Arrecadacao E Recolhimento Flashcards
Compete a receita do Brasil ou ao Inss?
Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e o recolhimento das contribuições incidentes a título de substituição e das devidas a outras entidades e fundos.
Receita
Compete ao Inss ou a receita?
Realizar por meio de seus próprios agentes, quando designados, todos os atos e procedimentos necessários a verificação do atendimento das obrigações não tributárias impostas pela legislação previdenciária e a imposição da multa por seu eventual descumprimento.
Inss
Certo ou errado?
A empresa, o segurado da Previdência Social, o serventuário da justiça, o síndico ou o representante, o comissario são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as contribuições prevista nesta Lei
Certo
Certo ou errado?
Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação,ou sua apresentação deficientes, a Receita Federal não pode lançar de ofício a importância devida.
Errado
A receita pode, sem prejuízo da penalidade cabível, lançar de ofício a importância devida.
Certo ou errado?
O desconto de contribuição e de consignação legalmente autorizadas sempre se presumem feito oportuna e regularmente pela empresa a isso obrigada, não lhe sendo lícito alegar omissão para se eximir do recolhimento, ficando diretamente responsável pela importância que deixam de recolher ou arrecadar em desacordo com a lei.
Certo
Certo ou errado?
Ser no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da empresa, a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento real de remuneração dos segurados a seu serviço, do faturamento do lucro, serão apuradas, por aferição indireta as contribuições efetivamente devidas, cabendo a empresa o ônus da prova em contrário.
Certo
Certo ou errado?
A empresa disponibilizará a servidor designado por dirigente do InSS, os documentos necessários à comprovação de vínculo empregatício de prestação de serviço e de remuneração relativa a trabalhador previamente identificados.
Certo
Certo ou errado?
Ao Inss cabe: verificação ao atendimento, obrigações tributárias, em posição de multas por eventual descumprimento.
Errado
obrigações não tributáveis seria o correto
As. Obrigações tributáveis fica com a receita.
Certo ou errado?
Cabe a RFB: planejar, executar, acompanhar, fiscalizar, avaliar, arrecadar, cobrar, recolher contribuições, atividades relativas à tributação, contribuições incidência título de substituição e devidas a outras entidades e fundos.
Certo
Certo ou errado?
Uma empresa deve recolher:
1- 20% sobre a folha se salário de seus funcionários, sem limite de teto.
2- 8% 9% ou 11% das contribuições dos seus empregados, respeitando o teto do RGPS.
3- 15% sobre o Valor da nota fiscal se contratar cooperativa de trabalho.
4- 11% se contratar cessão ou empreitada de mão de obra.
5- pis, cofins, csll.
Certo.
Certo ou errado?
Empresa que remunera empregada licenciado para exercer mandato eletivo sindical não é obrigada a recolher a contribuição deste, bem como as parcelas a seu cargo.
Errado
Eu necessário sim
Certo ou errado?
A empresa que remunera CI é obrigada a fornecer a este comprovante do pagamento do serviço prestado consignado, além dos valores da remuneração e do desconto feito, o número descrição de segurado no Inss
Certo
Certo ou errado?
A entidade sindical que remunera dirigente que mantém a qualidade de segurado empregado, licenciado da empresa, ou trabalhador avulso não é obrigado a recolher a contribuição deste, bem como as parcelas do seu cargo.
Errado
Eh obrigada a recolher
Certo ou errado?
A entidade sindical que remunera dirigente que mantém qualidade de segurado contribuinte individual é obrigada a recolher 20% de cota patronal e reter 11% devido ao trabalhador, sendo que deve recolher essas duas parcelas até o dia 20 do mês subsequente, de forma antecipada.
Certo
Quando se tratar de EBAS não precisa recolher a cota patronal.
EBAS: entidade beneficente de assistência social.
Certo ou errado?
Cabe ao empregador, durante o período de licença maternidade da empregada, recolher a contribuição patronal e a contribuição devida pela segurada.
Certo pois é empregado
Todos os outros segurados Recolhem apenas a parcela de contribuição patronal. O salário maternidade é pago pelo e iNSS, a exceção é o empregado.
