Politicas Publicas Conceitos Iniciais Flashcards
Conforme explica Frey, a literatura diferencia 03 dimensões da política que estão entrelaçadas e se influenciam mutuamente. São elas:
Conforme explica Rua, as políticas públicas (policy) são ———,resultantes da atividade política (politics), e compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores.
Outputs
Rua explica que as demandas podem ser de 03 tipos:
Demandas novas: são aquelas que resultam do surgimento de novos atores políticos ou de
novos problemas.
Novos atores: são aqueles que já existiam antes, mas não eram organizados; quando passam a se organizar para pressionar o sistema político, aparecem como novos atores políticos.
Novos problemas: são problemas que ou não existiam efetivamente antes (como a COVID-19, por exemplo) ou que existiam apenas como “estados de coisas”, ou seja, eram situações que não eram vistas como “problemas” e, por isso, não chegavam a pressionar o sistema a apresentarem uma solução (como a questão ambiental).
Demandas recorrentes: são aquelas que expressam problemas não resolvidos ou mal resolvidos, e que estão sempre voltando a aparecer no debate político e na agenda governamental.
Demandas reprimidas: são aquelas constituídas por “estados de coisas” (ou seja, os políticos não a reconhecem como “problemas”) ou então constituídas por não-decisões.
Procopiuck, ao seu turno, classifica as políticas públicas em 04 tipos:
Setorializadas: Trata-se de uma delimitação temática. Ou seja, a delimitação das políticas
públicas ocorre por “temas”.
Por exemplo: políticas públicas de combate às drogas, de conscientização sobre problemas
ambientais, de promoção de direitos do cidadão, etc.
Territorializadas: Trata-se de uma delimitação geográfica. Ou seja, a delimitação das
políticas públicas ocorre por “área geográfica” (circunscrição territorial).
Por exemplo: políticas públicas de desenvolvimento do semiáridoi, de combate ao contrabando e descaminho em fronteiras, etc.
Verticais: São as mais tradicionais e comuns de serem encontradas. Procopiuck explica que
“são políticas desenvolvidas com base em estruturas organizacionais relativamente simples e, normalmente, conduzidas a partir de diretrizes mais amplas. Nas políticas verticais, para se “manter alinhamento e consistência do fluxo decisório, os âmbitos hierarquicamente inferiores devem tomar como referência as diretrizes superiores e coerentemente com elas executarem as ações de sua competência.
Horizontais: Também chamadas de políticas públicas mutuamente integradas, as políticas horizontais são desenvolvidas entre partes de uma mesma organização ou por organizações que se encontram em um mesmo “nível hierárquico”.
Por exemplo: políticas de coleta e destinação de resíduos urbanos por municípios situados em áreas metropolitanas, políticas de combate ao tráfico de drogas no Mercosul, etc.
Os autores ressaltam que “um dos contrapontos da setorialidade é justamente a ——————————compreendida como uma articulação de saberes e experiências na elaboração, aplicação e avaliação de ações, objetivando atingir resultados integrados em situações ditas complexas. Pretende-se contribuir no melhoramento da vida em sociedade e no mesmo instante promover a reversão da exclusão social.
Intersetorialidade.
—————— é a articulação entre as políticas públicas por meio do desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à proteção social, inclusão e enfrentamento das expressões da questão social. Supõe a implementação de ações integradas que visam à superação da fragmentação da atenção às necessidades sociais da população. Para tanto, envolve a articulação de diferentes setores sociais em torno de objetivos comuns, e deve ser o princípio norteador da construção das redes municipais.
Intersetorialidade
Há, ainda, uma outra classificação que divide as Políticas Públicas em 04 tipos:
Sociais: São as políticas que ganham mais destaque. Envolvem as políticas públicas
relacionadas à educação, saúde, habitação, previdência social, entre outras.
Macroeconômicas: Tratam-se das políticas públicas que englobam assuntos fiscais,
monetários, cambiais, industriais e comerciais.
Administrativas: São as políticas públicas que envolvem ações para a descentralização da
tomada de decisões, democracia e participação social.
Específicas (Setoriais): Tratam-se das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente,
cultura, agrárias, direitos humanos, mulheres, negros, jovens, entre outras.
De acordo com Anderson, a avaliação das políticas públicas é o “processo de ————-deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública, bem como sobre o sucesso ou a falha de projetos que foram colocados em prática”.
Julgamentos
Secchi, por sua vez, explica que “a avaliação é a fase do ciclo de políticas públicas em que o processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou. É o momento-chave para a produção de ————— sobre as fases antecedentes.”
Feedback
Cunha explica ainda que, “além do caráter de mensuração objetiva de resultados, a avaliação possui também aspectos ———————-, constituindo-se em um julgamento sobre o valor das intervenções governamentais por parte dos avaliadores internos ou externos, bem como por parte dos usuários ou beneficiários. A decisão de aplicar recursos públicos em uma ação pressupõe a atribuição de valor e legitimidade aos seus objetivos, e a avaliação deve verificar o cumprimento das metas estabelecidas.
Qualitativos
O objetivo final da avaliação é, então, a ———-social, para a qual a avaliação pode contribuir ao prestar assistência a instituições democráticas na seleção, na supervisão, no aprimoramento e na percepção (produção) do sentido dos programas e das políticas sociais.
Melhoria
a avaliação deve ser um processo objetivo de exame e diagnóstico da política pública sob análise. Devem ser considerados, dentre outros aspectos, a forma como a política está sendo implementada, seus efeitos desejados e adversos, os principais stakeholders, e a forma como os recursos públicos estão sendo utilizados.” À vista disso, a avaliação deve ser conduzida preferencialmente por outros órgãos ————— não diretamente responsáveis pela execução da política pública.
Independentes
O monitoramento, por sua vez, tem papel extremamente relevante na execução das políticas públicas, e não deve ser desprezado em qualquer hipótese. Trata-se de “um processo contínuo ao longo da implementação, realizado pelo —————- órgão responsável pela política pública.
Próprio
Busca- se obter informações necessárias para basear a tomada de decisão referente à continuidade de um programa/política pública (o programa deve continuar “como está”, expandir ou terminar?). Esse tipo de avaliação se refere ao estudo dos “resultados” obtidos pelo programa. O foco está no resultado.
Avaliação Somativa (Avaliação de conteúdo).
Busca- se obter informações para a melhoria do objetivo. É realizada durante o processo de implementação/execução do programa/política pública, com o objetivo de fornecer informações sobre o “andamento” do programa. Busca-se verificar se tudo está ocorrendo de acordo com o planejado e, se necessário, melhorar o funcionamento do que já está sendo colocado em prática. O foco está no processo.
Avaliação Formativa
A avaliação —————- visa verificar, periodicamente, em que medida os participantes do programa ou do processo estão aceitando e desempenhando seus papéis.
Formativa
Quanto à metodologia, a avaliação pode ser de 04 tipos:
Avaliação de Metas: tem por objetivo analisar o grau de sucesso da política pública em
relação ao alcance das metas (objetivos) propostas. O foco está na eficácia.
Avaliação de Impacto: tem por objetivo identificar os efeitos produzidos sobre os
beneficiários da política pública. O foco está na efetividade.
Avaliação de Processos: tem por objetivo investigar o alcance e “cobertura” de um programa/políticas pública, o grau em que se está alcançando a população beneficiária e, principalmente, o acompanhamento de seus processos internos. O foco está na eficiência.
Avaliação jurídica: tem por objetivo examinar a conformidade dos atos do gestor com a lei ao conduzir a política pública, o programa ou o projeto.
Critérios,indicadores e padrões:
Métodos Quantitativos x Métodos Qualitativos:
ACB X ACE:
Resumo conceito de políticas públicas:
Problema público:
Abordagem Estatista X Abordagem Multicêntrica :
Atores:
Dimensões da Política:
Tipos de demandas :
Política Pública x Decisão Política:
Tipos de Políticas Públicas :
Tipos de Políticas Públicas:
Tipos de abordagem :
Modelos de tomada de decisões :
Implementação:
Avaliação:
Tipos de avaliação :
Tipos de avaliação :
Critérios, indicadores e padrões:
Critérios:
Análise Custo-Benefício x Análise Custo-Efetividade:
Fases do Processo de Políticas Públicas (Procopiuck):
Componentes (elementos) do modelo lógico:
