serão acrescidos de 12%,9% ou 7% respectivamente seis atividades exercidas pelo segurado a serviço da empresa ensejar concessão de aposentadoria especial após 15,20ou 25 anos de contribuição.

A

Errado

Os % são 12% 9% ou 6%
12% - aposentadoria especial em 15 anos de trabalho.
9% - aposentadoria especialmente 20 anos de trabalho
6% - aposentadoria especial em 25 anos de trabalho

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6
Q

Certo ou errado?

O Gilrat e o adicional Gilrat são aplicados a todas as categorias de segurados obrigatórios.

A

Errado

Só é aplicado aos empregados e trabalhadores avulsos.

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7
Q

Certo ou errado?

O Gilrat cobre o auxílio doença, aposentadoria por invalidez e especial
Já o adicional Gilrat cobre a aposentadoria especial do próprio trabalhador

A

Certo

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8
Q

Certo ou errado?

Será devida contribuição de adicional Giuratti de 12%,9% ou 6% a cargo da cooperativa de produção, incidente sobre a remuneração paga de vida ou creditada ao cooperado filiado, na hipótese de exercício de atividade que autorize a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos

A

Certo

Regra : para empregado e avulso
Exceção : cooperativa de produção ( adicional Gilrat sim, Gilrat não)

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9
Q

Certo ou errado?

Não será devido adicional Gilrat a cargo da empresa tomadora de cooperativa de trabalho.

A

Errado

Será devida adicional Giuratti de 9%, 7%, ou 5% a cargo da empresa tomadora de cooperativa de trabalho incidentes sobre os valores brutos de nota fiscal ou faturamento da prestação de serviço, se a atividade exercida permitir a concessão de aposentadoria especial.

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10
Q

Com relação as cooperativas de trabalho, se a atividade exercida permitir a concessão de aposentadoria especial, Quais são os percentuais relativos ao adicional Gilrat?

A

9% 7% 5%

Diferente dos normais que são
12% 9% e 6%

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11
Q

Certo ou errado?

As alíquotas do Giuratti para empresas serão reduzidas em até 50% ou aumentada Uzinha está 100% em razão de desempenho da empresa em relação a sua respectiva atividade, a ferido pelo fator previdenciário.

A

Certo

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12
Q

Certo ou errado?

As contribuiçõesdo clube desportivo desprovidas de clube de futebol profissional de verão recolher as contribuições de forma equiparada uma empresa.

A

Certo

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13
Q

Certo ou errado?

O clube de futebol profissional deverá recolher 5% sobre a receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos porém não precisa recolher sobre atividade secundárias.

A

Errado

5% sobre as atividades desportivas ( bilheteria) e atividades secundárias ( publicidade)

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14
Q

Certo ou errado?

Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Gilrat que tem natureza de contribuição para seguridade social, pois se destinam ao financiamento de benefícios relativos a incapacidade do empregado decorrente de um fortuitos no trabalho.

A

Certo

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15
Q

Qual alíquotas de contribuição do empregador doméstico?

A

8% + 0,8 de Gilrat

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16
Q

Certo ou errado?

Com relação ao concurso prognósticos que se refere a todo e qualquer concurso de sorteio, baterias, apostas de qualquer natureza do âmbito federal, estadual ou distrital ou municipal providas por órgão do poder público ou por sociedade comercial civil, podemos dizer que a legislação define percentual de 5% de contribuição da renda líquida de concurso de prognósticos realizados pelo poder público.

A

Errado

100% da renda líquida dos concursos de prognósticos,5% sobre o momento global de após três entrada de corrida, 5% sobre movimento global do sorteio de números ou de quaisquer modalidade de símbolos.

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17
Q

Certo ou errado?

Constituem outras fontes de receita da seguridade social 50% da receita obtida em apreensão em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração do trabalho escravo..

A

Certo

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18
Q

Certo ou errado?

Constitui outras fontes de receita da seguridade social 60% do resultado de leilões dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A

Errado 40%

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19
Q

Certo ou errado?

Constituem outras fontes da receita da seguridade social 50% do DPVAT

A

Certo

20
Q

Certo ou errado?

Compete à Justiça Federal processar e julgar são de ofício das contribuições sociais com relação a cota patronal da empresa sobre a folha de salário e as contribuições sociais do trabalhador.

A

Errado

Compete Justiça do trabalho

21
Q

Certo ou errado?

As contribuições sociais são instituídas exclusivamente pela união.

A

Certo

22
Q

Certo ou errado?

Tanto no comércio de exportação quanto no comércio de importação incidem contribuições sociais.

A

Errado

Comércio de exportação não
Comércio de importação sim

23
Q

Certo ou errado?

Os programas suplementares de alimentação e assistência saúde serão financiados com recursos provenientes da contribuição social e outros recursos orçamentários.

A

Certo

24
Q

Certo ou errado?

Constituem outras fontes de receita da seguridade social o salário educação recolhida pelas empresas na forma da lei.

A

Errado

A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário do cação recolhida pelas empresas na forma da lei

25
Q

Certo ou errado?

É verdade a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais: Dakota poltronas empresa e sobre as folhas de salários e a contribuição social do trabalhador para realização de despesas distintas do pagamento de benefício do RGPS

A

Certo

Cota patronal sobre folha de salário e contribuição de trabalhador não pode ser usada para outro fim que não seja pagamento de benefício do RGPS

26
Q

Certo ou errado?

Os produtores rurais integrante do consórcio simplificado de produtores rurais serão responsáveis subsidiários em relação as obrigações previdenciárias

A

Errado

Serão responsáveis solidários

27
Q

Certo ou errado?

As receitas provenientes da cobrança de débito dos estados e municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do INSS, deverão constitui reserva técnica A longo prazo que garantirá o seguro social estabelecido no plano de benefício da previdência social

A

Certo

28
Q

Certo ou errado?

Os valores pagos a título de auxílio doença nos primeiros 15 dias de afastamento tem natureza remuneratório portanto a incidência de contribuição previdenciária.

A

Errado

Tem natureza remuneratoria e portanto não a incidência de contribuição previdenciária.

29
Q

Certo ou errado?

As contribuições sociais sobre concursos de prognósticos incluem a incidência sobre a exploração de jogos de azar.

A

Errado

Não incluem

30
Q

Certo ou errado?

O condutor autônomo contribuinte individual, terá como base de cálculo reduzido 20% do valor do frete. Por exemplo se o valor do frete realizado for R$12.000,20% de R$12.000 = R$2400. A contribuição de vida por ele, será 20% de R$2400 que = R$480.

A

Certo

31
Q

Certo ou errado?

Na execução judicial da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações públicas, será facultado ao exequível te iniciar bens a penhora, a qual será efetivada concomitantemente com a citação inicial do devedor.

A

Certo

32
Q

Certo ou errado?

A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, assistência social e previdência social, tendo em vista as diretrizes, os objetivos e metas estabelecidas na LDO, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

A

Errado

Tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas…

33
Q

Certo ou errado?

Os agentes políticos contribuem junto para seguridade social

A

Errado

Contribuem de forma separada

34
Q

Certo ou errado?

Não é legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre o 13º salário.

A

Errado

Eu legitima sim

35
Q

Certo ou errado?

Não haverá incidência de contribuição social para o trabalhador sobre sua aposentadoria ou sua permissão concedida pelo R GPS

A

Certo

36
Q

Certo ou errado?

A lei complementar poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.

A

Certo

37
Q

Certo ou errado?

O ST F entende que a Contribuição Social residual, novas, podem ter o mesmo fato gerador ou a mesma base de cálculo dos impostos existentes.

A

Certo

Reparem que o que não pode é ter mesmo fato gerador ou base de cálculo de “contribuições” ja existentes

38
Q

Certo ou errado?

Nenhum benefício ao serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado o estendido ser correspondente fonte de custeio total. Este artigo está relacionado ao princípio da solidariedade.

A

Errado

Está relacionada ao princípio da pra existência do custeio ou princípio da contrapartida.

39
Q

Certo ou errado?

As contribuições sociais só poderão ser exigidas pelo estado após decorridos 90 dias da data da publicação da lei. Trata-se do princípio da anterioridade nonagésimal.

A

Certo

Norma legal que altere prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade.

40
Q

As contribuições sociais poderão ter alíquotas ou base de cálculo de diferentes em razão de:

A 
PUMA 
P - porte da empresa 
U-utilização da mão de obra 
M- mercado de trabalho 
A - atividade econômica
41
Q

Certo ou errado?

A lei definirá os critérios de transferência de recursos para o SUS e as ações de assistência social da União para os estados, Distrito Federal é municípios, observada a contrapartida de recursos.

A

Certo

42
Q

Certo ou errado?

Para criação de contribuições residuais deverá obedecer seguinte requisitos:
1 — lei complementar
2 — deverão ser não cumulativos
3 —fato gerador base de cálculo de deverão ser diferente das contribuições já existentes.

A

Certo

43
Q

Certo ou errado?

A contribuição da união é constituída de recursos adicionais do orçamento fiscal, fixadas obrigatoriamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A

Errado
O certo é

Na lei de orçamento anual

44
Q

Certo ou errado?

A união é responsável pela cobertura de eventuais insuficiência financeira da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefício de prestação continuada da previdência social na forma da lei orçamentária anual

A

Certo

45
Q

Certo ou errado?

A contribuição da união é constituída de recursos adicionais no orçamento da seguridade social, fixados obrigatoriamente na lei de orçamento anual

A

Errado

Recursos adicionais no orçamento fiscal.

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