Arrecadacao E Recolhimento Flashcards
Compete a receita do Brasil ou ao Inss?
Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e o recolhimento das contribuições incidentes a título de substituição e das devidas a outras entidades e fundos.
Receita
Compete ao Inss ou a receita?
Realizar por meio de seus próprios agentes, quando designados, todos os atos e procedimentos necessários a verificação do atendimento das obrigações não tributárias impostas pela legislação previdenciária e a imposição da multa por seu eventual descumprimento.
Inss
Certo ou errado?
A empresa, o segurado da Previdência Social, o serventuário da justiça, o síndico ou o representante, o comissario são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições prevista nesta Lei
Certo
Certo ou errado?
Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação,ou sua apresentação deficientes, a Receita Federal não pode lançar de ofício a importância devida.
Errado
A receita pode, sem prejuízo da penalidade cabível, lançar de ofício a importância devida.
Certo ou errado?
O desconto de contribuição e de consignação legalmente autorizadas sempre se presumem feito oportuna e regularmente pela empresa a isso obrigada, não lhe sendo lícito alegar omissão para se eximir do recolhimento, ficando diretamente responsável pela importância que deixam de recolher ou arrecadar em desacordo com a lei.
Certo
Certo ou errado?
Ser no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da empresa, a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento real de remuneração dos segurados a seu serviço, do faturamento do lucro, serão apuradas, por aferição indireta as contribuições efetivamente devidas, cabendo a empresa o ônus da prova em contrário.
Certo
Certo ou errado?
A empresa disponibilizará a servidor designado por dirigente do InSS, os documentos necessários à comprovação de vínculo empregatício de prestação de serviço e de remuneração relativa a trabalhador previamente identificados.
Certo
Certo ou errado?
Ao Inss cabe: verificação ao atendimento, obrigações tributárias, em posição de multas por eventual descumprimento.
Errado
obrigações não tributáveis seria o correto
As. Obrigações tributáveis fica com a receita.
Certo ou errado?
Cabe a RFB: planejar, executar, acompanhar, fiscalizar, avaliar, arrecadar, cobrar, recolher contribuições, atividades relativas à tributação, contribuições incidência título de substituição e devidas a outras entidades e fundos.
Certo
Certo ou errado?
Uma empresa deve recolher:
1- 20% sobre a folha se salário de seus funcionários, sem limite de teto.
2- 8% 9% ou 11% das contribuições dos seus empregados, respeitando o teto do RGPS.
3- 15% sobre o Valor da nota fiscal se contratar cooperativa de trabalho.
4- 11% se contratar cessão ou empreitada de mão de obra.
5- pis, cofins, csll.
Certo.
Certo ou errado?
Empresa que remunera empregada licenciado para exercer mandato eletivo sindical não é obrigada a recolher a contribuição deste, bem como as parcelas a seu cargo.
Errado
Eu necessário sim
Certo ou errado?
A empresa que remunera CI é obrigada a fornecer a este comprovante do pagamento do serviço prestado consignado, além dos valores da remuneração e do desconto feito, o número descrição de segurado no Inss
Certo
Certo ou errado?
A entidade sindical que remunera dirigente que mantém a qualidade de segurado empregado, licenciado da empresa, ou trabalhador avulso não é obrigado a recolher a contribuição deste, bem como as parcelas do seu cargo.
Errado
Eh obrigada a recolher
Certo ou errado?
A entidade sindical que remunera dirigente que mantém qualidade de segurado contribuinte individual é obrigada a recolher 20% de cota patronal e reter 11% devido ao trabalhador, sendo que deve recolher essas duas parcelas até o dia 20 do mês subsequente, de forma antecipada.
Certo
Quando se tratar de EBAS não precisa recolher a cota patronal.
EBAS: entidade beneficente de assistência social.
Certo ou errado?
Cabe ao empregador, durante o período de licença maternidade da empregada, recolher a contribuição patronal e a contribuição devida pela segurada.
Certo pois é empregado
Todos os outros segurados Recolhem apenas a parcela de contribuição patronal. O salário maternidade é pago pelo e iNSS, a exceção é o empregado.
Certo ou errado?
A pessoa jurídica de direito privado enquadrada como EBAS é obrigada a arrecadar a contribuição do segurado empregado e do trabalhador avulso a seu serviço e ainda a cota patronal, descontando-se da respectiva remuneração e recolhe-la até o dia 20 do mês subsequente de forma antecipada.
Errado
EBAS não paga cota patronal
Só recolherá 8 9 ou 11% dos segurados a seu serviço.
Certo ou errado?
Desoneração da folha de pagamento é quando substitui a contribuição sobre a folha de salário (cota patronal 20%) por % da comercialização da receita bruta.
Certo
Certo ou errado?
Arrecadação é quando o contribuinte pagar a guia de recolhimento do banco. Que o recolhimento e quando banco repasso dinheiro arrecadado altos ou nacional.
Certo
Certo ou errado?
O CI e o facultativo que tenham salários de contribuição igual a 1 salário mínimo, poderão recolher trimestralmente, seguindo o calendário civil.
Certo
Somente se a contribuição for em cima do salário mínimo
15 de abril
15 de julho
15 de outubro
15 de janeiro.
Certo ou errado?
O recolhimento do CI e do facultativo será sempre dia 20 do mês subsequente.
Errado
15 do mês subsequente de forma postecipada.
Certo ou errado?
Sobre o recolhimento da comercialização bruta de produtor rural PF ou PJ ou segurado especial, será feita sempre na data da venda.
Errado
Recolhimento até dia 20 do mês subsequente de forma antecipada.
Certo ou errado?
O segurado especial com trabalhador a seu serviço, em caráter eventual, deverá recolher sua contribuição de 2,1% sobre a comercialização e dos empregados a seu serviço até dia 20 do mês subsequente de forma antecipada.
Errado
Até o dia 7 do subsequente
Certo ou errado?
Com relação a data de recolhimento da Associação Desportiva:
1- receita bruta do evento - 5% até 2 dias úteis após a realização do evento.
2- sobre o patrocínio, licenciamento, marcas e símbolos, publicidade e propaganda e transmissão de espetáculos- 5% até o dia 20 do mês subsequente de forma antecipada.
Certo
Certo ou errado?
O empregador doméstico deve recolher 8,08% da remuneração paga a seu empregado doméstico relativa à cota patronal independente do teto do R GPS. Além disso, deve recolher 8%,9% ou 11% relativa a contribuição do empregado a seu serviço respeitando o teto do RGPS. O recolhimento deverá ser feito até o dia 15 do mês subsequente de forma postecipada.
ErrAdo
1- cota patronal do empregador doméstico respeita o teto.
2- recolhimento deve ser feito até o dia 7 do mês subsequente de forma postecipada.
Certo ou errado?
No período de licença maternidade da empregada doméstica, cabe o recolhimento apenas da cota patronal.
Certo
Certo ou errado?
Aos empregadores domésticos é facultado a contribuição trimestral se os salários de contribuição de seus empregados forem um salário mínimo.
Certo
Só no caso do salário ser o mínimo
07 de abril
07 de julho
07 de outubro
07 de janeiro
Certo ou errado?
Também é facultado ao empregador doméstico o recolhimento da gratificação natalina de forma trimestral.
Errado
Não é permitida a opção pelo recolhimento trimestral relativa contribuição correspondente da gratificação natalina do empregado doméstico.
Certo ou errado?
A cooperativa de trabalho recolhe 8%,9% ou 11% sobre salário de cada cooperado.
Errado
Cooperativa de trabalho não recolhe cota patronal,
*ela apenas deve reter 11% sobre a remuneração devida a cada cooperado (São CI) ou
*20% sobre remuneração devida a cada cooperado quando este prestar serviço a pessoa física ou EBAS
Prazo de recolhimento até dia 20 do mês subsequente de forma antecipada.
Cooperados são CI
