RESUMO – POLÍTICAS PÚBLICAS Flashcards

1
Q

As políticas públicas são conjuntos de decisões, ações e atividades governamentais que têm como objetivo primário ————— a qualidade de vida dos cidadãos.

A

Melhorar

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2
Q

Compostas por ações, planos, metas e objetivos delineados pelo governo, essas políticas visam alcançar o bem-estar social e promover o bem comum. Elas têm natureza concreta, envolvendo medidas específicas para impactar positivamente a sociedade, com foco direcionado para a promoção do ————— geral em áreas como saúde, educação e segurança.

A

Bem-estar

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3
Q

A importância dessas políticas reside na sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento social, sendo constantemente avaliadas com base em indicadores de sucesso que refletem resultados positivos para a sociedade. Devido à evolução das necessidades sociais, as políticas públicas demandam constante ————- e ajustes para garantir sua eficácia ao longo do tempo.

A

Adaptação

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4
Q

As Políticas públicas referem-se a ações, diretrizes e programas implementados pelo ——————-para abordar questões sociais, econômicas ou políticas, buscando o bem-estar e a transformação positiva da sociedade como um todo.

A

Estado

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5
Q

Políticas governamentais X Políticas públicas:

A
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6
Q

Toda decisão política se torna automaticamente uma política pública.
Verdadeiro ou falso?

A

Falso . Decisão política é a escolha entre opções, alinhando objetivos e recursos. No entanto, nem toda decisão política se torna automaticamente uma política pública; a implementação requer considerações adicionais, como viabilidade e aceitação pública.

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7
Q

Os objetivos das políticas públicas concentram-se em promover ——————significativas na sociedade, abordando questões específicas, como redução da desigualdade, melhoria da qualidade de vida e promoção da equidade. As políticas públicas não apenas almejam metas tangíveis, mas também buscam impactar positivamente a vida dos cidadãos, influenciando dinâmicas sociais, econômicas e culturais para construir uma sociedade mais justa e sustentável.

A

Mudanças

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8
Q

Esquema com objetivos das políticas públicas:

A
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9
Q

Abordagem Estatista x Abordagem Multicêntrica:

A
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10
Q

As 5 dimensões cruciais para analisar políticas públicas compreendem:

A
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11
Q

Terminologia:

A
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12
Q

Um grupo de interesse é caracterizado por defender propósitos ou interesses que beneficiam o grupo como um todo. Por outro lado, um grupo de ————- utiliza recursos e estratégias para priorizar seus objetivos nas discussões políticas, influenciando as decisões governamentais de maneira a favorecer suas causas específicas.

A

Pressão.

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13
Q

Principais Tipos de Políticas Públicas :

A
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14
Q

Classificação que permite uma abordagem específica em áreas como saúde, educação e meio ambiente, visando atender às demandas de setores distintos da sociedade.

Exemplo: Campanhas de Conscientização: Realização de campanhas educativas para informar a população sobre medidas preventivas, reconhecimento dos sintomas e a importância da eliminação de criadouros do mosquito transmissor.

A

Classificação Setorial

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15
Q

Classificação que atua abrangendo níveis municipais, estaduais e nacionais e que reconhece a diversidade geográfica e adapta as ações para atender às necessidades específicas de cada localidade.

Exemplo: Política Municipal de Habitação:

Esta política concentra-se em estratégias direcionadas para lidar com questões habitacionais em nível local, abrangendo temas como acesso à moradia, urbanização e desenvolvimento sustentável das áreas habitacionais.

A

Classificação Territorial

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16
Q

Classificação que representa a segmentação temporal das políticas públicas, em curto, médio e longo prazo, possibilita uma gestão estratégica, considerando diferentes horizontes temporais para a implementação e avaliação das ações governamentais.

Exemplo: Política de Sustentabilidade a Longo Prazo:
Esta política abrange estratégias visando à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável ao longo de décadas, incluindo ações para mitigar as mudanças climáticas, promover energias renováveis e conservar recursos naturais.

A

Classificação Temporal

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17
Q

Classificação das políticas públicas quanto aos Impactos (custos e benefícios) Gerados na Sociedade:

A
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18
Q

Quanto aos Impactos que Podem Causar aos Beneficiários ou ao seu Papel nas Relações Sociais:

A
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19
Q

Classificação quanto à Natureza ou ao Grau de Intervenção:

A
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20
Q

Classificação quanto à Abrangência dos Possíveis Benefícios:

A
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21
Q

A ——— de Políticas Públicas A avaliação é crucial no ciclo de políticas públicas, pois fornece insights sobre a eficácia, eficiência e impacto das ações governamentais. Permite ajustes e aprimoramentos, contribuindo para a tomada de decisões informadas e a maximização dos resultados.

A

Avaliação

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22
Q

A avaliação de impacto em políticas públicas utiliza ————————rigorosos e critérios específicos para medir resultados. Incorpora análises quantitativas e qualitativas, considerando indicadores como efetividade, eficiência, equidade e sustentabilidade para avaliar o sucesso e a relevância das políticas implementadas.

A

Métodos

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23
Q

Quais são os 2 Atores envolvidos nas Políticas Públicas :

A
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24
Q

Instrumentos de Políticas Públicas :

A
25
Q

Os desafios atuais nas políticas públicas incluem a complexidade crescente dos problemas sociais, a necessidade de respostas ágeis a crises, a garantia de equidade e inclusão, bem como a gestão eficiente de recursos limitados. Enfrentar esses desafios demanda inovação e adaptação constante das estratégias governamentais.
Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

26
Q

Tendências como a digitalização, participação cidadã intensificada, foco em sustentabilidade, abordagens baseadas em dados e parcerias público-privadas estão moldando o cenário das políticas públicas. A busca por soluções mais eficazes e alinhadas com as demandas da sociedade é uma tendência crescente, impulsionando a evolução das abordagens governamentais.
Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

27
Q

Impactos na sociedade das políticas públicas:

A
28
Q

Ciclo de Políticas Públicas :

A
29
Q

A ideia de um ciclo contínuo de avaliação destaca a importância da constante revisão e adaptação da política. Esse ciclo permite uma abordagem ———-, garantindo que a política esteja sempre alinhada com as necessidades em evolução da sociedade e promovendo um processo de aprimoramento constante.

A

Adaptativa

30
Q

•Identificação e reconhecimento de um problema como prioritário.

A

Agenda Setting

31
Q

Desenvolvimento de propostas e estratégias para abordar o problema:

A

Formulação da Política.

32
Q

Escolha entre alternativas e definição da política a ser implementada:

A

Tomada de Decisão.

33
Q

Colocação em prática da política, envolvendo ações e recursos:

A

Implementação.

34
Q

Análise dos resultados e impactos da política, com possíveis ajustes ou revisões:

A

Avaliação

35
Q

Formulação:

A
36
Q

Modelos de abordagem das políticas públicas:

A
37
Q

Tomada de Decisão :

A

É relevante ressaltar que, dependendo do modelo de ciclo analisado, a tomada de
decisões é considerada como uma parte integrante da fase de formulação de políticas públicas. Nesse contexto, a tomada de decisão é uma das partes mais cruciais do processo de formular políticas públicas.

38
Q

Modelos de Tomada de Decisão:

A

os tomadores de decisão, no mixed-scanning, iniciam com uma revisão ampla do campo
de decisão sem aprofundar a análise das alternativas, tomando decisões estruturantes.
Posteriormente, examinam detalhadamente as alternativas específicas que decorrem dessas decisões estruturantes, culminando em decisões incrementais.

39
Q

Implementação :

A
40
Q

Modelos de Implementação:

A
41
Q

Avaliação:

A
42
Q

A avaliação ——— permite ajustes em tempo real, melhorando a eficácia da política.

A

Contínua.

43
Q

Manutenção e Revisão :

A
44
Q

A capacidade de manutenção ou revisão demonstra a ———————— e adaptabilidade do ciclo.

A

Flexibilidade

45
Q

Análise Custo-Benefício x Análise Custo-Efetividade :

A
46
Q

Na análise ————————,os critérios, indicadores, padrões e desfechos são quantificados em unidades monetárias, permitindo a avaliação financeira direta dos custos e benefícios. Este método é comumente aplicado a políticas econômicas, sendo caracterizado por uma abordagem quantitativa que facilita a comparação e tomada de decisões baseadas em eficiência econômica.

A

Custo-Benefício (ACB).

47
Q

Na análise ——————-, os resultados não são expressos em unidades monetárias, tornando-se mais adequada para políticas sociais. Nesse contexto, a análise é predominantemente qualitativa, focando na efetividade das intervenções em relação aos custos associados. Em vez de mensurar em termos financeiros, a ACE busca avaliar a relação entre os custos e os resultados alcançados, priorizando a eficácia em termos de metas sociais específicas.

A

Custo-Efetividade (ACE).

48
Q

Ambas as análises desempenham papéis distintos, sendo a ACB mais apropriada para questões ————, enquanto a ACE destaca-se em contextos ———————proporcionando abordagens complementares na avaliação de políticas públicas.

A

Econômicas;

Sociais .

49
Q

Alguns instrumentos comuns de políticas redistributivas incluem:

A
  1. Sistema Tributário Progressivo: Impostos mais elevados para aqueles com maior renda,
    visando diminuir a desigualdade.
  2. Programas de Transferência de Renda: Transferência direta de recursos financeiros
    para grupos em situação de vulnerabilidade, como Bolsa Família ou outros programas de
    assistência social.
  3. Acesso Equitativo a Serviços Básicos: Garantir que serviços essenciais, como saúde e educação, sejam acessíveis a todos, independentemente de sua condição socioeconômica.
  4. Políticas de Emprego e Salário: Incentivar a criação de empregos e estabelecer políticas
    salariais que reduzam as disparidades salariais.
  5. Regulação do Mercado: Implementar regulamentações que evitem a concentração
    excessiva de riqueza e poder econômico.
50
Q

Exemplos desse tipo de política pública constitutiva:

A

Leis que estabelecem três poderes
para garantir os direitos fundamentais da sociedade.Portanto, quando políticas públicas como Minha Casa, Minha Vida etc. permitem que os cidadãos participem de projetos com base na comprovação de renda estabelecida, a política pública constitutiva se concretiza.

51
Q

Exemplos de setores sujeitos a políticas regulatórias incluem :

A

Serviços financeiros, telecomunicações, saúde, energia, meio ambiente, transporte, entre outros.

52
Q

5 fases fundamentais do processo decisório:

A
53
Q

Classificação das decisões :

A

As Decisões Programadas (também chamadas de Decisões Programáveis ou Decisões Estruturadas) referem-se a escolhas rotineiras e repetitivas destinadas a resolver problemas do cotidiano.

Decisões Não Programadas (também conhecidas como Decisões Não Programáveis ou Decisões Não Estruturadas) referem-se a escolhas inéditas e não repetitivas destinadas a resolver problemas não rotineiros. Em outras palavras, são decisões mais complexas, utilizadas para lidar com situações excepcionais .

54
Q

Técnicas para a tomada de Decisões Programadas:

A
55
Q

Técnicas para a tomada de Decisões NÃO Programadas:

A
56
Q

Comumente, a corrupção manifesta-se principalmente durante a ———————- das políticas públicas, pois é nesse estágio que as interações entre os agentes públicos e os atores privados são mais intensas. No entanto, é importante destacar que a corrupção pode ocorrer em qualquer fase do ciclo de políticas públicas.

A

Implementação.

57
Q

Elementos que exercem influência sobre a ocorrência da corrupção incluem:

A
58
Q

Theodore Lowi criou um modelo de análise de políticas públicas que as divide em quatro tipos.Faça um resumo desses 4 tipos de políticas públicas:

A