Part. suicídio/ Infanticídio/ Aborto Flashcards
O suicídio é crime?
Não.
Qual a conduta do crime do 122?
Induzir, instigar ou auxiliar o suicídio.
O que é induzir?
Dar a ideia a quem não possui.
O que é auxiliar?
Contribuir materialmente para o acontecimento.
O que é instigar?
Reforçar uma ideia já existente.
Induzir 3º a erro para que cometa suicídio tipifica o crime do 122?
Não, 121, homicídio!
Qual o elemento subjetivo do art. 122?
DOLO. Vontade consciente!
Existe induzimento/instigação/auxílio ao suicídio na forma culposa?
Não.
Quem é o sujeito ativo no 122? É possível participação?
Qualquer pessoa..
Sim, é possível. (ex: emprestar arma a Fulano, sabendo que fulano vai emprestar pra beltrano para se matar).
Quem é sujeito passivo no art. 122?
Qualquer pessoa.
Existem exceções no crime do art. 122 quanto ao sujeito passivo? (2)
1) Menor de 14 anos.
2) Doente mental sem capacidade de discernimento.
Nesses casos, homicídio.
A conduta de instigação/induzimento/auxílio a suicídio pode ser genérica?
Não, deve ser determinada a tal indivíduo.
Quando é consumado o crime do art. 122?
Só quando a pessoa morre ou tem LC grave.
Trata-se de crime material, depende de resultado naturalístico.
O crime do art. 122 admite tentativa?
Não.
Quais são as majorantes no art. 122? (3)
aumenta em 2x se:
1) Motivo egoístico
2) Vítima menor de 18 e maior de 14
3) Vítima com capacidade de resistência reduzida.
Qual a diferença entra capacidade reduzizda e total incapacidade?
Se vc instiga/auxilia/induz alguém com total incapacidade, você comete um homicídio.
Se vc intiga/auxlia/induz alguém com capacidade reduzida, você comete o crime do 122.
Participantes de roleta russa caso sobrevivam, responde por que crime?
122, salvo se tiver cometido homicídio.
Qual é a conduta tipificada do infanticídio?
Matar sob influência do estado puerperal o próprio filho, durante o parto ou logo após.
O acometimento do estado puerperal requer perícia?
Não, dispensa.
Qual o elemento subjetivo do infanticídio?
Dolo.
Se for culposo, será homicídio culposo, não infanticídio.
Quem é o sujeito ativo no infanticídio?
MÃE.
Pode haver concurso de pessoas no infanticídio?
Somente se a pessoa comete a conduta em concurso com a mãe.
- Se mãe mata filho com auxílio do pai, infanticídio para os dois.
- Se pai mata filho induzido pela mãe, o pai responde por homicídio.
Quem é o sujeito passivo do infanticídio?
O recém nascido.
Quando se consuma o infanticídio?
Com a morte, crime material (admite tentativa).
O que é o autoaborto?
Provocar aborto em si mesma ou consentir que terceiros lhe provoquem.
Qual o elemento subjetivo do aborto?
Dolo, não admite culpa.
Qual o bem jurídico tutelado no aborto?
A vida intrauterina.
Quem é o sujeito ativo no autoaborto?
Mãe.
Se provocado pela gestante, crime de mão própria.
O autoaborto admite participação?
No caso de induzimento ou instigação quanto ao consentimento, ou no caso de auxílio do autoaborto.
Quem é o sujeito passivo no autoaborto?
Feto (após 8 ª semana) ou embrião (até 8ª semana).
Qual a conduta do aborto provocado por 3º sem consentimento?
Provocar aborto sem consentimento da gestante.
Qual o elemento subjetivo do aborto sem consentimento?
DOLO, não admite culpa.
Diferencie aborto sem consentimento e LC qualificada pelo aborto.
Na LC o dolo é a lesão e a morte do feto é culposa (preterdoloso).
Se o dolo for a morte do feto, aí sim tipifica aborto sem consentimento.
Na LC qualificada pelo aborto o agente pode desconhecer a condição de gestante?
Não, deve saber que está grávida para qualificar o crime.
Quem é o sujeito ativo do aborto sem consentimento?
Qualquer pessoa.
Quem é o sujeito passivo do aborto sem consentimento?
Feto/embrião E gestante.
Quando se dá a consumação do aborto sem consentimento?
Na morte do embrião/feto.
Quando se dá o aborto com consentimento?
Quando a gestante dá anuência do aborto.
Quais os requisitos para que a anuência seja válida? (3)
1) Maior de 14 anos
2) Não seja alienada, débil mental
3) Não tenha obtido consentimento por fraude, grave ameaça ou violência.
Qual o elemento subjetivo do aborto com consentimento?
Dolo, não admite culpa.
O aborto com consentimento admite tentativa?
Sim.
Quais os casos de aumento de pena no aborto com consentimento? (2)
Morte (2x)
lesão corporal grave. (+1/3)
O que é aborto humanitário?
É o aborto de gravidez resultante de estupro!
Deve ter consentimento da gestante no aborto humanitário?
Sim.
O que é aborto necessário/terapêutico?
É o aborto para salvar a vida da gestante.
Deve ter consentimento da gestante no aborto necessário/terapêutico?
Não.
O que é o aborto eugênico/preventivo?
É o aborto preventivo. Quando há suspeita de nascer com deformidade/anomalia.
Há previsão jurídica para o aborto eugênico?
A única previsão de deformidade que admite aborto é para a anencefalia (STF).
Caso a mulher tente contra sua própria vida estando grávida, ela responder por tentativa de aborto, visto que objetivando o suicídio, necessariamente causaria a morte do feto. (C/E)
Certo !
Se o pai induz a mãe a consentir a um aborto praticado por 3º, ele responderá pelo aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante. (C/E)
Errado, responde pelo consentimento para o aborto juntamente com a mãe. (art. 124)
Mãe sob influência do estado puerperal, mata o filho com auxílio do pai. O que cada um responde?
Mãe: infanticídio
Pai: infanticídio.
Pai que induzido pela mãe que estava em estado puerperal, mata o próprio filho logo após parto. O que cada um responde?
Mãe: infanticídio
Pai: homicídio.
Se joão, objetivando ajudar josé a se matar, ajuda-o a enrolar uma corda no pescoço, subir no banco e logo após chuta o banco. João comete o crime de induzimento/auxilio a suicídio. (c/e)
Errado! João comete homicídio ao chutar o banco. A partir do momento que ele comete uma conduta apta a ceifar a vida de josé, ele comete homicídio e não mais auxílio ao suicídio.
