Manutencao E Perda Da Qualidade De Segurado Flashcards
Certo ou errado ?
Descaracteriza a situação do segurado especial a participação como beneficiário ou integrante de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário do programa assistencial oficial do governo.
Errado
A qualidade s segurado será mantida
Certo ou errado ?
O segurado especial não poderá se associar a cooperativa agropecuária, pois se eu fizer deixará de ser segurado especial.
Errado
Não descaracteriza sua situação se ele se associar a cooperativa de agropecuária.
Certo ou errado ?
A incidência de IPI sobre os produtos das atividades desenvolvidas pelos segurados especiais não descaracteriza sua condição.
Certo
Certo ou errado ?
O período de graça está diretamente ligado ao princípio da solidariedade.
Certo
Princípios da solidariedade, uma faixa etária mantém outra.
Certo ou errado ?
Não perde a condição de segurado especial aquele que explorar atividade turística na propriedade rural inclusive com hospedagem por até 120 dias.
Certo
Certo ou errado ?
A perda da qualidade do segurado não prejudicará o direito à aposentadoria se todos os requisitos tem um sido preenchidos.
Certo
Certo ou errado ?
O reconhecimento da perda da qualidade de segurado, ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição do segurado relativa ao mês posterior ao término dos prazos.
Certo
Certo ou errado ?
A perda da qualidade de segurado ocorre quando o fim do período de graça.
Certo
Existem três casos em que não há de se falar em perda da qualidade de segurado quais são eles?
Aposentadoria especial
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por idade
Aqui não se aplica a regra de contribuição de 1/3
Certo ou errado ?
O cônjuge ou companheiro que se separa judicialmente independente de receber pensão alimentícia ou não, deixa de ser dependente.
Errado
Se receber pensão: dependente
Se não receber pensão: não dependente
Certo ou errado ?
Com relação ao concubino, se a pessoa estiver separada judicialmente e mantiver relação concubina, ou concubino também é dependente
Certo
Quem são os trabalhadores excluídos do RGPS ?
1- servidores do RPPS
2- os militares
3- os que não contribuem para o RGPS
Certo ou errado ?
Carla era segurada contribuinte individual a 5 anos e em dezembro de 2010 parou de trabalhar. Quando ela perderá perderá a qualidade de segurada?
Dezembro 2010- segurada obrigatória.
Jan 2011 a jan 2012- período de graça
Pagamento da competência de jan de 2012 - é fev 2012
Perda da qualidade de segurado - 16 fevereiro.
2meses e 1 dia
Certo ou errado ?
Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores só serão computação para efeito de carência se a partir da nova filiação ele contribuir com 1/3 do número de contribuições exigidas para o cumprimento de carência para um determinado benefício.
Certo
Ex: aduz doença tem carência de 12 meses, logo teria Q contribuir com 4 meses para fazer jus ao auxílio doença
