Rgps 2 Flashcards
Certo ou errado ?
Com relação a aposentadoria especial: condições especiais são aquelas em que a exposição do agente nocivo presente no ambiente de trabalho são acima dos limites de tolerância estabelecida e segundo critérios quantitativos e qualitativas.
Certo
Certo ou errado ?
As empresas pagam gilrat para financiar a aposentadoria especial de seus funcionários.
Errado
Pagam adicional gilrat
Gilrat: financia a aposentadoria especial, auxílio doença e aposentadoria por invalidez
Adicional Gilrat: financia especificamente a aposentadoria especial do próprio trabalhador
Certo ou errado ?
Com relação à aposentadoria especial temos:
1- 15 anos de efetivo exercício em subsolo de mineração subterrânea em frente de produção.
2 — 20 anos de efetivo exercício em mineração subterrânea cuja atividade seja afastada da frente de produção.
3- 25 anos de efetivo exercício em demais trabalhos de produção.
Certo
Certo ou errado ?
Pode se converter tempo de contribuição comum para tempo de contribuição em atividade especial.
Errado
Só pode converter tempo de atividade em condições especiais em tempo comum.
O contrário não
Certo ou errado ?
O segurado aposentado com aposentadoria especial que retornar voluntariamente ao exercício de atividades ou operações que se sujeita a riscos e agentes nocivos, o que permaneça da mesma empresa, será imediatamente notificado da cessação do pagamento de sua aposentadoria especial no prazo de 60 dias contados da data de emissão da notificação, salvo comprovação neste parasu de que o exercício dessa atividade foi encerrada.
Certo
60 dias
Certo ou errado ?
Mesmo se o EPI for suficiente para neutralizar a nocividade, haverá respaldo para concessão de aposentadoria especial.
Errado
Se o EPI for capaz de neutralizar os agentes nocivos, não cabe aposentadoria especial.
Certo ou errado ?
Na hipótese de exposição a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador no sentido de eficácia do EPI não descaracteriza o tempo de serviço Especial para aposentadoria.
Certo
STF
Certo ou errado ?
A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, será feita mediante:
1- formulário de perfil psicográfico previdenciário
2-laudo técnico das condições do ambiente de trabalho.
Certo
Questão cesp
Certo ou errado ?
Com relação ao auxílio doença, supondo que o segurado tenho dois empregos e fique incapacitado para apenas um deles, este não ter a percepção de auxílio doença.
Errado
Terá sim.
Certo ou errado ?
Segurado que sofre acidente de trabalho, tem garantia pelo prazo mínimo de 12 meses da manutenção do contrato de trabalho na empresa, após o fim do auxílio acidente
Certo
Estabilidade.
Certo ou errado ?
O segurado que durante o gozo de auxílio doença vier a exercer atividade que ele garanta subsistência, poderá ter o benefício cancelado a partir da data do retorno à atividade.
Certo
Retorno à mesma atividade.
Certo ou errado ?
Caso o segurado, durante o gozo do auxílio doença, vem a exercer atividade diversa daquela que gerou o benefício, deverá ser verificada incapacidade para cada uma das atividades exercidas.
Certo
Atividade diversa da que gerou o benefício.
Certo ou errado ?
O valor do auxílio acidente não poderá ser inferior ao salário mínimo mesmo que o segurado tem essa afastado apenas de uma das atividades que exerce.
Errado
Se o segurado se afastar apenas de uma das atividades, o auxílio doença poderá ser inferior ao salário mínimo desde que somados com as demais remunerações resultar em um valor superior ao piso do benefício.
Certo ou errado ?
Caso trabalhador exerça várias atividades com a mesma profissão, e se for afastado de uma delas por auxílio doença, deverá ser estendido as demais empresas por se tratar da mesma profissão.
Certo
Ex: soldador em 3 empresas
Certo ou errado ?
Caso trabalhador exercer profissões diferentes e durante a percepção do auxílio doença em relação a 1 das atividades, seja constatada a incapacidade do segurado para cada uma das atividades, o valor do benefício será revisto com base respectivos salários de contribuição.
Certo
Certo ou errado ?
Caso trabalha do que exerça mais de uma atividade e fique incapacitado definitivamente para uma delas, caberá a transformação do auxílio doença em aposentadoria por invalidez.
Errado
Deverá ser mantido o auxílio doença indefinidamente, não cabendo sua transformação em aposentadoria por invalidez devido a sua outra atividade.
Certo ou errado ?
O segurado em gozo de auxílio doença, insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, não secção do benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de uma nova atividade que lhe garanta subsistência,ou quando considerado não recuperável, seja aposentado por invalidez.
Certo
Certo ou errado ?
Auxílio doença :
reabilitação profissional ➡️ habilitado ➡️ com sequela ( auxílio acidente )
Não habilitado ➡️ aposentadoria por invalidez
Certo
Certo ou errado ?
O inss poderá celebrar, sem ônus a clientela da previdência social, convênios, termos de execução descentralizadas, termos de Fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica sobre sua coordenação e supervisão com órgãos e entidades públicas ou que integrem o SUS.
Certo
Certo ou errado ?
A aposentadoria especial só é devida aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Errado
Cooperados também (ci)
Certo ou errado ?
Se for concedido novo auxílio doença decorrente da mesma doença no prazo de 90 dias contados do fim do outro benefício, a empresa fica desobrigada pagamento dos 15 dias, prorrogando-se benefício anterior.
Errado
60 dias
Até 60 dias é como se fosse prorrogação do benefício auxílio doença
Se segurado empregado se afastar durante 15 dias por motivo de doença, retornando a atividade do 16º dia, e se dela voltar a se afastar dentro de 60 dias em decorrência da mesma doença, deverá receber auxílio doença ou afastamento de mais 15 dias?
Auxílio doença.
Se o retorno tiver sido antes de 15 dias, o segurado só terá direito a auxílio doença após o 15º dia.
Certo ou errado ?
O inss não pode de ofício conceder auxílio doença é um segurado que não tenha requerido benefício.
Errado
Pode sim desde que segurado esteja incapacitado
Certo ou errado ?
É facultado a empresa protocolar junto ao inss o requerimento do auxílio doença de seu empregado ou contribuinte individual.
Certo
Certo ou errado ?
O inss não poderá estabelecer, mediante avaliação médica pericial, prazo que entender suficiente para recuperação da capacidade para o trabalho, dispensada nessa hipótese realização de nova perícia.
Errado
Ele poderá sim.
Caso o segurado não se ache capaz para voltar ao trabalho, ele poderá pedir nova perícia.
O salário família devida as quais classes de segurados?
Empregado
Avulso
Doméstico
Devido a segurado de baixa renda.
Certo ou errado ?
O salário família é um benefício pago em forma de cotas por dependentes de até 16 anos ou inválido de qualquer idade.
Errado
Pagos Até 14 anos
Certo ou errado ?
Aposentado não tem direito a receber salário família.
Errado
Tem sim
Certo ou errado ?
O benefício do salário família cessará se:
1- morte do dependente.
2- quando filho completar 14 anos, salvo se inválido.
3- recuperação da incapacidade.
4-Desemprego do segurado.
Certo
Certo ou errado ?
As cotas do salário família, serão incorporadas para qualquer efeito ao salário o benefício devido ao segurado.
Errado
Não serão incorporados para qualquer fim.
Certo ou errado ?
O salário maternidade é devido a segurado da Previdência Social durante 120 dias, com início 28 dias antes e 91 dias depois do parto. Em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior do parto podem ser prorrogados de mais duas semanas mediante atestado médico específico.
Certo
Certo ou errado ?
Será pago um salário maternidade para cada filho que é mulher vier a ter.
Errado
1 salário maternidade independente do número de filhos
Certo ou errado ?
Se assegurar de exercer mais de uma atividade, receberá salário maternidade de cada uma das empresas que trabalha.
Certo
Certo ou errado ?
Em caso de aborto espontâneo, assegurada tirar uma semana de salário maternidade.
Errado
2 semanas
Certo ou errado ?
A adotante terá 120 dias de salário maternidade independente da idade da criança.
Certo
Certo ou errado ?
Nos casos de falecimento da mãe no parto, salário maternidade será devido ao pai.
Certo
Certo ou errado ?
Com relação ao salário maternidade pagou a empregada, este terá renda mensal igual a sua remuneração integral, será paga pela empresa e restituída posteriormente pelo e INSS. O salário maternidade pago a segurado empregado pode ultrapassar o teto do RGPS limitado o teto do ministro do STF.
Certo
Para cesp está certo falar limitado ao teto dos ministros do STF
Com relação ao salário maternidade, de qual segurado estamos falando: benefício pago pelo INSS, a renda mensal será equivalente a 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição, apurado nos últimos 15 meses.
Facultativo
CI
Segurado em período de graça
De qual segurado estamos falando?
Salário maternidade pago pelo inss e o valor é equivalente a um salário mínimo.
Segurado especial
Qual segurado estamos falando?
Salário maternidade pago pelo inss, remuneração equivalente a do seu último salário de contribuição.
Doméstica
De qual segurado estamos falando?
Benefício pago pelo inss e a remuneração é integral equivalente a um mês trabalhado
Avulso
Certo ou errado ?
Assegurado empregada grávida que pedir demissão não fará jus ao salário maternidade.
Errado
Certo ou errado ?
O salário maternidade não poderá ser acumulado com benefícios por incapacidade como: aposentadoria por invalidez, auxílio doença e auxílio acidente.
Certo
