Rgps 2 Flashcards
Certo ou errado ?
Com relação a aposentadoria especial: condições especiais são aquelas em que a exposição do agente nocivo presente no ambiente de trabalho são acima dos limites de tolerância estabelecida e segundo critérios quantitativos e qualitativas.
Certo
Certo ou errado ?
As empresas pagam gilrat para financiar a aposentadoria especial de seus funcionários.
Errado
Pagam adicional gilrat
Gilrat: financia a aposentadoria especial, auxílio doença e aposentadoria por invalidez
Adicional Gilrat: financia especificamente a aposentadoria especial do próprio trabalhador
Certo ou errado ?
Com relação à aposentadoria especial temos:
1- 15 anos de efetivo exercício em subsolo de mineração subterrânea em frente de produção.
2 — 20 anos de efetivo exercício em mineração subterrânea cuja atividade seja afastada da frente de produção.
3- 25 anos de efetivo exercício em demais trabalhos de produção.
Certo
Certo ou errado ?
Pode se converter tempo de contribuição comum para tempo de contribuição em atividade especial.
Errado
Só pode converter tempo de atividade em condições especiais em tempo comum.
O contrário não
Certo ou errado ?
O segurado aposentado com aposentadoria especial que retornar voluntariamente ao exercício de atividades ou operações que se sujeita a riscos e agentes nocivos, o que permaneça da mesma empresa, será imediatamente notificado da cessação do pagamento de sua aposentadoria especial no prazo de 60 dias contados da data de emissão da notificação, salvo comprovação neste parasu de que o exercício dessa atividade foi encerrada.
Certo
60 dias
Certo ou errado ?
Mesmo se o EPI for suficiente para neutralizar a nocividade, haverá respaldo para concessão de aposentadoria especial.
Errado
Se o EPI for capaz de neutralizar os agentes nocivos, não cabe aposentadoria especial.
Certo ou errado ?
Na hipótese de exposição a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador no sentido de eficácia do EPI não descaracteriza o tempo de serviço Especial para aposentadoria.
Certo
STF
Certo ou errado ?
A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, será feita mediante:
1- formulário de perfil psicográfico previdenciário
2-laudo técnico das condições do ambiente de trabalho.
Certo
Questão cesp
Certo ou errado ?
Com relação ao auxílio doença, supondo que o segurado tenho dois empregos e fique incapacitado para apenas um deles, este não ter a percepção de auxílio doença.
Errado
Terá sim.
Certo ou errado ?
Segurado que sofre acidente de trabalho, tem garantia pelo prazo mínimo de 12 meses da manutenção do contrato de trabalho na empresa, após o fim do auxílio acidente
Certo
Estabilidade.
Certo ou errado ?
O segurado que durante o gozo de auxílio doença vier a exercer atividade que ele garanta subsistência, poderá ter o benefício cancelado a partir da data do retorno à atividade.
Certo
Retorno à mesma atividade.
Certo ou errado ?
Caso o segurado, durante o gozo do auxílio doença, vem a exercer atividade diversa daquela que gerou o benefício, deverá ser verificada incapacidade para cada uma das atividades exercidas.
Certo
Atividade diversa da que gerou o benefício.
Certo ou errado ?
O valor do auxílio acidente não poderá ser inferior ao salário mínimo mesmo que o segurado tem essa afastado apenas de uma das atividades que exerce.
Errado
Se o segurado se afastar apenas de uma das atividades, o auxílio doença poderá ser inferior ao salário mínimo desde que somados com as demais remunerações resultar em um valor superior ao piso do benefício.
Certo ou errado ?
Caso trabalhador exerça várias atividades com a mesma profissão, e se for afastado de uma delas por auxílio doença, deverá ser estendido as demais empresas por se tratar da mesma profissão.
Certo
Ex: soldador em 3 empresas
Certo ou errado ?
Caso trabalhador exercer profissões diferentes e durante a percepção do auxílio doença em relação a 1 das atividades, seja constatada a incapacidade do segurado para cada uma das atividades, o valor do benefício será revisto com base respectivos salários de contribuição.
Certo
Certo ou errado ?
Caso trabalha do que exerça mais de uma atividade e fique incapacitado definitivamente para uma delas, caberá a transformação do auxílio doença em aposentadoria por invalidez.
Errado
Deverá ser mantido o auxílio doença indefinidamente, não cabendo sua transformação em aposentadoria por invalidez devido a sua outra atividade.
Certo ou errado ?
O segurado em gozo de auxílio doença, insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, não secção do benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de uma nova atividade que lhe garanta subsistência,ou quando considerado não recuperável, seja aposentado por invalidez.
Certo
