Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Previdenciario > Legislacao Previdenciaria > Flashcards

Legislacao Previdenciaria Flashcards

1
Q

Certo ou errado ?

Case privativamente a união legislar sobre a seguridade social.

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Certo ou errado ?

Cade privativamente a união, estados, bar legislar sobre a previdência social.

A

Errado

Concorrentemente sobre a previdência social.

Privativamente união: seguridade social
Concorrentemente U,E,DF: Previdencia

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Certo ou errado ?

Cabe a união, estados e DF editar
gerais sobre previdência social

A

Errado

Cabe apenas à união editar normas gerais sobre a previdência social.m

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Certo ou errado ?

A edição de normas gerais pela união sobre previdência social, não afasta a competência suplementar dois estados de editar normas de assuntos não presentes nas normas gerais federais.

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Certo ou errado ?

Com relação à legislação previdenciária com relação às fontes a legislação previdenciária é composta de todos os atos legais, atos com força de lei, e atos infra legais que trator no todo, ou em parte de assuntos correlatos é previdência social. (Constituição Federal, Lei 8212, Lei 8213, Decreto 3048)

A

Errado

Não é com relação às fontes e sim com relação ao conteúdo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Certo ou errado ?

São exemplos de conteúdo na legislação previdenciária: atos legais e CF/88 mas não atos infralegais.

A

Errado

Atos legais, CF, atos infralegais também, no todo ou em parte de assuntos correlatos a previdência social.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Qual a diferença entre fontes formais e fontes materiais?

A

Fontes formais: são as normas jurídicas em si. Ex:lei.

Fontes matérias: são os fatores que influênciam a criação de uma norma jurídica.

Ex: as necessidades das camadas + baixas foram as fontes materiais para a criação do bolsa família ( fonte formal)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Certo ou errado ?

Fontes diretas são aquelas que não criam direitos e obrigações, por não possuírem força jurídica. Já as fontes indiretas são as que possuem força jurídica e criam direitos e obrigações.

A

Errado . É o oposto.

Fontes diretas ( imediatas) possuem força jurídica e criam direitos e obrigações. ex: lei.

Fontes indiretas (mediatas) não possuem força jurídica por isso não criam direitos e obrigações. Ex: doutrina e jurisprudência.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Certo ou errado ?

Fontes diretas e imediatas possuem força jurídica e as fontes indiretas ou mediatas não tem força jurídica.

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Certo ou errado ?

São exemplos de fontes primárias os decretos executivos e as portarias.

A

Errado

Fontes primárias: leis, cf, emendas constitucionais, decretos legislativos e tratados internacionais.

Fontes secundárias: atos infralegais, decretos executivos, portarias, instruções normativas e orientações normativas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Com relação às legislações previdenciárias quais são os tipos de fontes ?

A

Fontes formais e materiais.
Fontes diretas e indiretas
Fontes primárias e secundárias

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Certo ou errado ?

Com relação ao conteúdo da legislação previdenciária, a teoria monista afirma que o Direito previdenciário é um mero ramo do direito do trabalho que não gosto de autonomia. Já a teoria do a lista diz que ou Direito previdenciário é autônomo e não se confunde com Direito do Trabalho.

A

Errado ,

A explicação das teorias estão certas, porém não é com relação ao conteúdo e sim com relação a autonomia

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Com relação à legislação previdenciária, explique a autonomia.

A

Teoria monista afirma que o direito previdenciário é um mero como do direito do trabalho e que não gosta de autonomia.

Teoria dualista diz que o Direito previdenciário é autônomo e não se confunde com direito do trabalho

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Certo ou errado ?

Com relação q autonomia, prevalece no ordenamento jurídico brasileiro a teoria monista.

A

Errado.

Prevalece a dualista em que o direito. Previdenciário é autônomo em relação ao direito do trabalho.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Certo ou errado ?

Cabe privativamente a união legislar sobre a previdência social.

A

Errado

Cabe concorrentemente a união, estados, DF legislar concorrentemente sobre previdência social

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Quais são os conteúdos, fontes e autonomias existentes.

A

Conteúdo: Cf, leis, leis infralegais.

Fontes: materiais e formais / primárias e secundárias / fontes diretas e indiretas.

Autonomia: teoria monista e teoria dualista

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Certo ou errado ?

Com relação à aplicação das normas previdenciária em caso de conflito entre 2ou mais normas tratando do mesmo tema: primeiro observamos
1- especialidade- norma específica prevalece sobre a genética
2- hierarquia - norma superior prevalece sobre a inferior
3- cronologia - norma mais nova prevalece sobre a mais antiga.

A

Errado

1- hierarquia : norma superior prevalece a norma inferior. Que as novas tiverem a mesma hierarquia usamos:

2- especialidade: normas e normas genéricas. Se as duas normas tratarem sobre o mesmo assunto:

3- cronologia : norma mais nova prevalece sobre a mais antiga.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Certo ou errado ?

A vigência é o período que se inicia a entrada em vigor de determinada norma até a sua revogação.

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Certo ou errado ?

Com relação a vigência, a própria norma traz a data que ela entrará em vigor.

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Certo ou errado ?

Com relação a vigência, se a própria lei não trouxer nenhuma disposição sobre isso da vigência, a lei entrará entregou em 120 dias após hostilmente publicada.

A

Errada.

Após 45 dias ( com relação à benefício)

Custeio observa a anterioridade nonagésimal

21
Q

Certo ou errado ?

Vacariam legio é o período de vigência de uma lei.

A

Errado

É o período em que a lei é publicada até o início da sua vigência.

22
Q

Explique:

Vigência

Eficácia

Validade

A

Validade : lei válida é a lei que foi publicada em diário oficial.

Vigência: é o período em que a lei deve ser respeitada por todos.

Eficácia: aquela que produz todos os efeitos financeiros ( só para lei tributária)

23
Q

Certo ou errado ?

Os métodos de interpretação são:
1- gramatical 
2- lógica 
3- teológica 
4- histórica 
5- sistemática 
6- sociológica
A

Certo

24
Q

Quais são as formas de interpretação de normas?

A 
1- gramatical.
2- lógica 
3- teológica
4- histórica
5 sistemática 
6- sociológica
25
Q

Certo ou errado ?

O método de interpretação lógica é o exame linguístico. Avaliação do sujeito, verbo…

A

Errado

Esse método de interpretação é o

Gramatical

26
Q

Certo ou errado ?

Com relação à interpretação das normas, o método que busca finalidade pela qual a norma foi criada, buscando o desejo do legislador no momento em que ele escreveu a norma é o teológico.

A

Certo

27
Q

Certo ou errado ?

Norma deve ser interpretada em função da realidade social existente é interpretação sistemática.

A

Errada,

É a sociológica

28
Q

Certo ou errado ?

Método de interpretação de norma que investiga os antecedentes das normas para descobrir o real sentido é a interpretação histórica.

A

Certo

29
Q

Explique o métodos gramatical de interpretação de normas.

A

É um exame linguístico, avalia sujeito, verbo…

30
Q

Explique o método lógico de interpretação das normas.

A

Avalia a o texto como se fosse proposições lógicas

31
Q

Explique a avaliação teológica de interpretação de norma.

A

Busca saber o desejo do legislador no momento que ele escreveu.

32
Q

Explique o métodos interpretação histórico de normas.

A

Investiga os antecedentes das normas para descobrir o real sentido. Pesquisa histórica.

33
Q

Explique o métodos de interpretação sistemática.

A

As normas não devem ser interpretadas isoladamente mas sim em conjunto com as normas existentes no ordenamento jurídico.

34
Q

Explique o método de interpretação sociológico.

A

A norma deve ser interpretada em função da realidade social existente.

35
Q

Certo ou errado ?

Utilizamos a interpretação quando a lei apresenta lacunas que impossibilitam a aplicação no caso concreto.

A

Errado

Quando apresenta lacunas utilizamos integração.

Quando a lei apresenta mais de um sentido usamos a interpretação.

36
Q

Certo ou errado ?

São formas de interpretação: analogia, costume, principios gerais do direito e equidade.

A

Errado

São formas de integração.

37
Q

Certo ou errado ?

Com relação à integração, a analogia é utilizada quando se estende a interpretação de uma norma de determinado dispositivo para um caso não previsto mas semelhante.

A

Certo

Ex: greve dos servidores públicos.

38
Q

Certo ou errado ?

Com relação à integração a equidade se aplica quando o juiz decide com sentimento de justeza.

A

Certo

39
Q

Certo ou errado ?

O costume é o método de integração mais utilizado .

A

Errado.

Ele só pode ser utilizado quando não couber outra forma de interpretação.

40
Q

Certo ou errado ?

Quem tem competência para apreciar e decidir ações acidentarias, benefício e revisão de benefícios acidentário, até mesmo pensão por morte acidentaria é a Justiça Federal.

A

Errado

Justiça estadual, e qualquer outro benefício é a justiça federal

41
Q

Certo ou errado ?

O RPPS, salvo expressa autorização constitucional, não podem conceder benefícios distintos dos previstos no RGPS

A

Certo

42
Q

Certo ou errado ?

Somente por lei ordinária poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.

A

Errado.

Por lei complementar poderá.

43
Q

Certo ou errado ?

Lei ordinária poderá majorar alíquota de contribuição já existente.

A

Certo não precisa ser lei complementar

44
Q

Certo ou errado ?

No caso de mandado de segurança contra ato de servidor do INSS, a competência da justiça estadual.

A

Errado.

Justiça federal.

45
Q

Certo ou errado?

Uma norma legal que apenas altere o prazo de recolhimento das contribuições sociais destinadas a previdência social não se sujeita ao princípio da anterioridade.

A

Certo

Só as que alteremou criarem as alíquotas de contribuição

46
Q

Certo ou errado?

Lei nova mais benéfica que altere a forma de cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, aumentando seu percentual, não se aplicará aos benefícios previdenciários concedidos antes da sua vigência.

A

Certo

Tempus regit actum

47
Q

Certo ou errado?

Somente Lei complementar poderá criar uma nova contribuição.
Porém a lei ordinária poderá modificar, alterar ou aumentar uma contribuição já existente.

A

Certo

48
Q

Certo ou errado?

A legislação previdenciária, tanto em matéria de benefício como de custeio, submete-se a uma das regras Gerais presentes na Lei de introdução ao Código Civil, passando a viger, portanto, 45 dias após a sua publicação, ressalvadas as estipulações em contrário.

A

Errado .

Só em matéria de benefício. Custeio não entra nessa regra.

Previdenciario (16 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions