Rgps 1 Flashcards
Certo ou errado ?
O segurado em gozo de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou especial, que vou para exercer atividade remunerada terá direito a receber todos os benefícios previdenciários como qualquer outro segurado da Previdência Social.
Errado
Nem todos os benéficos
Terão direito a
1- salário família.
2- habilitação profissional
3- salário maternidade
Certo ou errado ?
A aposentadoria por invalidez será devida o segurado que em gozo de auxílio doença por considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que ele garanta subsistência.
Errado
Em gozo ou NÃO de auxílio doença !!
Importante
Certo ou errado ?
Aquele que se filiar ao RG tece já portador de determinada doença ou lesão, não poderá se aposentar por invalidez, salvo em casos de progressão ou agravamento da doença.
Certo
Certo ou errado ?
A concessão da aposentadoria por invalidez não está condicionada ao afastamento de todas as atividades.
Errado
Esta sim
Certo ou errado ?
Caso o aposentado por invalidez necessite de assistência permanente de outra pessoa, o benefício será mais gerada em 25%, podendo inclusive extrapolarem limite máximo de benefício previdenciário (teto). Esses 25% incorporaram da pensão por morte.
Errado
25% não incorporará na pensão por morte
Certo ou errado ?
O segurado aposentado por invalidez está obrigado a qualquer tempo, independente da sua idade e sob pena de suspensão de benefício se submeter a:
1- exame médico a cargo da Previdência Social.
2-Processo de reabilitação profissional por ela escrito custeado
3- tratamento dispensado gratuitamente.
Certo
Certo ou errado ?
Com o advento da Lei 13.063 de 2014, o aposentado por invalidez e o pensionista inválido estão isentos do exame médico após completar em 60 anos de idade, salvo se:
1- verificar a necessidade de assistência (25%)
2- vontade do próprio servidor
3- se tiver curatela.
Certo
Certo ou errado ?
Quando o aposentado é julgado apto a retornar à atividade por perícia médica, a aposentadoria será cancelada imediatamente.
Errado
Se recuperação total e até 5 anos desde o início da aposentadoria por invalidez ou auxílio doença:
↪️ cessará de imediato = se o empregado puder retornar sua função na empresa.
↪️ cessará após tantos meses quantos forem os anos de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença = aos demais segurados (ex: 3 anos de invalidez, terá direito a 3 meses de aposentadoria)
Se recuperação parcial ou total com mais de 5 anos de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença:
↪️ valor integral = até 6 meses.
Redução de 50% = até 12 meses
Redução de 75% = Até completar 18 meses.
Certo ou errado ?
O apresentado por idade ou tempo de contribuição que retornar à atividade, ou nela permanecer, continuará a receber normalmente a sua aposentadoria com valor integral.
Certo
Com relação à aposentadoria por invalidez e a auxílio doença, com quantos dias será concedido benefício quando solicitado pelo segurado?
⌛️EMPREGADO:
Se solicitado até 30 dias após afastamento:
- a contar do 16º dia de afastamento.
Se solicitado após 30 dias do afastamento:
- a contar do dia do requerimento.
⌛️D+ SEGURADOS:
Se solicitado até 30 dias do afastamento:
- a contar da data do início da incapacidade.
Se solicitado após 30 dias do afastamento:
-a contar da data do requerimento.
Com relação as aposentadorias por idade, tempo de contribuição especial, com quanto tempo aposentadoria é liberada após a solicitação do segurado que preencher todos os requisitos?
⌛️EMPREGADO e DOMESTICO:
Se solicitado até 90 dias após o desligamento:
- a contar da data do desligamento.
Se solicitado após 90 dias do desligamento ou não houver desligamento:
- a contar do dia do requerimento.
⌛️D+ SEGURADOS:
Independente de dias:
- q contar da data do requerimento.
Certo ou errado ?
Para efeitos legais considera-se Pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais podem obstruir sua participação plena efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Certo
Certo ou errado ?
Ao deficiente é assegurado redução de cinco anos aposentadoria por idade.
Certo
Idade: h- 60 anos
M- 55 anos
Certo ou errado ?
O segurado especial só tem direito a se aposentar por tempo de contribuição quando contribuir facultativa mente nas mesmas condições do segurado contribuinte individual.
Certo
Com quanto tempo de serviço e o segurado poderá solicitar aposentadoria por tempo de contribuição?
Homem 35 anos de contribuição e mulher 30 anos de contribuição
Certo ou errado ?
Aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente leve em consideração o grau de deficiência grave moderada e leve:
Leve : H- 33anos de contribuição.
M- 28 anos de contribuição. ( 2 a menos)
Médio: H- 29 anos de contribuição.
M- 24 anos de contribuição.
Grave: H- 25 anos de contribuição.
M- 20 anos de contribuição.
Certo
Sempre acrescenta +4 anos.
Novo
Certo ou errado ?
Aposentadoria por idade de deficiente também leva em consideração o grau de deficiência leve, moderado ou grave.
Errado
Na aposentadoria por idade do deficiente só reduzir 5 anos.
Leva em consideração o grau de deficiência apenas a aposentadoria por Tc do deficiente.
Certo ou errado ?
Um professor que mudar de profissão, poderá utilizar o tempo de magistério para se aposentar por tempo de contribuição na nova atividade.
Certo
Certo ou errado ?
Se o segurado preencher todos os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição em 2009, mas preferiu continuar até 2014; em 2011 legislação previdenciária mudou a forma de se aposentar tornou-se menos vantajosa, neste caso por já ter preenchido todos os requisitos ele poderá se aposentar com as regras de 2009.
Certo
Princípio da segurança jurídica.
Certo ou errado ?
O tempo de contribuição para aposentadoria especial pode ser convertido em tempo de contribuição para aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente e vice e versa.
Errado
Tempo de contribuição de deficiente não pode ser convertido em tempo para aposentadoria especial.
Só p contrário.
Certo ou errado ?
Na falta de documento contemporâneo, podem ser aceita as declarações do empregador ou seu preposto, atestado de empresa ainda existente, certificado ou certidões de entidades oficiais, desde que extraídas de registro efetivamente existentes e acessíveis A verificação por parte do inss.
Certo
Certo ou errado ?
Se o documento apresentado não for suficiente para comprovar tempo de contribuição, a prova exigida pode ser complementada por outros documentos, inclusive mediante justificação Judiciário e justificação administrativa.
Certo
Certo ou errado ?
A comprovação de tempo por justificação Judiciário ou justificação administrativa só produzirá efeitos perante ao inss quando for inserida com um mínimo de índicio de prova material
Certo
Certo ou errado ?
Será admitida prova exclusivamente testemunhal para efeito de comprovação de tempo de serviço ou de contribuição.
Errado
Regra: não aceita somente prova testemunhal
Exceção: motivo de força maior ou caso fortuito.
