PROVIMENTOS

Question 1

São formas de provimento de cargo público:

Answer 1

I - nomeação;

II - promoção;

V - readaptação;

VI - reversão;

VII - aproveitamento;

VIII - reintegração;

IX - recondução.

Question 2

ocupante de cargo de provimento efetivo, sofreu grave acidente quando se encontrava no exercício de suas funções regulares. Em razão da limitação que sofreu em sua capacidade física, conforme verificado em inspeção médica, viu-se impossibilitado de voltar a exercer a função anterior

Answer 2

readaptado, se estiverem presentes os requisitos exigidos e, caso não haja cargo vago, atuará como excedente, até a ocorrência da vaga.

Question 3

Se não houver cargo vago ou o cargo for extinto:

Answer 3

Readaptação e reversão —> EXCEDENTE
Reintegração e recondução —> DISPONÍVEL

Question 4

A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins

Answer 4

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

Question 5

REINTEGRAÇÃO

Answer 5

ocorre quando sentença judicial ou administrativa invalida demissão do servidor público estável. Em caso de cargo extinto, o servidor ficará em disponibilidade até o aproveitamento.

Question 6

A investidura em cargo público ocorrerá

Answer 6

Com a Posse

Question 7

aproveitamento - Retorno do disponível

Answer 7

O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

Question 8

Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade

Answer 8

O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

Question 9

reversão

Answer 9

atendidos os requisitos legais, o servidor aposentado poderá retornar à atividade, tanto no interesse da administração quanto por insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez

Lembrando que o aposentado com 70 anos de idade Não pode ter reversão!

• Por invalidez : (motivos insubsistentes)
• No interesse da Administração:

Quando solicitada a reversão;

• em caso de aposentadoria voluntária;
• estável quando na atividade;
• aposentadoria ocorrido 5 anos anteriores a solicitação;
• haja cargo vago.

Question 10

RECONDUÇÃO:

Answer 10

É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

ocorre em duas ocasiões:

• quando houver inabilitação em estágio probatório;
• em casos de reintegração do anterior ocupante do cargo.

CASO SEJA SERVIDOR ESTÁVEL

Question 11

a nomeação far-se-á em caráter

Answer 11

efetivo ou em comissão.

Question 12

A vacância do cargo público decorrerá de

Answer 12

• Promoção; (Forma de Provimento e Vacância)
• Exoneração;
• Demissão;
• Readaptação; (Forma de Provimento e Vacância)
• Aposentadoria;
• Falecimento.
• Posse em outro cargo inacumulável;

Question 13

CARGO OU EMPREGO PÚBLICO X CARGO EM COMISSÃO

Answer 13

CARGO OU EMPREGO PÚBLICO:

Depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e título.

CARGO EM COMISSÃO:

Livre nomeação e exoneração, ou seja, não depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Question 14

FUNÇÃO DE CONFIANÇA x CARGO COMISSIONADO

Answer 14

FUNÇÃO DE CONFIANÇA: APENAS EFETIVOS

CARGO COMISSIONADO: EFETIVOS E NÃO EFETIVOS

Question 15

Reintegração x Recondução.. Quanto a indenização

Answer 15

Reintegração - TEM
Recondução - Não

Question 16

o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder é denominado

Answer 16

Redistribuição

I - interesse da administração;

   II - equivalência de vencimentos;

   III - manutenção da essência das atribuições do cargo;

   IV - vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;

   V - mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;

   VI - compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

Question 17

Remoção x Redistribuição

Answer 17

Deslocamento de CARGO - REDISTRIBUIÇÃO;

Deslocamento de SERVIDOR - REMOÇÃO.

Question 18

Eu APROVEITO o disponível;
Eu REINTEGRO o demitido;
Eu READAPTO o incapacitado;
Eu REVERTO o aposentado;
Eu RECONDUZO o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.
Eu REMOVO (remoção) o moço;-
Eu REDISTRIBUO o cargo._

Answer 18

Lembrete