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Part. suicídio/ Infanticídio/ Aborto Flashcards

1
Q

O suicídio é crime?

A

Não.

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Q

Qual a conduta do crime do 122?

A

Induzir, instigar ou auxiliar o suicídio.

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3
Q

O que é induzir?

A

Dar a ideia a quem não possui.

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4
Q

O que é auxiliar?

A

Contribuir materialmente para o acontecimento.

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5
Q

O que é instigar?

A

Reforçar uma ideia já existente.

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6
Q

Induzir 3º a erro para que cometa suicídio tipifica o crime do 122?

A

Não, 121, homicídio!

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7
Q

Qual o elemento subjetivo do art. 122?

A

DOLO. Vontade consciente!

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8
Q

Existe induzimento/instigação/auxílio ao suicídio na forma culposa?

A

Não.

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9
Q

Quem é o sujeito ativo no 122? É possível participação?

A

Qualquer pessoa..

Sim, é possível. (ex: emprestar arma a Fulano, sabendo que fulano vai emprestar pra beltrano para se matar).

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10
Q

Quem é sujeito passivo no art. 122?

A

Qualquer pessoa.

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11
Q

Existem exceções no crime do art. 122 quanto ao sujeito passivo? (2)

A

1) Menor de 14 anos.
2) Doente mental sem capacidade de discernimento.

Nesses casos, homicídio.

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12
Q

A conduta de instigação/induzimento/auxílio a suicídio pode ser genérica?

A

Não, deve ser determinada a tal indivíduo.

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13
Q

Quando é consumado o crime do art. 122?

A

Só quando a pessoa morre ou tem LC grave.

Trata-se de crime material, depende de resultado naturalístico.

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14
Q

O crime do art. 122 admite tentativa?

A

Não.

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15
Q

Quais são as majorantes no art. 122? (3)

A

aumenta em 2x se:

1) Motivo egoístico
2) Vítima menor de 18 e maior de 14
3) Vítima com capacidade de resistência reduzida.

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16
Q

Qual a diferença entra capacidade reduzizda e total incapacidade?

A

Se vc instiga/auxilia/induz alguém com total incapacidade, você comete um homicídio.

Se vc intiga/auxlia/induz alguém com capacidade reduzida, você comete o crime do 122.

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17
Q

Participantes de roleta russa caso sobrevivam, responde por que crime?

A

122, salvo se tiver cometido homicídio.

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18
Q

Qual é a conduta tipificada do infanticídio?

A

Matar sob influência do estado puerperal o próprio filho, durante o parto ou logo após.

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19
Q

O acometimento do estado puerperal requer perícia?

A

Não, dispensa.

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20
Q

Qual o elemento subjetivo do infanticídio?

A

Dolo.

Se for culposo, será homicídio culposo, não infanticídio.

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21
Q

Quem é o sujeito ativo no infanticídio?

A

MÃE.

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22
Q

Pode haver concurso de pessoas no infanticídio?

A

Somente se a pessoa comete a conduta em concurso com a mãe.

  • Se mãe mata filho com auxílio do pai, infanticídio para os dois.
  • Se pai mata filho induzido pela mãe, o pai responde por homicídio.
23
Q

Quem é o sujeito passivo do infanticídio?

A

O recém nascido.

24
Q

Quando se consuma o infanticídio?

A

Com a morte, crime material (admite tentativa).

25
Q

O que é o autoaborto?

A

Provocar aborto em si mesma ou consentir que terceiros lhe provoquem.

26
Q

Qual o elemento subjetivo do aborto?

A

Dolo, não admite culpa.

27
Q

Qual o bem jurídico tutelado no aborto?

A

A vida intrauterina.

28
Q

Quem é o sujeito ativo no autoaborto?

A

Mãe.

Se provocado pela gestante, crime de mão própria.

29
Q

O autoaborto admite participação?

A

No caso de induzimento ou instigação quanto ao consentimento, ou no caso de auxílio do autoaborto.

30
Q

Quem é o sujeito passivo no autoaborto?

A

Feto (após 8 ª semana) ou embrião (até 8ª semana).

31
Q

Qual a conduta do aborto provocado por 3º sem consentimento?

A

Provocar aborto sem consentimento da gestante.

32
Q

Qual o elemento subjetivo do aborto sem consentimento?

A

DOLO, não admite culpa.

33
Q

Diferencie aborto sem consentimento e LC qualificada pelo aborto.

A

Na LC o dolo é a lesão e a morte do feto é culposa (preterdoloso).

Se o dolo for a morte do feto, aí sim tipifica aborto sem consentimento.

34
Q

Na LC qualificada pelo aborto o agente pode desconhecer a condição de gestante?

A

Não, deve saber que está grávida para qualificar o crime.

35
Q

Quem é o sujeito ativo do aborto sem consentimento?

A

Qualquer pessoa.

36
Q

Quem é o sujeito passivo do aborto sem consentimento?

A

Feto/embrião E gestante.

37
Q

Quando se dá a consumação do aborto sem consentimento?

A

Na morte do embrião/feto.

38
Q

Quando se dá o aborto com consentimento?

A

Quando a gestante dá anuência do aborto.

39
Q

Quais os requisitos para que a anuência seja válida? (3)

A

1) Maior de 14 anos
2) Não seja alienada, débil mental
3) Não tenha obtido consentimento por fraude, grave ameaça ou violência.

40
Q

Qual o elemento subjetivo do aborto com consentimento?

A

Dolo, não admite culpa.

41
Q

O aborto com consentimento admite tentativa?

A

Sim.

42
Q

Quais os casos de aumento de pena no aborto com consentimento? (2)

A

Morte (2x)

lesão corporal grave. (+1/3)

43
Q

O que é aborto humanitário?

A

É o aborto de gravidez resultante de estupro!

44
Q

Deve ter consentimento da gestante no aborto humanitário?

A

Sim.

45
Q

O que é aborto necessário/terapêutico?

A

É o aborto para salvar a vida da gestante.

46
Q

Deve ter consentimento da gestante no aborto necessário/terapêutico?

A

Não.

47
Q

O que é o aborto eugênico/preventivo?

A

É o aborto preventivo. Quando há suspeita de nascer com deformidade/anomalia.

48
Q

Há previsão jurídica para o aborto eugênico?

A

A única previsão de deformidade que admite aborto é para a anencefalia (STF).

49
Q

Caso a mulher tente contra sua própria vida estando grávida, ela responder por tentativa de aborto, visto que objetivando o suicídio, necessariamente causaria a morte do feto. (C/E)

A

Certo !

50
Q

Se o pai induz a mãe a consentir a um aborto praticado por 3º, ele responderá pelo aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante. (C/E)

A

Errado, responde pelo consentimento para o aborto juntamente com a mãe. (art. 124)

51
Q

Mãe sob influência do estado puerperal, mata o filho com auxílio do pai. O que cada um responde?

A

Mãe: infanticídio

Pai: infanticídio.

52
Q

Pai que induzido pela mãe que estava em estado puerperal, mata o próprio filho logo após parto. O que cada um responde?

A

Mãe: infanticídio

Pai: homicídio.

53
Q

Se joão, objetivando ajudar josé a se matar, ajuda-o a enrolar uma corda no pescoço, subir no banco e logo após chuta o banco. João comete o crime de induzimento/auxilio a suicídio. (c/e)

A

Errado! João comete homicídio ao chutar o banco. A partir do momento que ele comete uma conduta apta a ceifar a vida de josé, ele comete homicídio e não mais auxílio ao suicídio.

Direito penal especial (13 decks)

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