Principios Da Seguridade Social Flashcards

1
Q

Certo ou errado?

Com relação a universalidade da cobertura e do atendimento: temos o caráter objetivo quando ao atendimento e caráter subjetivo quanto a cobertura.

A

Errado

Objetivo: Cobertura
Subjetivo: atendimento

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2
Q

Certo ou errado?

Com relação ao princípio da universalidade da cobertura e do atendimento: a cobertura visa cobrir toda e qualquer necessidade. O atendimento tem o objetivo de atender a todas as pessoas.

A

Certo

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3
Q

Certo ou errado?

A seletividade é uma consequências da distributividade.

A

Errado.

É o oposto

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4
Q

Qual o principio que age diante da concentração de Atendimento em uma região em detrimento de outra?

A

distributividade só

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5
Q

Certo ou errado?

A seletividade e distributividade na prestação de serviços e benefícios segue conforme as necessidades sociais e disponibilidade de recurso.

A

Certo

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6
Q

Certo ou errado?

Com relação ao princípio da equidade na forma de participação do custeio temos: preservação do valor nominal para seguridade social, e preservação do valor real quando se tratar de benefícios previdenciários.

A

Errado.

É o princípio da irredutibilidade no valor dos benefícios e serviços.

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7
Q

Certo ou errado?

A deflação não será considerada no cálculo de atualização dos benefícios.

A

Errado.

Serão contadas sim, porém se no cálculo final implicar redução do “principal” deve prevalecer o valor nominal.

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8
Q

Certo ou errado?

Os índices negativos de correção são considerados no cálculo de atualização de benéfico. Porém se ao final de 12 meses houver redução no valor principal, não será considerada essa deflação, mantendo-se o valor nominal

A

Certo

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9
Q

Certo ou errado?

Com relação ao princípio que diz sobre a equidade da forma de participação do custeio:

Todos contribuirão da mesma forma.

A

Errado

Quem ganha + paga +

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10
Q

Certo ou errado?

O princípio da diversidade na base do financiamento está ligado diretamente O princípio cá capacidade contributiva.

A

Errado

O princípio da capacidade contributiva está ligado diretamente a equidade na forma de participação do custeio.

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11
Q

As fontes de arreg

Casacão da seguridade social está ligada a qual princípio ?

A

Diversidade na base do financiamento.

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12
Q

Certo ou errado?

Com relação ao princípio da diversidade na base do financiamento, à folha de salários, lucros das empresas são fontes de financiamento da seguridade social, não admitindo criação de novas fontes.

A

Errado

Pode sim ser criada nova fonte de custeio.

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13
Q

Quais são os princípios da seguridade social?

A

1- universalidade da cobertura e do atendimento.
2- uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços à população urbana e rural.
3- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
4- equidade na forma de participação do custeio.
5- diversidade na base de financiamento.
6- irredutibilidade do valor dos beneficios.
7- caráter democrático, descentralizado , com gestão quadripartite ( governo, empregador, trabalhador e aposentado)

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14
Q

O princípio da previdência social que visa conciliar a universalização, objetiva e subjetiva, do seguro social com a capacidade econômica do Estado, de modo a cobrir os riscos sociais reputados mais relevantes é o?

A

Seletividade

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15
Q

Certo ou errado?

Com relação à seguridade social e seu custeio, julgue o item a seguir.

De acordo com o princípio da seletividade, os objetivos constitucionais de bem-estar e justiça social devem orientar a escolha dos benefícios e dos serviços a serem mantidos pela seguridade social, bem como a concessão e a manutenção das prestações sociais de maior relevância.

A

Certo

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16
Q

Certo ou errado?

Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, seja para assegurar o valor real dos benefícios, independentemente dos critérios de reajuste fixados pelo legislador ordinário.

A

Errado.

STF só entende o valor nominal e o outro erro da questão é que não é independente dos critérios do reajuste fixado pelo legislador, é conforme lei.

17
Q

Certo ou errado?

De acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço aplica-se à seguridade social financiada por toda sociedade, estendendo-se às entidades de previdência privada.

A

Errado.

Não se estende a previdência privada.

18
Q

Qual princípio escolhe os benefícios e serviços a serem mantidos ?

A

Seletividade apenas.

19
Q

Certo ou errado ?

O princípio da seletividade evidencia as diferenças que podem ser admitidas no tratamento entre beneficiários de um mesmo regime

A

Errado

20
Q

Certo ou errado?

A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

A

Errado.

A seguridade social não é gerida pelo Inss e sim a previdência social. O regime jurídico não é único .

21
Q

Certo ou errado ?

A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.

A

Errado, esse princípio é o da contra partida.

22
Q

Certo ou errado ?

Principio da contrapartida diz que nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.

A

Certo

23
Q

Certo ou errado ?

Segundo a jurisprudência majoritária do STF, o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios refere-se apenas ao valor nominal desses benefícios, não resultando na garantia da concessão de reajustes periódicos, característica relativa à preservação do valor real.

A

Certo

24
Q

Certo ou errado?

A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.

A

Errado

Este é o princípio da contrapartida ou pré existência do custeio e não da solidariedade.