Rixa Flashcards
O que é a rixa?
É a agressão desordenada entre 3 ou mais, acompanhada de vias de fato ou violência recíproca.
A rixa exige contato físico?
Não é necessário.
A rixa pode ser agressão ordenada?
Não, se um grupo se organiza para bater em outro, não corresponde rixa.
Se existirem inimputáveis no meio, caracteriza a rixa?
Sim.
A pessoa que entra na rixa para separar, responde pela rixa?
Não!
Qual o elemento subjetivo deste crime?
Crime de perigo abstrato. É crime de mera conduta.
A rixa admite tentativa?
Não.
Qual o bem jurídico protegido?
A incolumidade física dos envolvidos.
Quem são os sujeitos ativos?
Qualquer pessoa.
O crime pode ser monossubjetivo?
Não, é de concurso necessário! PLURISSUBJETIVO
Quem são os sujeitos passivos?
Qualquer pessoa; Os integrantes são sujeitos ativos e passivos ao mesmo tempo.
Quais os casos de rixa qualificada?
1) morte
2) LC grave
Se houver uma morte ou LC, todos respondem pela rixa qualificada ou só quem provocou?
TODOS.
Se o agente sair antes do resultado qualificador, ele responde pela rixa qualificada
Sim!
Se o agente entrar na rixa depois do resultado qualificador, ele responde pela rixa qualificada?
Não.
